NEIVA MOREIRA: SEMEADOR DAS REBELDIAS

por Raimundo Palhano

Recolho o título desta pequena homenagem a Neiva Moreira, que, na madrugada do dia 10 de maio passado, voou como águia para a eternidade dos tempos, inspirado no comovente texto de Beatriz Bissio, sua ex-companheira de muitos anos, escrito provavelmente em 2010, ao saber do então estado extremamente precário em que se encontrava a saúde do grande maranhense.

Dos tantos qualitativos merecidamente pronunciados a seu respeito o da condição de rebelde fervoroso sobressai-se: sua alma insurgente, seu espírito indomável, o seu apego à bravura. Rebelde, acima de tudo, em relação ao poder trucidador dos opressores.

A sua ausência solar será sentida profundamente e, com certeza, jamais será preenchida à altura. Materializava o último sobrevivente de uma linhagem especial de jornalistas e políticos nacionais que pautaram a sua existência nos imperativos da luta sem tréguas em favor da ética, da justiça, da liberdade e da democracia. Mais do que isso: balizaram suas práticas sociais atuando como verdadeiros semeadores e apóstolos desses valores, hoje completamente pisoteados pela maioria dos que controlam o poder por esse mundo afora.

Como maranhense foi um dos melhores, não só pela cultura polida na militância e esmerada pela experiência existencial, como pela marca de uma escrita peculiar e autônoma, distante da tradição literária elitista e barroca, embasadores que foram de sua competência profissional.

No campo da atuação política, onde desaguaram os seus dotes e talentos, foi o líder na edificação de uma corrente de oposição democrática local, sem similar no passado e mesmo na história estadual, marcada pelo poder das oligarquias, controladoras da vida social, política e econômica da província, movimento este interrompido pelo golpe militar e ainda hoje por terminar.

Foi o mais internacionalista dos líderes políticos locais, sem nenhum que o ombreie desde então no seu papel de semeador da libertação dos povos e da edificação da democracia popular.

Condicionado pelo exílio, em pouco mais de quinze anos, construiu uma atuação jornalística e política internacional altamente respeitada, tanto pelas inovações técnicas, como, sobretudo, pelo combate sem tréguas ao imperialismo, ao neocolonialismo e à exclusão dos países do sul frente ao norte rico e dominador.

Em quase duas décadas manteve pulsante os Cadernos do Terceiro Mundo, uma publicação que deu voz aos países subdesenvolvidos e a suas lutas libertárias contra a opressão, criando e promovendo uma teia articuladora dessas demandas, até então operadas isoladamente, e uma consciência nova das injustiças praticadas no contexto da ordem econômica mundial, decisivas para mobilizar a juventude e as forças políticas de muitos países dominados pelo poder internacional.

O curioso em tudo isso é que Neiva, mesmo tendo atuado muito tempo fora, tanto em outros estados do Brasil como no exterior, jamais perdeu os seus vínculos telúricos. No mencionado texto Beatriz é taxativa: “... o Maranhão foi o eixo em torno do qual teceu a sua vida pública e sua militância política”. Foi, portanto provincial, jamais provinciano. Por tudo isso o seu nome figura não só na galeria dos grandes maranhenses de todos os tempos, como no museu vivo que guarda a memória dos que contribuíram efetivamente para a construção da identidade maranhense, nacional e terceiro mundista.

É o segundo grande quadro de referência histórica que se perde no Maranhão, a contar da morte de Jackson Lago. Enquanto este último construiu o seu legado de lutas partindo do particular para o geral, focando o torrão; Neiva vislumbrava o mundo todo sem perder o gosto pelo doce de buriti. Ambos, no entanto possuíam uma crença inabalável: a devoção ao Maranhão e ao seu povo.

Foram-se 94 anos de semeaduras, deitando sementes de rebeldia nesta terra maranhota, nesta terra Brasil. Uma vida longa e rica para servir de referência em um contexto marcado por desafios e perplexidades cotidianas.

A águia que agora chega ao seu destino faz emergirem com vigor dois dos seus principais atributos: a capacidade política e a militância comprometida. Como político a herança que deixa é preciosa pelas contribuições históricas ao desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. Como militante aflora a disposição permanente pelo bom combate, aquele que nega o conformismo, a indiferença e a omissão.

O poeta preferido de Neiva, quando se encontrava exilado, era Gonçalves Dias. Segundo Beatriz, recitava a Canção do Exílio com tanta veemência e paixão que do poema o seu autor parecia ser. Temia, sem dúvida, a possibilidade de nunca mais ver a sua terra natal. Voltou e com ela envolveu-se e por ela viveu até o último suspiro.

Contemplando serenamente a ampulheta do tempo que Neiva deixa como legado e inspiração é fácil perceber a presença gonçalvina em tudo que fez e praticou. Os temores da Canção do Exílio felizmente não aconteceram, permitindo que a sua obra grandiosa florescesse.

Embora não tendo chegado a ver com os próprios olhos os sonhos todos que sonhou para o Maranhão, com toda certeza jamais deixou de acreditar que se pode sim mudar o mundo.

Provavelmente lia todas as noites, antes de dormir, antes de sonhar, a Canção do Tamoio, certamente com o pensamento voltado para o Timbira: “Não chores, meu filho; não chores, que a vida é luta renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar". Boa viagem, Neiva Moreira. O sonho não acabou.

DUAS INICIATIVAS EM FAVOR DA DEMOCRACIA

por Raimundo Palhano

No momento em que nos aproximamos da data do terceiro ano de deposição do Governador Jackson Lago, por meio de um “golpe judiciário”, ocorrido em 17 de abril de 2009, também denominado por Marco Antonio Villa de golpe contra a nacionalidade, nada melhor para reverenciar a memória e a história do ilustre homem público do que a recente criação do Instituto que leva o seu nome e, dentro da agremiação, a feliz iniciativa de inaugurar dois projetos auspiciosos: o primeiro, denominado “Diálogos Jackson Lago” e o segundo, intitulado “Um Fio de Prosa com...”.

Os dois projetos foram lançados quase que simultaneamente à criação do IJL; um no mesmo dia e o outro no dia seguinte. Ambos contando com a inteligência fulgurante do historiador Villa e as luzes do seu verbo crítico, penetrante e provocador.

O objetivo central dos referidos projetos é ampliar e dinamizar a esfera pública em nosso Estado há muito tempo em situação de letargia, contribuindo para a democratização da sociedade local. Hannah Arendt, ao afirmar que a esfera pública é “o local adequado para a excelência humana”, consegue transmitir, de forma contundente, não só o seu julgamento sobre a matéria, como também a própria síntese da importância atribuída ao tema pela filosofia política antiga e moderna.

A proposta do IJL é que os dois projetos contribuam efetivamente para a produção e disseminação de informações e conhecimentos que estimulem o debate sobre o desenvolvimento e a consolidação democrática no Maranhão, com elevado foco municipal.

Como subprodutos das iniciativas pretende estimular e promover a produção, publicação e divulgação em livros, revistas, jornais, teses, redes sociais dos conteúdos abordados nos eventos. Além disso, espera que os Diálogos e o Fio de Prosa contribuam para a construção de agendas públicas sobre os temas emergentes e contemporâneos enfocados, articulando-os aos movimentos sociais e à sociedade civil organizada. E, por último, que incentivem a formação, expressão e mobilização política da sociedade em geral por intermédio de cursos, palestras, seminários, encontros, congressos, fóruns, debates, círculos de diálogo e cultura.

Quando Arendt afirma, com efeito, que a esfera pública é o lugar da “excelência humana”, ela está reconhecendo ali o lugar da política, o lugar no qual o homem é capaz de fazer política, capacidade esta que, em seu juízo, torna o ser humano diferente e distinto dos outros animais, pois fazer política implica em agir, discutir, formular projetos, o que nenhuma outra espécie é ou foi capaz de empreender.

O primeiro Diálogo ocorreu no dia 4 de abril passado, por ocasião da posse da primeira diretoria e do corpo de coordenadores do IJL, no auditório da OAB, completamente lotado por representativo contingente do que se tem de melhor no campo democrático. O tema foi sobre a relevância da questão democracia versus oligarquia no atual contexto local e brasileiro. O expositor M.A. Villa trouxe uma excelente contribuição. A platéia atendeu plenamente às expectativas. No dia seguinte, na órbita do Fio de Prosa houve um aprofundamento das questões, a partir da participação de um grupo de interlocutores convidados. Outro grande momento. Sem dúvida, o resultado de todo esse exercício deixou patente o peso que terá em nosso meio o investimento em iniciativas como essas, pelo poder que têm de recriar a esfera pública, sobretudo agora quando se vive uma forte crise de legitimidade das lideranças políticas, de pensamentos e ideias inovadoras.

A esfera pública, segundo o entendimento da autora referida anteriormente, é o lugar da ação e da palavra, condição pela qual assume o papel de espaço privilegiado da liberdade. Ali qualquer ato de arbitrariedade representa a morte do político, seja pela cassação da palavra, seja pela obstrução da ação. A manifestação de qualquer um desses atos é um procedimento pré-político.

Com efeito, a excelência da esfera pública, em especial para autores como Hannah, não retira a relevância da esfera privada. A “publicização” do privado, a hipertrofia da esfera pública, fenômeno especialmente contemporâneo, não leva necessariamente ao avanço do político. Em suas reflexões, deixa antever que o avanço desproporcional de uma das esferas sobre a outra, tanto em um quanto em outro sentidos, acaba provocando o desaparecimento do político. A cidadania, conforme suas análises, não pode ter a sua existência assegurada em apenas umas das instâncias, mesmo que esta seja a esfera pública. No âmbito do privado muito menos ainda, pois, para Arendt, esta é a esfera que responde pela satisfação das necessidades básicas.

Fundamentalmente a esfera pública é o lugar no qual as ações dos homens “objetivam” a sua reprodução material e da sua existência. Ademais, é uma concepção segundo a qual o privado não se confunde coma noção patrimonial de propriedade privada, pois, sobretudo, liga-se ‘a ideias de “privados de algo”, que nada mais é que a privação da esfera pública.

Na verdade, a existência da esfera pública, além de seus atributos específicos, cria a consciência da necessidade da ação política, que é a condição para a ultrapassagem da própria situação de “privação”. Se, na esfera privada, o homem conquista a sua sobrevivência enquanto ser individual; na esfera pública ele se reúne aos outros homens em busca de algo comum, na expectativa de construir algo que o ultrapasse no tempo.

Ação e palavra, como signos de uma concepção de esfera pública, nada mais são que metamorfoses da vontade, do querer, e do juízo, fatores que garantam o movimento da sociedade em sua face política. A intensidade deste movimento depende da existência da liberdade, que é a garantia de diálogo com todas as palavras e a certeza da ação em todos os sentidos.

O que se tem notado ultimamente no contexto maranhense, e isso já dura um bom tempo, é a configuração de uma situação na qual a esfera pública praticamente desapareceu. A rigor, as redes de comunicação escrita, falada e televisiva se encontram sob o controle acionário de um pequeníssimo e privilegiado grupo político-empresarial, que atua numa linha editorial inteiramente comprometida com a manutenção do sistema de dominação oligárquico. No ambiente acadêmico discute-se muito mais, obviamente, no entanto é uma ilustração descomprometida com os problemas do cotidiano e seus desafios, além de, em geral, permanecer quase inteiramente confinada aos bem decorados muros que cercam esses templos sagrados.

Com toda a certeza o abominável golpe de abril que retirou injustamente o Governador Jackson Lago do Palácio dos Leões, antes que completasse o seu legítimo mandato, não teria se dado do jeito que se deu se tivéssemos no Maranhão um outro nível de sociabilidade, mais engajada e comprometida, cuja presença passaria inexoravelmente pela existência de uma esfera pública ampliada.

INSTITUTO JACKSON LAGO: OUSAR SABER

por Raimundo Palhano

O dia 4 de abril do corrente ano reúne condições objetivas para se transformar em uma data significativa no atual contexto social do Maranhão. A razão é a inauguração do Instituto Jackson Lago, comprometido com duas causas importantíssimas e desafiadoras: preservar e dignificar a memória do seu patrono e contribuir para a superação do atraso político-cultural maranhense, responsável primeiro pelo extravio imposto à história local. Com certeza o IJL não será mais uma organização como outras do país voltadas para o culto ao personalismo ou muito menos um espaço para beatificações e santificações. Preserva-se mais a memória e revitaliza-se mais a história desconstruindo os mitos e suas falsidades do que erigindo estátuas e panteões.

Preservar a memória de Jackson Lago não combina com mitificações e apologias. Sua marca principal era a paixão e a crença na política como imperativo ético, de forma tão radical que às vezes parecia a alguns uma prática quase religiosa, eivada muitas vezes de inocência e pureza. Daí o seu despojamento material, o orgulho com que afirmava seu desprezo aos bens patrimoniais, a renúncia voluntária a toda forma de vaidade e egocentrismo e, principalmente, a humildade com que se apresentava publicamente, seja investido da condição de autoridade mais elevada; seja no desempenho do seu convívio singular com o comum das pessoas.

O compromisso com a superação do atraso político-cultural maranhense significa o emergir de uma nova cultura política que ultrapasse as práticas de poder predominantes nas últimas décadas, que ainda hoje controlam e dominam os poderes constituídos e as instituições maranhenses, cada vez mais distantes dos anseios da população inclusiva.

Uma rápida passagem pelos eixos da formação social maranhense evidencia o peso decisivo da decadência econômica nessa estrutura de poder local, responsável que foi pela fertilização de formas atrasadas impeditivas do desenvolvimento político estadual.

A visão de Jackson Lago sobre esse problema era lúcida e clara, podendo ser recolhida do Plano Plurianual - PPA 2008-2011, o primeiro do seu governo, submetido à Assembléia Legislativa no segundo semestre de 2007. No aludido documento de planejamento, em seu capítulo sobre a realidade maranhense, destaca-se que no início do século XX em diante, a cotonicultura perde de vez o seu ímpeto, entrando em regime de sobrevida e lenta extinção, interrompida apenas em curtos períodos conjunturais, como o entre-guerras. Processo de declínio que decorreu também da ação da concorrência, que desbancou os produtos locais. “O longo período de decadência só não foi maior por força de um parque fabril têxtil que se instalou no Estado, entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, em decorrência, dentre outros fatores, das facilidades para importar da Europa e Estados Unidos, por preços acessíveis, máquinas e tecnologias da primeira fase da revolução industrial”.

A partir de meados dos anos 50 do século passado, segundo o PPA referido, teve início um novo processo de acumulação capitalista no país, baseado na concentração de capitais no sudeste. As economias regionais do Brasil, como a maranhense, tiveram que se adaptar a essa nova organização produtiva. O Maranhão passou então a cumprir o papel de área complementar de acumulação do sudeste, fato indutor do processo de desarticulação da tradicional economia local, atingindo mortalmente o setor têxtil. “Não houve nenhum processo produtivo inovador ou tecnologicamente avançado. A rigor a economia passou a depender quase inteiramente das atividades agrícolas e extrativas, que não obedeceram, em seu processo de implantação, a nenhum critério de racionalidade e planejamento econômicos. Rapidamente o Maranhão se transformou em área de reserva do capitalismo em expansão, estimulada pelos incentivos fiscais, que atraíram para a região os capitais excedentes acumulados no centro dinâmico da economia”.

O paradoxo da economia maranhense, segundo o PPA do Governador Jackson Lago, “reside no fato dos investimentos infraestruturais não terem provocado taxas de crescimento do produto em níveis satisfatórios e, sobretudo desenvolvido as cadeias de produção. A explicação mais plausível para o fenômeno está na quase inexistente agregação de valores à produção pela economia local, tanto em relação aos setores dinâmicos, como minero-metalúrgico e agronegócio da soja, como em relação aos setores tradicionais ligados à agropecuária e à agricultura familiar”. O documento resume a situação da seguinte maneira, a partir da delimitação das duas dimensões da economia maranhense contemporânea: a dos grandes projetos, voltada para os mercados globalizados, claramente enclavistas, e as outras economias, em geral pequenas, muitas de cunho familiar, com baixíssima densidade tecnológica e de geração de excedentes. Diante desse quadro, o documento é enfático: “sem um projeto de desenvolvimento sustentável, construído e operado pelo governo, sociedade e setor econômico, tendo como alvo a superação da pobreza e o bem comum da população, não haverá a menor chance de modificação dos atuais parâmetros da economia local”.

O mestre dos economistas maranhenses, Ignacio Rangel, dizia aos seus filhos que a única herança que valeria deixar para os epígonos era a régua, o compasso e a bússola. Todos eles, indistintamente, os receberam como primeiro presente do amoroso pai. Jackson fez o mesmo em relação ao Instituto, pois deixou orientações, mapas e linhas mestras a serem palmilhadas.

Inspirar-se na memória de Jackson e, ao mesmo tempo, contribuir para tirar o Maranhão do extravio deixa patente que a principal estratégia de ação do IJL deverá ser a de virar o Maranhão pelo avesso. O desejo profundo do Governador era esse, sem dúvida. Na Mensagem em que submete ao Legislativo o já destacado PPA 2008-2011, alerta que o Maranhão continuava tutelado por idealizações, mitos e lendas sobre a sua realidade e os seus desafios. Nas palavras do Governador: “...decorrem desta maneira especial de olhar introspectivamente o Maranhão as dificuldades relacionadas a todo e qualquer esforço de interpretação sobre o presente, o passado e o futuro desta terra e de seu povo”, para, enfim, concluir: “...é preciso passar a limpo o que foi, o que é e o que será o Maranhão... Isto significa, antes de tudo, colocar os mitos de cabeça para baixo, revelar os avessos, confrontar a razão patrimonialista e, sobretudo, ajudar a produzir uma cosmovisão que ocupe o lugar das explicações hegemônicas. Significa também enfrentar os curadores de um espólio intelectual já ultrapassado, mas que ainda continua servindo como panacéia ideológica em favor do conservadorismo anacrônico e do elitismo arrogante”.

Acredito que uma das explicações para a perpetuação da já muito longa decadência política do Maranhão se deva ao aprisionamento da capacidade de ser do seu povo, fenômeno que transborda a todas as camadas sociais. Os fatos cotidianos da sociedade inclusiva parecem evidenciar que há uma renúncia cívica geral, a ponto de muitos não se sentirem como portadores da história. Não há outra razão mais forte para justificar a aceitação passiva das “certezas dogmáticas” das elites políticas locais sobre esta terra e o seu destino.

A escolha do título desta pequena contribuição reflete sobre este dilema. Remete a Kant e ao lema que usou para compor sua célebre resposta aos críticos do iluminismo, intitulada “O que é esclarecimento?”: sapere aude; ousar saber! Vejo aqui a régua, o compasso e a bússola deixados como herança para o Instituto pelo seu patrono. Fácil conseguir tudo isso? Óbvio que não. Está no centro de tudo a apropriação e manutenção de poderes os mais desejados e disputados. Além da maior e das mais desafiadoras das utopias em toda a história humana: a conquista da democracia propriamente dita. Kant acreditava mais no pensamento do que na teologia. Desenvolveu sua metafísica prática certo de que o pensamento excede infinitamente o conhecimento, as “certezas”. Seria certamente um exagero afirmar-se que o Maranhão ainda se encontra na era das trevas, mas é bastante plausível admitir-se que ainda não chegou à era das luzes em matéria de cultura política.

Ouse saber, ouse pensar e ouse agir Instituto Jackson Lago. Estimule o povo maranhense a reagir contra aqueles que pretendem mantê-lo como caricatura de imposições escravizadoras. Contribua para desbloquear as muitas cabeças que servem aos interesses dos que dominam tudo e todos. As lógicas econômicas estão mudando e precisa-se ter capacidade de interpelá-las em favor de uma nova sociabilidade baseada na democracia e na justiça. Há um novo arranjo institucional de poder em gestação, o qual se precisa assimilar e acompanhar ativamente. Novos movimentos sociais estão surgindo no lugar dos que se institucionalizaram e ficaram para trás. Novos conceitos de desenvolvimento tomam força e são repensados a partir do ponto de vista das populações tradicionais da região. É preciso captar as inovações e a criatividades desses novos sujeitos que surgem na Amazônia e no Nordeste do Brasil. Vida longa, Instituto Jackson Lago e boa sorte!

ENTREVISTA AO BLOG ROBERT LOBATO

ENTREVISTA COM RAIMUNDO PALHANO PARA O BLOG ROBERT LOBATO
(Publicada em 10 de maio de 2011)

1. O Maranhão é um estado de grandes potencialidades econômicas e naturais. Por que ainda apresentamos índices socioeconômicos sofríveis?

As potencialidades econômicas e as riquezas naturais do Maranhão sempre estiveram subordinadas aos interesses externos, associados aos grupos políticos e econômicos dominantes locais e nacionais. Voltada para fora, a economia sempre internalizou pouco os seus resultados. Se a população não participa dos frutos da riqueza, os indicadores sempre serão baixos. É um fenômeno que possui raízes históricas. Com o fim da escravidão, o Estado passou 30 anos para se recuperar do susto. Refluiu. Os momentos de apogeu foram raros. Há uma longa tradição de decadência econômica e de estado estacionário. O sistema político seguiu a mesma dinâmica. O Maranhão sempre foi governado por forças políticas elitistas, sob determinação oligárquica e coronelística, É uma herança muito pesada e penosa em termos de resultados para a população. As conseqüências disso estão manifestas na falta de estruturação e modernização do Estado para o exercício de suas tarefas de planejamento e gestão das políticas públicas. O descaso e mesmo o desprezo pelos problemas sociais fizeram com que os donos do poder negligenciassem nas questões ligadas à elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, ineficazes nas últimas décadas, precisamente pela decadência das instituições governamentais. Ao se integrar na nova divisão do trabalho, que ocorre no país a partir dos anos 50 do século anterior, os grupos dirigentes passaram a conceber o desenvolvimento maranhense dependente dos grandes projetos econômicos nacionais e internacionais. Projetos estes que foram profundamente enclavistas na fase de implantação, fracassando outra vez as possibilidades de internalização do crescimento da economia, na medida em que o crescimento do Pib não era compartilhado com a sociedade local e muito menos com a economia interna. Os governos que vão se sucedendo, raciocinando sempre sob a ótica economicista e eleitoral, não priorizaram em suas agendas a busca da prosperidade para o povo, deixando de investir e estimular o desenvolvimento local e municipal sustentável. Ou seja, a inserção subordinada no sistema econômico brasileiro e internacional, baseada na exportação de produtos primários e commodities agrícolas e minerais de baixo valor agregado, produzindo e distribuindo riquezas para poucos, e a predominância de um sistema político sem compromissos e capacidade de liderar a ruptura desse modelo, levou o Estado aos sofríveis indicadores sociais e econômicos que tanto nos envergonham.

2. Houve algum momento histórico, nos últimos 40 anos, em que o MA cresceu de forma planejada a ponto de considerarmos que poderia está melhor?

Não consigo visualizar a materialização desse momento em nossa história recente. O nosso problema não se resume apenas a uma eventual incapacidade técnica e de planejamento. Acho até que nesse período o nível de qualificação profissional e de capacitação técnica da população em geral e o nível científico e tecnológico das instituições maranhenses especializadas em particular, como as universidades, evoluiu bastante. Apenas observando o crescimento do PIB maranhense, vê-se que também apresentou resultados expressivos, com taxas de crescimento anual elevadas no contexto regional e mesmo nacional. O que aconteceu, na verdade, foi o enfraquecimento político progressivo do sistema de planejamento estadual, ao longo desse período, motivado pela valorização de consultorias altamente especializadas e de instituições nacionais com elevado conceito técnico, às quais foram sendo contratadas a elaboração de projetos de desenvolvimento baseados na lógica econômica dominante. Até meados dos anos 80 do século passado, boa parte dos projetos de desenvolvimento, dos estudos e pesquisas sobre o Maranhão tinha origem nas instituições locais. Daí em diante essas instituições, em geral vinculadas ao sistema de planejamento estadual, vão perdendo força em sua capacidade de formulação de estratégias de desenvolvimento interno, não por incompetência ou despreparo, mas em função das determinações do modelo político hegemônico. Creio que os fundamentos ideológicos que vão informar a visão economicista do desenvolvimento maranhense, centrada na priorização dos investimentos públicos e de seus incentivos na infraestrutura econômica para o desenvolvimento dos grandes projetos nasceram aí, vinculados à idéia central de que o Maranhão só se desenvolveria se o poder público oferecesse incentivos para atrair os grandes projetos programados para a região, dentro da lógica maior de integrar a economia nacional. Não foi por outra razão que os grupos de interesse que comandavam o Estado deixaram em posição secundária, e mesmo no esquecimento, o apoio e incentivo ao desenvolvimento das forças produtivas endógenas, as pequenas economias locais em formação nos municípios, que necessitavam também de incentivos para crescer e prosperar.

3. Quais os principais equívocos cometidos pelos governos quanto às políticas públicas desenvolvimentistas?

O governo estadual, mais do que no passado, deverá assumir o papel de principal indutor do crescimento econômico, em uma perspectiva claramente comprometida com o desenvolvimento equitativo maranhense. O investimento privado não tem condições de fazer isso sozinho. O modo como o Maranhão tem se desenvolvido, marcado pela incapacidade dos governos de resolverem os problemas sociais sob sua responsabilidade, pela fraca capacidade de gerar ou estimular emprego e renda para os trabalhadores e por um crescente processo de endividamento do setor público, configurou uma situação macroeconômica em que a capacidade de investimento do Estado é cada vez menor, hoje entre 3 e 5% do seu orçamento, portanto insuficiente para assegurar o crescimento sustentado da economia. É claro que o investimento privado é indispensável, mas terá que ser induzido e ao mesmo tempo ativamente supervisionado pelo poder público, para que se alavanquem as forças produtivas dos vários setores da sociedade, em padrões que assegurem mais empregos, mais inclusão social e mais recursos públicos para elevar a capacidade de investimento governamental em programas de educação, saúde e geração de infraestruturas. Para exercer esse papel o governo precisa de planejamento e gestão com capacidade para resolver tecnicamente os problemas recorrentes, competindo-lhe, sobretudo garantir a eficácia das políticas públicas que estarão sob sua responsabilidade, não sendo possível cumprir esse papel estratégico adotando um sistema de gestão pública centralizada e hipertrofiada, como tem sido a marca das experiências passadas, que resultaram na perda de confiança do povo maranhense na capacidade dos governos de administrarem os graves problemas sociais e econômicos que imperam nas cidades e no interior. Um sistema de governo altamente imediatista não precisa de planejamento global e permanente, pois se baseia em decisões pontuais e fechadas, sem a audiência da sociedade. Um governo que não governe para a sociedade não terá futuro em um Estado complexo como o Maranhão. O Maranhão reúne todas as condições para se situar entre os Estados brasileiros mais desenvolvidos. Mas para isso precisa ter capacidade e competência para potencializar a variedade de atividades produtivas agrícolas, industriais e as riquezas naturais dos seus ecossistemas. É o caminho para que o Maranhão possa se reinventar.

4. O senhor consegue identificar alguma novidade na gestão, no planejamento ou nas políticas públicas de desenvolvimento do atual governo do Maranhão?

Creio que a principal novidade está na capacidade do governo de continuar repetindo uma fórmula que permanece infalível, mesmo quando todos supunham já exaurida, que é apresentar o velho e desbotado como algo acabado de nascer. De tanto se dar bem adotando essa estratégia inteligente de controle do poder no Maranhão, o governo consegue a façanha de governar o Estado com o trono localizado geograficamente no território midiático, a partir de uma idealização política próxima da metafísica. O Maranhão em pele e osso, em que jamais se reconhecem como co-autores, é a infame realidade que combatem por fora, mas que, no fundo, dela se alimentam por dentro. São evidentes os sinais de que os grupos de interesse dominantes da política maranhense investem cada vez mais fortemente na cooptação de atores sociais, partidos políticos e entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, ampliando assim o seu leque de alianças e o seu campo de dominação. Por outro lado, padece de uma falta de imaginação sem tamanho e não se nota da parte dos ideólogos do governo nenhum esforço de criatividade. Qual é a idéia-força que mobiliza a nossa sociedade hoje, a não ser aquela segundo a qual o progresso está vindo a galope, cabendo ao povo aguardar, preferencialmente de braços cruzados, as benesses que virão com os mega-projetos, que finalmente tirarão o Estado da pobreza e do atraso? É impressionante a omissão em relação a compromissos com o bem comum do povo, com o desenvolvimento interno, com a prosperidade municipal e com o revigoramento das pequenas economias genuinamente maranhenses. É como se houvesse uma descrença total e generalizada na capacidade local de se auto-desenvolver.

5. Não há nada de bom no governo Roseana Sarney?

A oposição tradicional precisa ir além das corriqueiras práticas de fulanização e satanização do grupo Sarney. Nem tudo se resolve definindo o campo de luta política pela oposição do bem contra o mal. O Brasil, apesar de ser a 7ª economia do mundo e hoje um forte candidato a player internacional, tem a sua estrutura política dominada por grupos políticos e famílias tradicionais. A Família Sarney faz parte dessa corte imperial. Subestimá-los é um erro crasso. Não há como negar que foram extremamente bem sucedidos em seu projeto de dominação e hegemonia política. Para o Brasil o Maranhão continua sendo a terra do Sarney. Roseana é a herdeira viva desse engenhoso e poderoso sistema, que conta com o apoio de frações significativas das forças econômicas e políticas dominantes no país. Enquanto a oposição maranhense, brava e persistente, não for capaz de se unir pra valer e instituir um contrapoder social que revele as contradições e supere o sistema atual e suas limitações, equívocos e privilégios, continuará fora do poder. O governo Jackson Lago se propôs a cumprir esse papel, mas não teve forças suficientes para realizar a transição, que continua inconclusa. Assim, a questão não é identificar o que é bom e o que é ruim no governo Roseana Sarney. Óbvio que na perspectiva do projeto de poder do aludido grupo, as coisas estão cada vez melhores: transição e indefinição na liderança da oposição partidária, processo crescente de cooptação de atores e instituições da sociedade e uma mídia competente e extremamente eficaz em sua missão de virtualizar a realidade maranhense.

7. O ex-governador Jackson Lago foi eleito depois de um longo período de sucessivos governos do grupo liderado pelo senador José Sarney. Pode-se considerar que o governo Jackson Lago tinha um projeto de sociedade para o Maranhão?

Claro que tinha, embora no início fossem vários governos em um só. Convido a todos a lerem os documentos de planejamento e gestão produzidos pelo governo interrompido, sob determinação expressa do então Governador. Foi construído um acervo significativo de estudos, projetos e iniciativas no campo das políticas públicas, ainda hoje desconhecidos, lamentavelmente, que iriam inaugurar uma nova era de desenvolvimento para o Maranhão. O que houve foi que toda essa riqueza não chegou plenamente ao conhecimento da população, dos formadores de opinião e mesmo dos próprios integrantes do governo, que não teve tempo de construir a unidade na diversidade. Estava em curso um verdadeiro circuito de realizações, todas virtuosas, tendo como característica o emergir de vigoroso programa de investimentos em obras públicas e projetos estruturantes de base local. Revitalização de áreas degradadas, rodovias, estradas vicinais, malhas viárias de centros urbanos, pontes, barragens, escolas, capacitação profissional, hospitais, postos de saúde, infraestrutura e equipamentos de segurança pública, combate à pobreza, descentralização e regionalização das políticas públicas, dentre os principais. O que estava programado para acontecer em matéria descentralização e regionalização da gestão pública estadual e da segurança pública comunitária e cidadã provocariam, sem dúvida alguma, uma verdadeira mudança na cultura política maranhense. O governo não conseguiu que essas iniciativas entrassem no cotidiano da vida maranhense, nos seus centros urbanos e em seus municípios. O gigantesco complexo midiático do grupo derrotado nas eleições foi muito mais eficiente, contrapondo a imagem de que o governo era incompetente e precisava cair. O governo não caiu por cometer erros ou por incapacidade. Caiu por suas virtudes, por pretender oferecer uma alternativa ao antigo regime e não ter tido condições de desenvolver uma estratégia política mais inteligente que a do adversário. Incomodava muito a boa gestão das finanças públicas e os investimentos sociais na melhoria das condições de vida da população maranhense. O governo tinha dois objetivos claros: atingir o estado de prosperidade e o princípio da subsidiariedade nas regras de colaboração com os municípios. O objetivo era o desenvolvimento eqüitativo e sustentável de todas as regiões do Estado. Assumiu com determinação plena o grande desafio de superar a tendência histórica de crescimento econômico e social significativamente concentrado em poucos de seus 217 municípios, tendo como foco a dinamização da economia municipal, a distribuição de renda e a democratização do governo. O que foi feito nos dois anos e quatro meses foi um trabalho de base voltado à recuperação do papel do Estado como promotor, mediador e indutor do desenvolvimento maranhense, a despeito das ambigüidades internas e da necessidade de novos consensos. Estava em gestação a possibilidade de uma nova governança voltada à priorização do desenvolvimento equitativo, a partir de uma agenda estratégica de planejamento público centrada em grandes eixos, como descentralização administrativa, regionalização e municipalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação da informação, numa perspectiva concreta de melhorar a qualidade de vida da população e devolver o Estado ao povo maranhense. Essa proposta de sociedade e de direção política assustava e amedrontava os grupos de interesse dominantes e seus sócios locais e nacionais, pois aí estavam as bases para que se instituísse finalmente no Maranhão a alternância de poder.

8. Qual o papel dos chamados grandes projetos para o estado nos dias atuais? É o mesmo daqueles que marcaram o início dos anos 80?

Impossível conviver no mundo atual sem a presença da globalização econômica. As grandes empresas internacionais estão nos cinco continentes e tendem a aumentar a sua influência. O desafio continua sendo encontrar maneiras inteligentes de obter benefícios sociais, econômicos, tecnológicos e fiscais de suas presenças. O Maranhão continua a “ver navios” com a presença de transnacionais em seu território, mesmo sabendo-se que mobilizam os principais recursos econômicos, produtos e serviços que compõem mais de 90% do PIB estadual. A falta de criatividade e de imaginação dos governos leva-os a se submeterem aos apetites por incentivos fiscais e subsídios por parte dessas organizações poderosas. É preciso sair dessa armadilha. A tendência de mudança na ordem mundial é mais geográfica do que econômica. Só será possível a contraposição ao avassalador poder das grandes corporações, que hoje concentram em cerca de 40 mega-regiões mais de 80% de toda a modernização, conhecimentos e tecnologias contemporâneas, expandindo a sustentabilidade da outra parte que está fora desses mega-territórios. O Maranhão precisa aproveitar melhor a presença dos grandes projetos em benefício da sociedade e das finanças públicas. Precisa potencializar as vantagens comparativas de seus recursos internos. Estratégias para novos ciclos de desenvolvimento rural, aproveitar as riquezas de sua biodiversidade, as vantagens de uma reserva confortável de terras cultiváveis e a alta produtividade primária de biomassa, a variedade de ecossistemas, além da dotação razoável de recursos hídricos. Em outras palavras, precisamos desenvolver o pólo interno de nossa economia, formar boas parcerias público-privado, recuperar e incentivar a agricultura familiar, buscar produções de biomassa e de gêneros alimentícios.Uma agricultura desenvolvida vai além da produção de grãos. É produção de biomassa: alimento, ração, energia, fertilizante, material de construção, matérias-primas industriais, fármacos, cosméticos, entre muitos outros. Precisamos definir o nosso desenvolvimento a partir das nossas singularidades, dos nossos planos, dos nossos problemas e das nossas potencialidades. Precisamos instituir uma nova regulação política para reconstruir e ampliar o espaço público e a legitimidade do mandato político. A gestão do Estado precisa se abrir. São mínimos e ineficazes os canais de interlocução entre o Estado e a Sociedade no Maranhão.

9. Qual o papel da Educação no processo de desenvolvimento do MA?

A garantia de uma educação com qualidade social e cultural para a população maranhense é decisiva para a conquista da nova era de desenvolvimento do Maranhão. Estudo recente do IPEA revelou que R$ 1,00 investido em educação incrementa em quase R$ 1,90 o valor do PIB. Refletindo sobre o assunto, tenho afirmado que, para mudar o atual cenário de deficiências, a educação básica maranhense, nos próximos dez anos, deverá ser tratada como uma verdadeira política de Estado, com centralidade em cinco medidas avançadas visando atingir a educação com qualidade, sintetizadas no desenvolvimento de projetos pedagógicos próprios e instituintes; na melhoria da gestão acadêmica, administrativa e financeira como um todo; na elevação do financiamento global; no investimento vigoroso na formação do educador; e, principalmente, na existência concreta de regras práticas de colaboração entre o sistema estadual e os municipais de educação. O sistema estadual não pode “lavar as mãos” ou muito menos “competir” com os municípios. O Maranhão precisa converter a educação em prioridade, ou seja, colocar a educação acima dos imediatismos de governos e grupos de interesse. As escolas continuam muito precárias. Até bem pouco tempo, os salários dos professores permaneciam abaixo do nível de proletariado. Melhoraram, é verdade, mas permanecem bem abaixo do piso das outras carreiras profissionais. Mais uma vez a Secretaria Estadual de Educação volta ao tema da reforma do sistema estadual de educacional. Que não caiam novamente na tentação de continuarem fortalecendo o regime de competição predominante, deixando de concorrer com os municípios na gestão dos sistemas municipais, na medida em que os mecanismos de descentralização poderão neutralizar as estruturas locais de gestão pública do ensino básico. Há uma situação de ordem geral que precisa ser enfrentada. O país necessita de um Sistema Nacional de Educação Pública. A experiência com o atual modelo revela-se ineficaz, pelo fato de estar centrado em um suposto regime de colaboração, o qual não opera satisfatoriamente. O sistema atual, baseado em duas redes que não dialogam de verdade, retarda o desenvolvimento da educação pública de um modo geral. O recomendável é que as escolas públicas adotem o princípio do custo-aluno qualidade inicial, que é o ponto por onde tudo deve começar, como referência para as definições financeiras e orçamentárias. A essência de todos os problemas destacados está na não-aprendizagem da grande maioria dos alunos da escola pública básica. Os alunos não aprendem e não se interessam pelo que a escola ensina. Reinventar é a questão. Partindo-se de Anísio Teixeira até Paulo Freire, a qualidade da educação está visceralmente ligada à qualidade dos educadores e ao conhecimento da realidade. O investimento prioritário é no professor e em suas condições de trabalho. Só assim será viável a construção de uma nova engenharia pedagógica que seja capaz de imprimir qualidade ao fazer educativo das escolas públicas, onde o primeiro e único objetivo é assegurar o direito de aprender a cada um dos seus alunos. Aparentemente parece simples fazer acontecer o que foi dito. Mas não é. Vale destacar que a luta em favor da educação com qualidade para todos e para cada um não se esgota na dimensão pedagógica e metodológica. Os educadores não controlam e nem dirigem a política educacional há muito tempo. Trata-se, sobretudo, de luta de poder e, por isso mesmo, o seu enfrentamento passa pelo campo político. É preciso que fique claro que o nível adequado para operar as inovações e mudanças na educação é o nível municipal, o local e não os governos centrais. Para que venha a acontecer dessa forma, a bandeira da educação com qualidade para todos não é exclusividade dos governos. É também e sempre será uma bandeira da sociedade inclusiva.

10. Qual a sua opinião em relação a criação de novos municípios maranhenses?

A questão não é saber se somos a favor ou contra ou muito menos de se chegar a um número ideal, cabalístico mesmo, de municípios novos a serem criados. A França, que possui um território pouco maior do que o do Maranhão, tem quase 28.000 municípios. A Alemanha a mesma coisa, aliás, tem até mais municípios. Trata-se, sobretudo, de uma questão cultural e política, mais até do que uma questão econômica. Óbvio que, pelo seu tamanho, o Brasil poderia ter muito mais do que 5.650 municípios. A verdadeira pergunta é: mais municípios por quê e para quê? Creio que, sem mudar a atual estrutura em que se encontra organizado o poder público estadual, altamente centralizada, é uma asneira propor a criação de mais municípios em um estado com o Maranhão, no qual boa parte dos seus municípios não tem economia própria e capacidade institucional instalada. Vão fazer o quê, esses novos municípios? Continuar dependentes do modelo político predominante, sendo novas extensões de grupos políticos, partidos fisiológicos, dependentes das transferências da União para funcionarem? Não esquecer que no Maranhão 90% dos trabalhadores ganham menos de 3 salários mínimos por mês. A taxa de desemprego é extremamente alta e quase 20% das pessoas não têm renda fixa. São expressivos os problemas de renda e emprego, de urbanização, acesso a infraestrutura básica. Creio que na Assembléia Legislativa ainda se encontrem deputados e deputadas com lucidez suficiente para não incorrerem em insanidades. Sem uma discussão séria e competente sobre a visão de futuro do desenvolvimento maranhense, sem um planejamento estratégico situacional adequado, é temeridade pura criar municípios por decreto, sobretudo no momento de transição em que nos encontramos no Estado e no Brasil. Enfim, sem a audiência da sociedade organizada, de agentes públicos e sociais qualificados, esse é um tema colocado artificialmente na pauta de prioridades públicas e do desenvolvimento do Maranhão.

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNDIME-MA

por Raimundo Palhano e Paulo Buzar


(Texto escrito originalmente em 2001)

ORIGENS E PRINCIPAIS REALIZAÇÕES. A UNDIME-MA é uma associação civil, sem fins lucrativos, dotada de autonomia financeira e patrimonial, tendo como sede e foro a cidade de São Luís-MA. Vincula-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, entidade nacional, com sede e foro em Brasília, que congrega os Dirigentes Municipais de Educação de todo o Brasil. O objetivo básico do movimento é articular formulações coletivas de políticas municipais de educação e o desenvolvimento da gestão dos sistemas municipais de ensino. É pois um órgão de representação, articulação e apoio aos interesses da educação municipal, voltado a propiciar formação e suporte instrumental aos DME, na busca de um padrão de educação pública que seja democrática e de qualidade, comprometida com a expansão e o desenvolvimento da cidadania. A formalização institucional da entidade maranhense ocorreu em 04 de maio de 1987, data da publicação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Luís, do seu primeiro Estatuto, com a denominação de União Maranhense dos Dirigentes Municipais de Educação. Apesar dos mais de quatorze anos de existência, só adquiriu personalidade jurídica em 03 de novembro de 1998, quando o atual Estatuto, datado de 29 de maio daquele ano, foi registrado em Cartório de Títulos e Documentos de São Luís.


Dentre as mais importantes atividades e serviços prestados pela UNDIME-MA, visando atingir os seus objetivos estratégicos, destacam-se:
a) atividades de formação e capacitação de Dirigentes Municipais de Educação, objetivando contribuir para a melhoria do desempenho dos gestores municipais da educação, tais como cursos, oficinas, treinamentos em serviço, etc.;
b) realização de eventos de mobilização e atualização coletivas, como campanhas, concursos, seminários, encontros regionais e outros, abarcando os Secretários Municipais e os principais parceiros;
c) efetivação de reuniões de planejamento, programação e análise, envolvendo a Diretoria Executiva e as Coordenadorias Regionais da UNDIME-MA; parceiros como a GDH, o Escritório do UNICEF, o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Educação, a Federação dos Municípios, entre outros, reforçando a participação da entidade no acompanhamento de planos, programas e projetos educacionais, em âmbito local e estadual;
d) prestação de assistência técnica, administrativa e informacional às Prefeituras Municipais conveniadas, e demais, através da manutenção de um canal aberto às demandas dos Secretários Municipais de Educação;
e) manutenção de uma linha editorial, composta pelo boletim UNDIME-MA INFORMA e pela série CADERNOS DE TEXTOS, os quais servem para ampliar a prestação de serviços do órgão e divulgar suas principais atividades, circulando entre os 217 Municípios e as principais organizações educacionais do Estado;
f) desenvolvimento de um padrão organizacional que assegure à instituição uma linha orgânica de atuação, caracterizada pelo fortalecimento da Secretaria Executiva e das Coordenadorias Regionais, como instâncias indispensáveis à geração de competências técnicas necessárias à sua afirmação institucional.


Por tudo isso, não é exagero afirmar-se que a UNDIME-MA vem cumprindo a sua missão social, legitimando-se como órgão de representação da educação municipal maranhense, pelo papel que desempenha nas instâncias de discussão, formulação e implementação das políticas municipais de educação, bem como no seu gerenciamento, seja através de seus órgãos de direção executiva e regional, seja por meio de seus representantes em colegiados vinculados a entidades governamentais e da sociedade civil.


O SENTIDO DA TRAJETÓRIA. O movimento atual em favor da afirmação institucional da UNDIME-MA vem se configurando desde o primeiro semestre de 1997. Daquela data em diante, um grupo de dirigentes municipais de educação assume o comando da entidade de representação da categoria e começa um trabalho de reestruturação e fortalecimento do órgão. Sua preocupação maior tem sido transformar a UNDIME-MA numa força concreta voltada a apoiar o desenvolvimento autônomo dos sistemas municipais de ensino. É nesse contexto que a UNDIME-MA define o seu compromisso social e passa a ser uma força a serviço da mudança. Toma partido na luta pelo respeito à autonomia da educação municipal e pela adoção de uma gestão democrática em todos os níveis da política pública educacional. Aspira por um sistema de ensino público capaz de mudar realmente o cenário social e cultural do Maranhão. Por tais razões, o seu foco maior é o Dirigente Municipal de Educação. Transformá-lo em um agente social efetivo a serviço da mudança é a sua aspiração mais elevada. Para isso se propõe a trabalhar pela elevação do padrão técnico e político do DME, tornando-o apto a exercer o seu papel de líder consciente e competente para o exercício autônomo de seus encargos funcionais e sociais.


Em decorrência desse seu papel de articulação e coordenação das ações educacionais no âmbito municipal, a UNDIME Nacional e suas filiadas têm sido interlocutoras junto ao MEC, aos governos estaduais e municipais, a Agências Regionais, a instituições internacionais, como a UNESCO, o UNICEF, a Fundação Ford, entre outras, além de diferenciadas instituições públicas e organizações não-governamentais e da sociedade civil.


No caso específico da UNDIME-MA, a sua malha de parceiros compreende o Escritório do UNICEF, as Gerências de Desenvolvimento Humano-GDH e Desenvolvimento Social-GDS, a Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente-FUNAC, o Ministério Público Estadual, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária- CENPEC, a Federação dos Municípios-FAMEM, o Conselho Estadual de Educação, entre outros, além de órgãos não-governamentais e da sociedade civil, como o Instituto do Homem, o Sindicato dos Professores do Maranhão, entre outros.


PRINCIPAIS DESAFIOS. Segundo a publicação “Perfil do Dirigente Municipal de Educação”, editado pela UNDIME Nacional, em parceria com a UNESCO e Fundação Ford, são estes os principais desafios a serem enfrentados pelo movimento dos Dirigentes Municipais de Educação:
a)Reduzir os desequilíbrios entre iniciativas de formação técnica e de formação política. Os números deixaram bem nítido que os DME não priorizam engajamentos em movimentos ou campanhas de cunho político-institucional. É correta a estratégia da UNDIME de não ser confundida como uma central sindical, sem o que já teria deixado de existir. No entanto, sua condição de órgão de representação de interesses coletivos, exige uma arena e uma agenda política para expandir-se;
b)Aprimorar o campo de atuação profissional do DME. É uma tarefa das mais urgentes, embora de complexa implementação. A direção dos sistemas municipais de ensino não pode ficar entregue a quadros despreparados técnica e pedagogicamente. Urge que se dê um sentido orgânico aos papéis desempenhados pelos Dirigentes Municipais de Educação enquanto condutores da política pública educacional, neutralizando assim a forte inorganicidade ainda hoje presente no cotidiano da grande maioria deles;
c)Adotar a gestão participativa como componente intrínseca do processo de produção e implementação das políticas educacionais em âmbito municipal. O modelo tradicional de gestão educacional tem se revelado ineficiente, caro e inadequado, a ponto de colocar os indicadores educacionais do país em níveis muito baixos em relação ao contexto internacional. O novo processo pode se iniciar pela adoção generalizada de critérios técnicos, pedagógicos e participativos para a escolha de dirigentes escolares, com o que se eliminaria o predomínio do clientelismo e se asseguraria a escolha de profissionais qualificados para a direção das escolas;
d)Organizar os DME para contribuírem na construção de uma nova municipalização educacional que tenha como ponto de partida a autonomia dos sistemas municipais de ensino. Começando pela defesa da descentralização do poder decisório em todas as iniciativas de municipalização educacional, cujo sentido e direção devem priorizar o espaço escolar-pedagógico e não o complexo político-administrativo, como normalmente ocorre. Sem autonomia municipal intrínseca não se completa o ciclo necessário à existência efetiva de sistemas municipais de ensino e, sem isso, não se rompe a cadeia que mantém a educação básica municipal em estágio inferior de desenvolvimento e em condições permanentes de subordinação política. A nova municipalização da educação exige pois a socialização do poder decisório e da gestão em todos os níveis, de tal forma que as políticas públicas educacionais sejam ditadas pela maioria, ou por consensos sociais legítimos, extraídos dos diversos setores que compõem o poder local;
e)Ter sempre em conta que o problema educacional é uma questão nacional, mesmo que o seu lugar de existência seja o município. Os problemas que desafiam os DME só serão equacionados e superados se forem assumidos e enfrentados pelos sistemas de ensino existentes no país. Sem regime de colaboração entre eles, visando integrar políticas públicas e acabar com as costumeiras ausências de articulação, os obstáculos não serão removidos. A forma atual de concepção estrutural e organizacional do ensino público deixa patente a necessidade de administração conjunta da educação básica. Sem um regime de colaboração em que esse compromisso seja efetivado não se garante o desenvolvimento dos sistemas de ensino tal como estão formalmente pensados;
f)Propugnar pelo aperfeiçoamento do atual modelo de financiamento da educação fundamental e pela implantação de um novo que abranja a educação básica em sua totalidade. Apesar do reconhecimento da importância do FUNDEF, o atual modelo não supre as necessidades gerais do financiamento da educação básica. A começar pelo reforço aos mecanismos de fiscalização necessários ao cumprimento rigoroso do dispositivo constitucional de aplicação exclusiva dos 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino. Além disso, é preciso maximizar as disponibilidades existentes, destacando-se a incorporação do salário-educação e dos recursos de convênios ao orçamento da área, descentralizar sua gestão, inclusive adotando a gestão participativa do orçamento e das finanças, priorizando os gastos em atividades-fim. Algo precisa ser feito urgentemente em favor de mais disponibilidades de recursos para a educação infantil e para o ensino médio, além das correções no atual modelo, o que implica dizer da conveniência e necessidade de um novo padrão de financiamento para a educação básica como um todo.


A ALIANÇA UNDIME-MA/ANPAE-MA. A tarefa histórica voltada à construção de um poder educacional local democrático e autônomo no Maranhão estimula uma efetiva aliança institucional entre a UNDIME-MA e a recém instalada Seção Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-ANPAE, uma das mais antigas e conceituadas associações científicas de administradores educacionais do Brasil e mesmo da América Latina. A responsabilidade social da UNDIME-MA com a reinvenção da política pública educacional nos municípios maranhenses exige da entidade vínculos permanentes e sólidos com o meio acadêmico e com organizações promotoras do desenvolvimento científico e tecnológico da educação. Para que a UNDIME-MA se afirme como portadora de mudanças é mais do que evidente a necessidade de que se ultrapasse a luta meramente corporativa e que se transforme numa instância capaz de formular e implementar projetos de direção no campo das políticas públicas, passando a ser também uma instância produtora de cultura na esfera das políticas públicas educacionais, tendo como referência a construção e desenvolvimento sustentado do poder local democrático. Estando ambas localizadas na esfera da sociedade civil e fortemente identificadas e comprometidas com o desenvolvimento da educação pública de qualidade social, encontrarão grandes facilidades em estabelecerem pactos de ação e interlocução pois estarão isentas de muitas amarras que dificultam e burocratizam as articulações interinstitucionais, principalmente quando estabelecidas com entidades do setor governamental. Gozando ambas de mais flexibilidade para agir e formular ações conjuntas em prol do desenvolvimento da política, da gestão e da administração da educação, poderão enriquecer e fortalecer a luta mais ampla da sociedade maranhense por um sistema educacional público que não seja excludente e de segunda categoria pelo fato de atender apenas às demandas das camadas mais pobres da sociedade. Além do mais, a aliança fortalece um dos eixos estratégicos da Seção Estadual da ANPAE, que é aquele voltado à priorização da educação básica municipal como uma das linhas mestras da programação da associação para o próximo biênio, considerando que os municípios maranhenses são responsáveis diretos pelo atendimento de 80% das vagas nesse nível de ensino.

LIMPO E DIGNO

por Raimundo Palhano

Foi com muito entusiasmo e alegria que tomei conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de Brasília, proferida 30 de setembro passado, julgando improcedente o recurso que pretendia impugnar a candidatura do Dr Jackson Lago ao governo do Maranhão, impedindo que concorresse nas eleições do dia 3 de outubro próximo, com base na Lei da Ficha Suja.

A boa nova certamente aumentou a esquizofrenia dos que atualmente ocupam o Palácio dos Leões, mas, sobretudo teve um sentido restaurativo, ao refazer a tessitura biográfica de um dos mais dignos homens públicos da história política do Maranhão.

Havia na sociedade maranhense o temor de que o TSE repetisse a insanidade cometida em abril de 2009, quando retirou o mandato legitimamente conquistado por Jackson, com base em uma engenharia jurídica que muitos especialistas preferiram denominar de golpe pela via judicial.

Com a decisão, aquele Tribunal repara o primeiro dos dois danos impingidos ao ex-governador: o primeiro, que manchou a sua imagem pública com a pecha de “Ficha Suja” e o segundo, que deverá ser restaurado no segundo turno das eleições de outubro, que cassou o seu mandato de governador legitimamente eleito pelo povo do Maranhão.

Os Tribunais Superiores precisam estar cada vez mais onde a vida acontece, para que possam ajudar na construção de um mundo sem chaves, grades e algemas, conforme repete sempre a sabedoria popular. Por não estarem em sintonia com esses princípios, muitos magistrados não colocam a dignidade humana como uma das prioridades da vida. Só assim se explica a tentativa de sujarem uma das mais dignas personalidades deste Estado.

Defendo, como muitos, a idéia de que caberá à cidadania ativa e consciente do Maranhão fazer a segunda restauração dos danos causados ao ex-governador, justamente retornando-lhe o mandato injustamente tomado em abril de 2009. Sei que o tempo é curto para uma campanha como esta, mas não custa lutar com toda a garra do mundo.

Sinto que o processo eleitoral em curso tende a se agudizar nos próximos dias e horas, à medida em que as eleições vão se aproximando. Não se pode desperdiçar mais esta oportunidade de mudar as estruturas arcaicas da política e de suas instituições, focando plenamente as questões educacionais e econômicas. Reconheço que não foram suficientemente abordadas pelos postulantes, mas boa parte de nós sabe realmente quem reúne as melhores condições éticas e de coerência pessoal para levá-las a cabo no contexto da atual encruzilhada histórica maranhense.

Percebo que cada vez mais fica difícil o trabalho dos marqueteiros, justamente porque conseguiram despolitizar a política e, com isso, as “mercadorias” que buscam vender aos eleitores perdem a validade cedo, ou pela fadiga do poder ou por inexistência de talento pessoal. O jornalista Daniel Mendes desenvolveu uma boa tese sobre isso.

Esta circunstância, ainda que trágica, pode também ser vista como uma oportunidade de acelerar mudanças. O caso maranhense é típico na recorrência deste fenômeno. Não há renovação de quadros políticos e a política virou um picadeiro para exibicionistas e oportunistas. Reinventar e por ética na política passa a ser o maior dos desafios da sociedade inclusiva. Uma escolha consciente em outubro poderá colocar nos cargos do executivo e do legislativo uma camada dirigente com melhores condições de operar mudanças.

O Maranhão está vivendo, com toda certeza, uma transição, ainda que silenciosa para muitos. Não falo inspirando-me em quaisquer dessas fantasias ilusionistas que cairão dos céus ou de Brasília: refinaria, petróleo, gás natural, estrada de ferro e o que mais couber no saco de presentes.

Refiro-me à redescoberta do próprio torrão maranhense, que está deixando de ser visto apenas pelas lentes angulares de São Luís e começa a ser percebido como uma totalidade territorial complexa, projetando um interior cada vez mais consciente do seu peso para o desenvolvimento do Estado, e uma cultura de raiz que procede das suas entranhas, esquecidos e desprezados por décadas e que agora despertam e passam a incomodar.

A sonhada mudança política aqui tratada passará com certeza pelo enfrentamento dessa questão. Não é por outra razão o peso estratégico hoje atribuído à Região Tocantina, por exemplo. A velha política praticada pelas oligarquias de “apagar” os municípios já não se sustenta mais.

Por tudo isso, creio que a restauração ética, pessoal e pública, de Jackson Lago deve ser entendida como a vitória da dignidade na política, sobretudo na atual conjuntura vivida pelo país e pelo Maranhão, quando o voto consciente, que deveria se materializar na esfera pública é transformado, de forma grotesca, em arrastões puxados por trios elétricos.

MIRANTE DO DEBATE

por Raimundo Palhano

Confesso que valeu a pena assistir ao debate promovido pela televisão Mirante/Rede Globo com os cinco mais fortes candidatos ao governo do Estado do Maranhão.

O cenário desolador da atual campanha política no Maranhão, marcada de forma grotesca pelo flagrante abuso de poder das oligarquias, pelo baixo nível dos candidatos, pelo hereditarismo na oferta de candidaturas e pelas afrontas à democracia e à esfera política, indicavam um final melancólico para o referido processo eleitoral.

Grata foi a surpresa da noite de ontem, ao brindar o eleitorado maranhense, tão espezinhado pelos políticos profissionais, com um debate televisivo corajoso e provocador, quando os candidatos apresentaram de forma lúcida as suas propostas para tirar o Maranhão do extravio.

Pudemos assistir a um Marcos Silva sereno e amadurecido, com amplo domínio dos indicadores sociais e econômicos maranhenses, argumentando de forma irrefutável sobre as causas que levaram o Maranhão a aprofundar suas desigualdades e ao mesmo tempo apresentando propostas para mudar radicalmente o atual modelo de governo, segundo ele ( e muitos de nós) principal responsável pelo quadro de pobreza que atinge a maioria do povo deste Estado.

Viu-se o desempenho surpreendente do jovem candidato Saulo Arcangeli, com certeza um quadro promissor para a carcomida política maranhense, exuberante em seus arroubos revolucionários e na crítica direta aos erros cruciais cometidos pela oligarquia no presente e no passado. Não é relevante agora criticá-lo pelo erro estratégico de ter mirado sua artilharia em todas as direções, inclusive em alvos equivocados, pois o destemor e a coragem com que se posicionou no evento deram a ele um peso marcante no processo de evidenciar as fortalezas e os artificialismos de cada um e cada uma dos candidatos participantes.

Flávio Dino mostrou-se mais sereno e despojado de certos ares que davam a ele, em ocasiões semelhantes, uma atmosfera de arrogância e superioridade intelectual, potencializando ao máximo sua capacidade reconhecida de lidar bem com o discurso e com as idéias. A forma dura e direta com que criticou o governo no trono denota o emergir de um ator mais ousado em sua crítica aos donos do poder no Maranhão, o que era insistentemente cobrado por setores da oposição. Ao superar posicionamentos públicos anteriores, nos quais afirmava que dar nomes aos oligarcas não era importante e sim combater as práticas oligárquicas, no debate Dino se superou e deu, com toda a ênfase, os nomes dos que comandam a oligarquia maranhenses.

E por último, que beleza reencontrar o missionário Dr. Jackson Lago, profeta calejado pelas lutas para libertar este Estado, ali firme e decidido, coração e mente pulsando fortes, oferecendo-se generosamente, mais uma vez, ao povo deste Estado para concluir a sua obra injustamente interrompida, vítima que foi de um golpe pela via judicial, condenado por um crime que hoje, pela intensidade com que é praticado aqui e no país, não deixa dúvida sobre a sua brutalidade.

Claro que o debate entre os postulantes ao governo não se limitou apenas ao que esta sendo apreciado. Procurei ater-me ao que considero relevante para o bem comum do povo maranhense e para o nosso desenvolvimento social e político.

Julgo firmemente que o debate televisivo deste final de campanha, a despeito dos céticos, dos pessimistas, das limitações dos candidatos, da falta de substância em muitas questões e da rigidez das suas regras, pela primeira vez, deixou explícita, com base na veemência analítica dos quatro candidatos, o apodrecimento e a repulsa ao sistema de poder que governa o Estado, comprovado pelo gigantismo sem precedentes da campanha eleitoral desses grupos, que buscam desesperadamente continuar dominando a política maranhense.

Por fim, para que o debate realmente venha a ser esse marco divisor na história política deste Estado, dependerá dos eleitores maranhenses, que farão as suas escolhas no próximo dia 3 de outubro. O debate em si, obviamente, não terá força suficiente para definir o resultado das eleições. Deve ser visto como expressão do amadurecimento da vontade coletiva de mudar o Maranhão, o seu sistema político, promover a alternância de poder, romper com métodos atrasados e condenáveis de gestão pública. Claro que tudo isso não é fácil de ocorrer e muito menos de fazer de uma hora para outra.

Não tenho a menor dúvida, todavia, de que o debate contribuiu para engrossar a marcha dos inconformados, que deverão caminhar unidos empunhando a bandeira da libertação do nosso Estado. Disposição esta, aliás, muito bem sinalizada pelas lideranças políticas que enriqueceram o debate na televisão.

MARANHÃO DEMOCRÁTICO

por Raimundo Palhano

Esta é a primeira das doze macro-diretrizes do novo plano de desenvolvimento para o Maranhão do candidato Jackson Lago ao governo estadual, que teve o seu mandato interrompido em abril de 2009 por força de um golpe judicial, arquitetado pela oligarquia e grupos de interesse que em torno dela gravitam.

Retomar o governo tendo como premissa essencial a democratização da sociedade maranhense, em todas as sua esferas, é uma conquista inadiável, mesmo se sabendo tratar-se de uma opção extremamente ousada, pois voltada ao enfrentamento do maior dos desafios políticos do Maranhão: reacender na população a crença em futuro no qual a equidade seja possível e a convicção de que o fundamento concreto da política deverá ser a conquista do bem comum do povo.

Democracia e república continuam sendo miragens no contexto social e político maranhense. No Brasil a república foi implantada de modo artificial, vinda de um sistema imperial centralista, o qual produziu um federalismo surrealista, flagrantemente centrífugo. No torrão maranhense a construção democrática e da república nem artificialmente se instituíram, pois os institutos formais de suas existências continuam letras mortas, sepultadas em sarcófagos de barro, enterrados em palácios e castelos medievais.

Como agir, estando no comando de um governo democrático, para que a sociedade inclusiva volte a acreditar na sua força e na sua capacidade de romper todos os grilhões e amarras que, por anos a fio, comprometeram sua liberdade e seus sonhos? Como criar uma nova mística social, em contextos como o maranhense, determinados por falsas verdades, na qual o povo acredite e sinta verdadeiramente que valerá a pena ter amanhecido?

Enquanto obra da filosofia e da engenharia política, a democracia continua sendo a mais desafiadora das utopias humanas, principalmente na era atual, marcada pela quebra de paradigmas e princípios que valorizavam a vida social e o sistema político.
Permanece atual porque lida com uma das questões mais difíceis, que é justamente como tornar real as crenças democráticas que informam a idéia de justiça, equidade e bem comum do povo, pilares da idéia republicana.

Olhando-se atualmente o trono, a espada e o altar, para não falar da cornucópia, vê-se o quanto são impermeáveis à vivenciação democrática, permanecendo ainda, cada um com suas latitudes e especificidades, bem distantes da interferência direta da grande maioria da população.

A presença da democracia no contexto maranhense ainda representa uma aspiração distante. É o Estado brasileiro que está no extravio há muito tempo. O próprio nome Maranhão em si mesmo já é insólito. Foi dado à capitania de João de Barros e Fernão Álvares de Andrade, iniciada no século XVII. César Marques afirmava que provinha de um nome indígena e significa brigar e correr. “Uma briga das águas correndo”. O arguto e provocador Antonio Vieira preferiu traduzir o termo como falsificação, uma grande mentira, sobretudo influenciado pelo que presenciou na vida social e política da colônia, durante o período em que aqui esteve.

O certo é que o torrão padece de uma espécie de síndrome do atraso, a ponto de ainda hoje continuar sob o manto de donatários, a despeito dos avanços materiais e da modernização induzida pelo movimento de expansão capitalista em seu território. Se no Brasil a supremacia da Constituição é fracamente reconhecida e a soberania popular muito menos ainda, no Maranhão são termos inexistentes na linha do tempo.

Vive-se ainda uma espécie de era das trevas neo-medieval, na qual se misturam formas feudais de organização política, pré-capitalistas de produção, imperiais e plutocráticas de governo, sob o domínio de um sistema oligárquico travestido de modernizador e salvacionista, que se reproduz pelas vinculações orgânicas com os grupos políticos dominantes no país e com os grandes projetos econômicos do moderno capitalismo brasileiro e internacional. A atual campanha eleitoral, que se assiste diariamente nos municípios, na capital e na mídia, é a prova mais eloqüente deste quadro de absurdos inimagináveis.

A realidade internacional aponta que há uma nova situação em curso em que o poder de fazer a política escapa cada vez mais dos políticos, da cidadania e do Estado. Quem faz a grande política hoje são as empresas, sobretudo as empresas grandes, as que atuam no mundo globalizado. O poder oligárquico é forte e duradouro no Maranhão porque sempre permaneceu atrelado aos grupos de interesse dominantes no país, os quais não se insurgem contra as determinações desta nova ordem de coisas.

Por estes motivos o Maranhão tem sido caricatura e esqueleto de formas e conteúdos produzidos em porões de laboratórios que impõem sobre este contexto modos de vida e modos de ser que não mudam qualitativamente a realidade social e humana.

A continuidade desta trama é garantida pela presença de um poder público que engendra políticas públicas em favor dos grupos de interesse aliados seus, colocando em último plano aquelas que poderiam realmente libertar o povo das carências e necessidades básicas.

O descaso histórico com a política de educação pública, sempre em situação crítica de desempenho, reforça a estratégia de dominação. Florestan Fernandes dizia que feita a revolução nas escolas, mais fácil seria fazê-la nas ruas.

Para a democratização da sociedade brasileira, e da maranhense em particular, o Estado é indispensável. O grande Saramago, um dos mais brilhantes homens da cultura lusófona, dizia, em tom jocoso e, ao mesmo tempo, profundamente sério que tudo se discute neste mundo. Só uma coisa, dizia, não se discute para valer: a democracia.

No Maranhão, pode-se dizer, nos últimos cinqüenta anos, um dos raros políticos que não só discutiu, mas levou a sério a democracia foi Jackson Lago, tanto em suas três gestões à frente da Prefeitura Municipal de São Luís, como durante o período do governo interrompido, quando chefe do executivo estadual.

Ficará para a história do povo maranhense a experiência interrompida dos fóruns do governo com a sociedade civil e movimentos sociais. Em tais ocasiões, o comandante do governo, completamente despojado de seus aparatos institucionais, se colocava como parceiro dos movimentos sociais das várias regiões maranhenses para diagnosticarem e programarem ações voltadas à melhoria das condições e da qualidade de vida do povo.

A estratégia de construção do Maranhão Democrático como política pública de estado fundamenta-se no fortalecimento e ampliação dos mecanismos de democracia direta e participativa; no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia representativa e na reestruturação dos órgãos e instituições do Estado para o desenvolvimento sustentável e em escala humana.

O maior dos crimes perpetrado no Brasil, sem a menor dúvida, foi o instituto da escravidão. No Maranhão a grande maioria do povo ainda permanece escravizada, pois privada de condições materiais de sobrevivência dignas e, sobretudo do maior de todos os bens: a liberdade de sonhar e realizar uma vida plena. Pena que o processo eleitoral aí instalado se baseie na substituição da política pelo circo, tornando mais difícil retirar as vendas que impedem o povo de enxergar com clareza as forças que lutam a seu favor, daquelas que querem o seu eterno cativeiro.

QUEDAS E PASSOS DE DANÇA

por Raimundo Palhano


Ingressei no governo Jackson Lago no início de 2007, próximo de sua posse no primeiro dia daquele ano. Saí logo depois de sua cassação, que ocorreu em instância final no dia 16 de abril de 2009, cumpridos dois anos e três meses de gestão emblemática.

Era tarde de 20 daquele mês, chegara de São Paulo no dia anterior e após breve reunião com os funcionários administrativos e técnicos, para as palavras finais de despedida e entrega do pedido de exoneração, tomei o rumo do elevador que me levaria até o estacionamento do Centro Administrativo localizado no Calhau.

Na curta distância percorrida entre a sede do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, no qual atuei como presidente, até a ascensorista atenciosa de todos os dias, procurava consolo em Fernando Pessoa, o ombro a quem recorro sempre nos momentos de angústia: ...”de tudo ficam três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da interrupção um novo caminho, da queda um passo de dança, do medo uma escola, do sonho uma ponte, da procura um encontro. E assim terá valido a pena.”

Estava abalado e confuso para concentrar-me no significado dos versos pessoanos. Acabara de me submeter a uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar e ainda estava sob o efeito dos medicamentos e, principalmente, do golpe frontal da cassação do mandato do governador. “Teria realmente valido a pena passar por tantos revezes?”, perguntava-me sem cessar.

Muitas lembranças vieram-me à cabeça. A experiência interrompida no ano de 1999, em Caxias, igualmente por uma cassação inesperada. O discurso apoteótico de Jackson na Praça Maria Aragão ao receber a faixa das mãos do governador dissidente José Reinaldo. A crença de que estava começando uma nova história para o meu Estado. A emoção quase infantil do historiador Leandro Oliveira, que, do meu lado, vibrava intensamente, acompanhando aquela cerimônia inesquecível e única, sob os acordes sensíveis de Arthur Moreira Lima e os olhares, entre vagos e esperançosos, do povo ali presente.

Já fora do elevador que me transportava diariamente para o trabalho, o Maranhão e os seus desafios não me saiam da cabeça, além de mais perguntas inquietantes: ... “em que medida o governo satisfez as expectativas de seus mais de seis milhões de maranhenses?” “Será que se indignarão com a queda ou ficarão indiferentes?”

Jackson Lago assumiu o governo para libertar o Maranhão da opressão e do poder oligárquico, principal responsável pelo seu atraso social, econômico e político. Estado que carrega em sua história social um emaranhado de problemas sem solução imediata, pois jamais foram priorizados pela oligarquia: analfabetismo, saneamento básico, infraestrutura social e pobrezas as mais diversas, incluindo-se a mais danosa de todas, a decorrente do atraso político.

Esses atributos políticos fizeram do Maranhão um Estado bem peculiar no Brasil. Quase sempre o último em tudo, ou quase tudo. A palidez dos seus indicadores sociais e econômicos, sempre entre as três piores posições no contexto nacional, virou cordel entre os cantadores e palavra de ordem dos contadores de estatísticas.

Cassado em plena metade do caminho, no momento em que tudo que havia sido pensado, formulado e programado parecia que ia dar certo, o governador Lago viu-se abruptamente afastado do cargo para o qual se preparara por toda vida. E, mais patético ainda, tendo que passá-lo às mãos daquela a quem derrotara nas eleições de 2006, Roseana Sarney, a reinvenção mais acabada do donatarismo tardio da província.

Ao deixar o estacionamento perguntava-me atônito como seria possível transformar aquela queda descomunal em um passo de dança. Olhei para trás e para os lados e não via Pessoa. Uma brisa suave me fez calmo por alguns instantes...

Agora, retornando da longa viagem existencial, passados tanto tempo, vejo o sofrido torrão maranhense aparentemente incólume a tudo que houve e foi interrompido, sintomaticamente desmemorizado, como se o tempo tivesse parado, a despeito da ampliação dos problemas e desafios e da volta dos fantasmas apavorantes.

Impressiona ver o resistente Jackson Lago novamente cercado de armadilhas ameaçando sua nova postulação, dando a impressão de que se perderam as referências históricas de um dos mais importantes momentos de nossa vida política, certamente sufocado pelo retorno da ideologia oligárquica tradicional, modernizada pela expertise dos marqueteiros profissionais, magos do engenho ilusionista.

Velhas práticas travestidas de novas, processos de cooptação os mais inacreditáveis, alianças políticas completamente absurdas e fisiológicas ao extremo, métodos de governo muitas vezes mais condenáveis do que aqueles que levaram à guilhotina o antigo governo, são fenômenos que transbordam o cotidiano político do Estado, justificados pela falsa inexorabilidade salvacionista de novo ciclo de investimentos privados e federais, na magia dos novos “grandes projetos” e na camuflagem de uma velha elite dirigente que se comporta como neófita na arte de governar, sem atribuir-se a menor responsabilidade nos destinos do Estado nas últimas cinco décadas.

A despeito da força descomunal dos poderosos, das minhas inseguranças e tormentos pessoais, continuo firmemente acreditando que seremos capazes de transformar tudo isso em um passo de dança. Mesmo sabendo das dificuldades de fazer previsões seguras sobre a resposta da população nas eleições de outubro, uma brisa anuncia que a resposta virá. Paira na atmosfera uma música que certamente levará o povo a sair da indiferença. Já não são poucos os que se livraram da cegueira.

O maior dos enigmas é saber o que resultará desse complexo processo político, que em tudo ficou muito velho, apodrecido, e, ao mesmo tempo, parece agora que está acabando de nascer. Insisto, algo muito forte diz que o povo não assistirá a tudo isso de modo indiferente. Há sinais de que a estratégia dos donatários desta vez não funcionará. Já é possível ver a presença inexorável da morte em tudo que parecia eterno. E, se assim for, terá valido a pena.

DESENVOLVIMENTO LIBERTADOR

por Raimundo Palhano

A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.

A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de “commodities”.

Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.

Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de “commodities”, responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.

A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.

Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa idéia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados “grandes projetos”, no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.

O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando “deselitizar” o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.

Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que “governar é cuidar das pessoas”.

Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos “experts”, e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.

O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.

Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.

As camadas dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.

O ELOGIO DA VIRTUDE

por Raimundo Palhano

Por que antigos aliados, militantes políticos, intelectuais e jornalistas, não satisfeitos com as ignomínias do golpe judiciário, ainda querem arrancar a cabeça do governo Jackson Lago, atribuindo-lhe pletora de erros, no afã de promover o seu desmonte, como fazem os donos do poder estadual, os artífices do golpe?

Observando-se a natureza profunda desse fenômeno é possível supor a existência de um paradoxo inusitado: estaria a verdade do governo Jackson sendo concretamente pautada pelo governo Sarney, uma vez que tais intérpretes aceitam e se fundamentam, em última análise, nas teses centrais dos grupos de interesse dominantes, segundo as quais a queda do governo se deveu aos seus próprios e inúmeros erros e incompetências?

Afinal, se os adversários figadais estão de fato traduzindo para a população qual é a verdade do governo cassado, o que se pode fazer, na condição de movimento político que tem o dever histórico de por fim à interrupção do mandato, para convencer os cidadãos eleitores de que existe um outro olhar sobre a realidade e uma contra-verdade a respeito do governo interrompido?

O objetivo não declarado dos atuais pregoeiros parece bem claro: demolir e apagar da memória o governo da antiga Frente de Libertação do Maranhão, liderada por Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, demonstrando, de forma cabal e inquestionável, sua incompetência estrutural para gerir o governo do Estado e, ao mesmo tempo, apontar os supostos culpados pelo fracasso, extraídos do interior do próprio governo, com o intuito de execrá-los socialmente e expurgá-los da vida pública para sempre.

No Maranhão a mídia é Midas. Governando segundo o seu surrado evangelho e com seus tradicionais e caducos pastores, o governo que ascendeu ao poder pelo golpe, em pouco mais de um ano sentado confortavelmente no trono dos Leões, consegue, de modo eficiente, apelando à sua mediunidade comunicativa, transformar água em vinho, assistencialismo em políticas públicas, inércia em ação.

Enquanto isso, as vítimas da trama judiciária, certamente com seus juízos fora do lugar, também há um ano e pouco distantes da cassação, se encontram procurando à luz do dia fantasmas expiatórios e causas esotéricas para justificar a queda do governo, navegando na tese de que Jackson caiu por seus próprios erros e defeitos. Sem o couro cabeludo para proteger o cérebro e, mais ainda, sem a própria cabeça, o governo da libertação do Maranhão não teria passado de um sonho em noite insone. É o que se pode concluir das análises daqueles intérpretes que renunciaram à lucidez em favor da miopia e da cegueira.

Necessita-se urgentemente, por uma questão de imperativo ético e histórico, além das exigências do próprio calendário eleitoral, de leituras múltiplas para a opinião pública estadual a respeito da essência do governo Jackson Lago. Longe destas reflexões quaisquer veleidades míticas ou muito menos iconoclásticas. Não se trata de renúncia à razão crítica. Esconder erros e omissões, ambigüidades e contradições, eximir e blindar culpados também não se trata disso. O que se defende é o retorno à lucidez para que a verdade triunfe. Defeitos e muitos, sim, os houve em todos os níveis e modalidades da gestão. Virtudes também e muitas, certamente, a ponto, como tem afirmado Léo Costa, de terem sido as verdadeiras razões que deram causa à interrupção do mandato.

Houve sim um círculo virtuoso em franca gestação durante o meio período do governo Lago, antinômico aos padrões técnicos e políticos do então antigo regime oligárquico. Inaugurava-se uma nova governança com os grandes projetos, tidos como símbolos de um Maranhão moderno. Compreendia-se a importância de capacitar o Estado como forma de obter melhores benefícios econômicos e sociais a partir dos investimentos previstos para os próximos anos. A consciência de que era preciso garantir que a população se beneficiasse do crescimento econômico do novo ciclo de investimentos sempre se fez presente. Para isso era preciso reforçar a capacidade do setor público em atender às demandas da nova estrutura econômica em construção. Um estratégia fundamental para isso era fortalecer os municípios e descentralizar as responsabilidades governamentais.

A divisão do Maranhão em 32 regiões administrativas e de desenvolvimento foi a resposta ousada aos desafios de descentralizar a gestão pública estadual e colocá-la a serviço do desenvolvimento regional e local, aproximando o governo do povo de uma forma concreta. Os diagnósticos eram claros em favor da descentralização e da regionalização: crescimento econômico e social concentrado em poucos municípios, potencial econômico convivendo com pobreza absoluta, baixa capacidade institucional do poder público, principalmente do municipal, além das desfuncionalidades da própria máquina estadual.

O maior dos desafios era devolver o poder ao povo, dificílimo em um Estado como o Maranhão subordinado à hegemonia de um único grupo de interesse. Cogitava-se uma estratégia de desenvolvimento municipal e regional que articulava poder público, sociedade e arranjos institucionais. Tudo isso sob o binômio da dinamização da economia e fortalecimento da democracia, centrado no desenvolvimento do arranjo institucional e do capital social local. Houve sim uma carta de navegação, montada na idéia de que se tratava de um Estado anfíbio, que deveria aproveitar as oportunidades de ser Amazônia e Nordeste, ao mesmo tempo que deveria se inserir na ordem internacional a participar ativamente de uma paradiplomacia pautada em relações intermediárias federativas com países vizinhos e parceiros.

Voltar ao governo é possível, sim. O povo informado saberá escolher e decretará o fim das oligarquias políticas, da desorganização das economias locais e do atraso social.

Voltar à união das forças democráticas é sim viável. Quando o corpo adoece a alma vem em socorro, dizem profetas. Passar de mentes turvas para clarões inquietantes não é impossível. Atingiremos sim o diálogo significativo que integre os nossos sonhos desencontrados. O que esta em pauta é o que se pode fazer juntos para mudar a estrutura arcaica do Maranhão nas dimensões política, econômica, educacional e institucional.

Isto significa retomar pelo voto livre o governo interrompido e atribuir qualidade ao desenvolvimento, traduzido na capacidade das políticas públicas de satisfazerem as preferências dos cidadãos maranhenses.

O GRITO DE JHONATAN

Raimundo Palhano

Que lúcido texto este seu sobre a volta do planejamento público autoritário no Maranhão. Além da proeza de buscar no denso universo literário de Camões a transversal inspiração, realiza a façanha de gritar fundo a tantos ouvidos moucos que nos rodeiam, alertando que houve sim unidade na diversidade durante o governo interrompido de Jackson Lago.

A capacidade dos grupos de interesse, liderados pelos hegemônicos Sarney, que controlam a política e a economia do Maranhão de produzir inverdades sobre a razão da queda do governo Lago é de tal forma poderosa que chega ao cúmulo de nascer no interior destes mencionados grupos as pautas utilizadas pela mídia para explicar as causas da queda.

O absurdo dos absurdos, presente nessa vergonhosa deturpação da história é quando importantes intelectuais, jornalistas e lideranças públicas, e até mesmo antigos aliados do governo deposto, assimilam tais pautas e elaboram análises exaustivas, supostamente verossímeis, sobre os "erros" cometidos, erros estes, todos eles, pautados pelos que arquitetaram o golpe judiciário e político. Uma engenharia fantástica que não se contenta apenas em mencionar os erros, mas em apontar também os supostos reponsáveis pela tragédia anunciada.

O mais dramático de tudo ocorreu no dia seguinte à evocação do primeiro ano da deposição. Em entrevista ao Jornal O Imparcial o nosso governador Jackson, talvez sob a pressão de análises falaciosas sobre a queda do seu governo, admite publicamente um "mea culpa", utilizada como título da matéria.

O também lúcido e inspirado sociólogo Leo Costa costuma dizer que Jackson não caiu por eventuais erros cometidos em seu governo, que certamente foram muitos, como querem fazer parecer os grupos dominantes da política maranhense. O governo Jackson caiu por suas virtudes, pelo que estava realizando e que iria fatalmente romper os paradígmas da dominação oligárquica tradicional.

Parabéns por ter escancarado a sua garganta, caro companheiro.

MERCEDES

por Raimundo Palhano

A América Latina acorda hoje em silêncio. Na Argentina o sol fechou os olhos longamente. O tempo esqueceu a vida por algum tempo. O país todo chora e sente saudades. Tucumán subiu à mais alta de suas montanhas para ver se ainda era possível ver suas derradeiras pegadas. Estive lá em 2008 e fiquei fascinado pela música tucumana. Era o chão inspirador de Mercedes Sosa.

O Brasil não esconde as lágrimas. O sol das praias e a euforia olímpica da população não superam a falta que Mercedes faz. Com ela andávamos de mãos dadas. Argentinos, brasileiros, chilenos, uruguaios, venezuelanos e cubanos. Canção com todos, sim, rivalidades, nunca. “Todas as vozes, todas. Todas as mãos, todas. Todo o sangue pode ser canção no vento”.

O Maranhão deve chorar mais a perda de Mercedes porque vive uma encruzilhada. A oração que cantava a Deus para que não se seja indiferente precisa ecoar nos quatro cantos desta terra. Sua voz soberana cantou como ninguém os malefícios da injustiça e da mentira. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente. Pois não posso dar a outra face, se já foi machucada brutalmente”. “... Que a mentira não me seja indiferente. Se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não esqueça facilmente”.

Para mim é mais uma parte do meu coração de estudante que se despede para sempre. Os sonhos que sonhei com mais fervor foram os dos anos 1960, no fim da minha adolescência, sobretudo os do tempo em que estudava no Rio de Janeiro, em plena efervescência do movimento estudantil, motivado pelo combate à ditadura militar. Mercedes começou a despontar em 1965, na esteira da chamada nueva canción latino-americana. Cantava a união de todos os povos do nosso subcontinente. Sua música sempre plena de raízes crioulas, africanas, cubanas, andinas e espanholas nos fascinava a todos.

Mercedes é a grandeza e a beleza da mulher latino-americana, vitoriosa na luta contra os poderes do domínio masculino, ainda exacerbado em muitos lugares. Por isso seu canto sempre foi referencial na luta dos oprimidos e iluminou os sonhos dos jovens e dos revolucionários dessa parte do mundo.

Pelo menos duas mulheres foram inspiradoras de Mercedes, dentro do seu vastíssimo e valioso repertório musical. A primeira, a chilena Violeta Parra, autora dos clássicos Volver a los 17 e Gracias a la vida, plenas de lirismo e de amor. Violeta amargurada, que de tanto tormento, acabou dando cabo da própria vida; e Alfonsina Storni, imigrante européia, cuja saga está presente na composição de Ariel Ramirez e Felix Luna, que também, para fugir da dor, entrega-se ao suicídio.

Quem apagará da lembrança o refrão de Volver a los 17, puro hino ao amor: “... vai se envolvendo, envolvendo, como no muro a hera. E vai brotando, brotando, como o musgo na pedra. Como o musgo na pedra, ai sim, sim, sim.” Ou o lirismo puro de Gracias a la vida, pelos olhos, pelos ouvidos, pelo abecedário, pela marcha dos pés cansados, pelo coração, pelo riso e pelo pranto, sublimes em sua voz marcante, proclamando “...graças à vida que me deu tanto. Me deu dois luzeiros que, quando os abro, perfeito distingo o preto do branco e no alto céu seu fundo estrelado. E na multidão o homem que amo”. Ou ainda a comovente Alfonsina y el mar: “...um caminho sozinho, de penas mudas chegou até a espuma. Tu vais Alfonsina, com tua solidão. Que poemas novos fostes buscar?”.

Apagou-se a mais bela e sensível voz do protesto latino-americano contra o imperialismo e as ditaduras. Entre os anos 1970 e 1980 seu canto percorreu a rota das almas generosas da juventude latina. Deixou um legado único, um tesouro para dar sentido à vida de milhões de seres humanos abandonados à própria sorte.

Mercedes soltava a voz para afirmar que “Todo cambia”, que tudo muda. Tudo muda, até o rumo do caminhante. Parecia a profetiza da esperança a dizer que a dor e o sofrimento também podem acabar. Como esse canto embalava a crença em um mundo melhor e animava os inconformados a não desistirem dos seus sonhos de liberdade!.

Em Solo le pido a Dios Mercedes implora que a morte não a encontre um dia solitária, sem ter feito o que queria. Teve o seu desejo plenamente atendido. Fez tudo o que quis e muito mais. Fez por milhares de jovens, homens e mulheres do mundo todo, sobretudo para nós sul-americanos, o que mais necessitávamos: ajudou-nos a não sermos indiferentes à injustiça, à pobreza, à violência e à opressão política.

Estamos órfãos de Mercedes Sosa. Deixou-nos viva a sua arte e o seu canto, que continuarão embalando os sonhos nossos de cada dia e das gerações novas que estão chegando. Provavelmente continuará cantando para mulheres que dão ou deram suas vidas ao povo do Brasil e do Maranhão, como Nísia Floresta, Carlota Carvalho e Maria Aragão.

Tenho certeza que fitará o Maranhão de onde estiver. Não deixará que a fraqueza nos abata. Continuará pedindo a Deus que a indiferença saia para sempre de nossas vidas. Todo cambia!