SABBAS DA COSTA E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA HISTÓRIA SOCIAL DO MARANHÃO

(Proferido por Raimundo Palhano, titular da Cadeira 39,

ao tomar posse no IHGM, em 27/08/2012)

ABERTURA. A cerimônia inaugural solicita do novo sócio, em seu discurso de posse, pelo menos a evidenciação de dois requisitos básicos: realizar, com o melhor dos fôlegos, o elogio ao Patrono, cuja cadeira ocupará ao ser empossado; e explicitar o seu agradecimento pela distinção, na forma de como pretende colaborar para o desenvolvimento do Sodalício.
  

Para atender a tais requisitos é necessário perscrutar a vida e a obra do Patrono, no caso Francisco Gaudêncio Sabbas da Costa, de preferência nas suas mais variadas latitudes e circunstâncias humanas, dentro dos limites inerentes a uma solenidade de posse acadêmica.

Proclamo, de imediato, a minha alegria, desvanecimento e honra de passar a integrar o IHGM. Unir-se a uma Agremiação que fará em 20 de novembro próximo 87 anos de existência reconhecida na história cultural maranhense é uma honra muito grande, sobretudo pelo expressivo repertório de feitos em favor do conhecimento científico, nos campos da História e da Geografia do Maranhão.

Em seu Estatuto estão presentes os compromissos com a Memória e com a História do Maranhão e do País. No primeiro plano, a guarda de acervos documentais, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a divulgação do esforço feito pelo Instituto para o cumprimento de sua missão. No segundo, o lugar da História, expresso nos desafios de conhecer e traduzir a dinâmica da formação social maranhense, suas especificidades, peculiaridades e complexidades desafiadoras.

A CONTRIBUIÇÃO INTELECTUAL DE SABBAS DA COSTA. O elogio ao Patrono procurarei fazê-lo de forma refletida, sobretudo empenhado em estabelecer um diálogo respeitoso e crítico com o legado deixado como herança por Francisco Gaudêncio Sabbas da Costa, pouco conhecido das gerações atuais, patrono da Cadeira 39, que agora, com muita honra e responsabilidade, passo a ocupar.

Motiva-me, sobretudo o desejo de situar historicamente a sua contribuição intelectual no contexto maranhense e, em especial, a sua relevância intrínseca, nas dimensões em que teve atuação destacada, principalmente no jornalismo e na literatura, nesta última atuando como cronista, romancista, dramaturgo e crítico teatral.

Nascido em São Luís, no dia 25 de novembro do ano de 1829, e aqui falecido, em outubro de 1874, o escritor não teve vida longa, tendo perecido ainda jovem, aos 45 anos.

Sobre a sua genealogia e biografia pessoal apresento um rápido perfil, começando pelo fato conhecido de ter desposado a soprano italiana Margarida Pinelli Sachero, prima-donna da Companhia Lírica Marinangelli, da Itália. Nessa época, meados do século XIX, vinham da Europa para São Luís muitas companhias líricas, óperas, entre outras, com seus sopranos, prima-donnas e barítonos. Margarida era casada com Melchior Sachero, tenor italiano que faleceu em Belém, vítima de febre amarela, após temporada em São Luís, cidade onde Margarida conhecera Sabbas e fizera amizades, vindo então ali se radicar em decorrência do matrimônio com o teatrólogo maranhense.

Sabe-se pouco sobre a trajetória profissional de Sabbas da Costa, além de suas atividades artísticas nas áreas da literatura e do jornalismo. Outro fato conhecido é que foi conferente nas Alfândegas de São Luís e Belém e que pertencera ao tronco familiar do português João Gualberto da Costa, conforme César Marques.

Nascido em Lisboa em 1793, de ascendência nobre, João Gualberto instalou a primeira fábrica a vapor, de beneficiar arroz, no Maranhão, em 1817, denominada Feliz Empresa. Gualberto é considerado o primeiro industrial “adiantado” do Maranhão. Em 1848 o seu irmão Francisco Gaudêncio da Costa entra para sócio do empreendimento.

Outra atividade de Sabbas da Costa, no campo empresarial, refere-se à sua participação em Exposições mercantis. É conhecido o fato de o Maranhão ter se destacado na realização de Exposições. As primeiras Exposições Universais foram as de Londres(1851 e 1862) e Paris(1855 e 1867). A Exposição do Maranhão realizou-se em 1871, denominada Festa Popular do Trabalho. O Patrono figura como um dos promotores da Exposição maranhense. A primeira Exposição Nacional só viria a acontecer em 1896.

Sabbas integrou o primeiro Grupo Maranhense, cujo recorte temporal correspondeu ao período de 1832-1868, tendo o Romantismo como princípio estético. Dele fizeram parte os principais ícones da nova elite cultural local: Gonçalves Dias, Odorico Mendes, João Lisboa, Sotero dos Reis, Trajano Galvão, Belarmino de Matos, Sousândrade, Gentil Braga, Gomes de Sousa, Henriques Leal, César Marques, Candido Mendes, entre outros.

Os Grupos iniciais tinham como características o fato de boa parte de seus representantes terem estudado fora. No país; em Salvador, Recife e Olinda e, na Europa; especialmente, em Lisboa, Coimbra, Paris e Londres, por isso tendo também, por bom tempo, os referidos representantes morado fora da Província.

Fez parte, como posto em evidência, do mais expressivo ciclo literário e cultural do Maranhão, responsável pela constituição de uma plêiade de homens de letras e intelectuais sem similar em sua história social, independentemente do valor que se possa atribuir ao legado deixado como herança.

Levantamentos, ainda incompletos, sobre a produção intelectual de Sabbas da Costa revelam as seguintes obras, tidas como as principais de sua lavra: (1)Francisco II ou a Liberdade na Itália, drama em 5 atos, 1861(1881); (2)Pedro V ou o Moço Velho, drama em 5 atos, 1862; (3)A Buena-Dicha, comédia em 2 atos, prólogo e epílogo, 1862; (4)O Escritor Público, comédia em 1 ato, 1862; (5)Garibaldi ou o seu Primeiro Amor(6)O Barão de Oyapock, drama em 3 atos e prólogo, 1863; (7)Beckman, drama histórico em 7 atos, 1866; (8)Anjo do Mal, drama, 1867; (9)Os Bacharéis, comédia em 3 atos, 1870; (10)O Amor Fatal, (11)Rosina, romance; (12)Revolta, romance histórico; (13)Os Amigos, romance, em 25 capítulos; (14)Jovita, novela, em 3 capítulos; (15)Jacy A Lenda Maranhense, esboço de romance, em 14 capítulos.

Outras obras publicadas em jornais da época também podem ser destacadas: (a)O Encontro; (b)Teatro de São Luís; (c)Como Nasce o Amor; (d)Simão Oceano; (e)A Madrugada; (f)Maria do Coração de Jesus; (g)O Baile; (h)O Dote; (i)O Adeus; (j)Não Brinques; (k)Sinfrônio; (l)O Homem do Mal; e (m)Encontro de Ronda com a Justiça; entre as que foram possível mapear.

A produção literária de sua autoria mais conhecida destaca as obras Jacy, a respeito do extermínio de índios e suas lutas contra os opressores, principalmente os proprietários rurais; o romance Jovita, sobre uma jovem cearense que se inscreve no antigo Batalhão dos Voluntários do Piauí; o romance Os Amigos, que alguns também classificam como crônicas, nas quais aborda a situação do comércio, das casas de alimentação, suas leituras preferidas e aspectos da vida cultural maranhense.

O drama Francisco II foi impresso em 1861, pela Tipografia Frias, uma das mais importantes da Província. Já no ano seguinte, Sabbas publica o drama D. Pedro V ou o Moço Velho. Em seguida, edita também duas outras obras, as comédias Escritor Público e A Buena-Dicha.

Alguns anos depois, a Tipografia de Belarmino de Matos imprime duas de sua peças, no caso Barão do Oyapock e Garibaldi ou o seu Primeiro Amor. Barão do Oyapock trata dos conflitos de um homem de baixa condição social, que enriquece graças a um assassinato, roubos e outros crimes. Conseguiu ascender posições na escala social sem, contudo, introjetar em seu caráter sentimentos superiores. O seu filho, em razão disso, vivia em permanente tormento. Toda a ação gira em torno de um juiz corrupto e de um escravo revoltado que consegue envenenar o Barão. Os detalhes da descrição dos fatos levaram a critica da época, em tom irônico, a lamentar que o Autor não se tivesse filiado à escola Realista, então muito em evidência, dada a crueza da narrativa.

Foi colaborador em A Casca da Caneleira, figurando, sob o pseudônimo de Golodron de Bivac, como um dos onze autores da obra, em 13 capítulos, todos os autores vinculados à escola Romântica, que também recorreram a pseudônimos. Trata-se de uma novela coletiva maranhense, ou, para os autores, uma escrita para puro divertimento, um passatempo literário. Joaquim Serra e Gentil Braga, figuras respeitadas como folhetinistas, escreveram sob os pseudônimos de Pietro de Castellamares e Flávio Reimar, respectivamente.

Boa parte da obra do Patrono foi publicada pelo Semanário Maranhense, periódico que, nos seus 54 números, divulgou a cultura maranhense, tendo como colaboradores quadros como Antonio Henriques Leal, Celso Magalhães, César Marques, Gentil Homem Almeida Braga, Joaquim Sousândrade, Joaquim Serra, Pedro Nunes Leal, Teófilo Dias,  e outros tantos, todos notabilizados pela contribuição literária e cultural deixada para a posteridade.

Para parte da crítica Sabbas foi um dos primeiros a introduzir o interesse pela literatura folhetinesca, como vinha acontecendo no Rio de Janeiro. Por isso, alguns epígonos o classificam como o fundador da novelística na Província, pois os outros prosadores de ficção virão somente após ele, sendo Gonçalves Dias a única exceção, posto que desde 1842 trabalhava na produção da sua Memórias de Agapito. Não há, todavia consenso sobre isso. Críticos há que não enxergam em Sabbas tal pioneirismo, pois consideram menor o valor de sua obra literária no aludido gênero. O romance Os Amigos, com 25 capítulos e a novela Jovita, com apenas 3 capítulos, são as obras que levaram Sabbas à condição de fundador da novelística e do folhetim na Província.  

Publicou novelas, folhetins e história do Teatro São Luís, mesmo dividindo opiniões entre os que apreciavam a sua arte e os que não o faziam. O drama de sua autoria Anjo do Mal foi elogiado por Joaquim Serra. Quem escrevia peças então eram Joaquim Serra, Gentil Homem, Celso Magalhães, Euclides Faria, Artur e Aluísio Azevedo, João Afonso Nascimento. Isto em meados do século XIX.

Deve-se destacar, por oportuno, que Sabbas da Costa era também um dos que escreviam no Jornal de Timon(1852-1855), de João Francisco Lisboa, publicado pela Tipografia de Belarmino de Matos.

A marca destacada de sua biografia intelectual liga-se ao teatro. Foi um dos precursores do teatro maranhense, antes de Artur Azevedo. Sua obra, no campo da dramaturgia, é das mais copiosas, incluindo-se aqui o seu trabalho de crítico teatral e animador cultural.

Percebe-se no Autor uma peculiar identificação com a dramaturgia grega, pois seus textos parecem nitidamente escritos para serem representados por atores. Drama é uma palavra grega que significa ação, representação da ação. Tanto na tragédia, na comédia, no melodrama ou na farsa, para os gregos clássicos, o centro da ação é o conflito. Sua obra não escapa dessa influência. Os dramas produzidos por Sabbas ajudaram a reforçar a predileção local por peças altamente dramáticas e fortemente sentimentais.

Nos meios culturais locais, em especial no ambiente teatral, vivia-se o apogeu do Melodrama, começando pelo romantismo de fundo burguês. Convém lembrar que até 1847 os jornais eram omissos em assuntos de arte e dramaturgia: se limitavam a temas políticos e a publicação de atos governamentais. A partir da segunda metade dos anos mil e oitocentos a situação já estava completamente mudada. Espetáculos teatrais de caráter lúdico-religioso, sacro, comédias despontam no cenário artístico.

Contribuição do Patrono à Cultura Maranhense

É pertinente a afirmação de que o mundo intelectual e literário maranhense no século XIX deveu muito aos periódicos e ao parque gráfico existente. Permitiram o escoamento da produção literária da Província, muitas de padrão discutível, diga-se, estimulada pela riqueza material de suas elites sociais e econômicas, e pelo investimento feito no refinamento educacional de seus descendentes.

Convém destacar que até 1870 no Maranhão e no Brasil de um modo geral, o livro ainda não era o meio mais eficaz de difusão da cultura letrada. Os valores do processo civilizatório e a inculcação de tradições locais dependiam fortemente dos jornais e periódicos locais.

Percebe-se assim que o modelo literário maranhense decorreu da fusão do jornalismo, principalmente político, com as letras e seus profissionais. Um jornalismo voltado para o cultivo das belas letras, sempre destacando a distinção cultural da Província. Colocava à disposição dos leitores contos, novelas, artigos historiográficos e econômicos, estes mais raramente; poemas, crônicas, crítica literária, preleções, cursos, entre outros. Traziam à luz a literatura e as ideias que circulavam, sobretudo em Portugal e na Europa. Deles emergiram o gosto literário, artístico e cultural-científico, além da simpatia pelo mundanismo. Não eram apenas espaços para o debate de questões políticas. Os periódicos maranhenses tentaram de toda maneira produzir um discurso de exaltação da inteligência local, na perspectiva de tornar-se contribuinte destacado no processo de construção da identidade e da cultura nacional, a partir da distinção cultural da Província.

Além disso, outras variantes devem ser levadas em conta na definição desse pano de fundo histórico. No plano da formação social, o Maranhão do século XIX era heteronômico, recebendo de outrem as leis e procedimentos a serem seguidos; e exogênico, sendo uma sociedade originada e dependente de fatores externos. A exogenia não se limitava apenas à dependência ao mundo exterior. Do exterior provinham também as ideias com as quais se abastecia, traço este ainda presente na cultura local. Essa situação se agravava mais ainda pela instabilidade política. Ao longo dos 48 anos que vão de 1841 a 1889 estiveram à frente do governo, entre governadores e vices, quase cem mandatários.

Vivia-se nitidamente o processo de construção de uma nova ordem social e política. Estavam em franca germinação as novas instituições sociais e políticas, associadas à constituição de uma nova camada dirigente e seus valores instituintes.

Francisco Gaudêncio Sabbas da Costa e sua obra são produtos dessas circunstâncias materiais e subjetivas. Os aspectos constitutivos da ideologia dominante estão presentes em seus dramas, novelas, folhetins, crônicas e críticas teatrais. Em todas prevalecem a visão de mundo das elites, a pura e simples transposição da ideia do romantismo e do parnasianismo como alternativas à industrialização europeia; o naturalismo, o realismo. Em todos os lugares de sua contribuição a forte e fluente presença de uma construção intelectual e literária baseada, flagrantemente, na importação ideológica e cultural.

Esse traço não diminui ou distingue a contribuição intelectual de Sabbas. Era comum no ambiente cultural e literário da época, sendo poucos aqueles que de fato erigiram um obra própria e diferenciada. O que interessa vai além de tudo isso: é qualificar em sua obra as linhas de contribuição para a formação social do Maranhão e para as instituições culturais gestadas. No caso específico de Sabbas destaca-se, sobretudo a sua contribuição no campo das artes e das letras, muito mais que na área de interesse do Instituto Histórico e Geográfico, ou seja, os campos dos estudos e dos conhecimentos científicos propriamente ditos.

Em seu afamado livro Sessenta Anos de Jornalismo, 2ª Edição, publicado em 1883 por Faro e Lino Editores, no Rio de Janeiro, Joaquim Serra destaca as principais virtudes de Sabbas da Costa. No capítulo sobre o ano de 1860 evidencia a contribuição do Autor no periódico Marmotinha, de José Mathias Alves Serrão. Um periódico de variedades que publicava artigos amenos, jocosos, crônicas locais e poesia. Serra, um jornalista rigoroso para os padrões existentes, descreve Sabbas como um infatigável trabalhador da cultura e das letras, colaborador assíduo de vários jornais e periódicos, nos quais se dedicava especialmente à crítica teatral, sem esquecer-se de destacar os romances que publicava em folhetins e depois em livros. Como bom agitador cultural e infatigável trabalhador das letras que o era, Sabbas nunca foi considerado, todavia uma unanimidade pela crítica.

Em sua expressão maior, a crítica destaca como uma das mais consistentes contribuições de Sabbas o romance Os Amigos. Mesmo permanecendo a dúvida quanto ao valor literário da obra, destaca a sua importância pelas informações que reúne sobre a sociedade maranhense à época, sendo apontado como um vigoroso retrato da vida maranhense no século XIX, no que também se presta, possivelmente, para legitimar a condição de Patrono de uma cadeira no IHGM.

Para escrever com mais segurança e conhecimento de causa o presente Elogio procurei também ler o máximo que pude partes da obra acessível do Autor, com o objetivo de formar um juízo mais pessoal sobre a mesma. Em Jacy, por exemplo, é claramente perceptível o seu propósito em mostrar que era “brasileiro” e que escrevia sobre o que seria a “cor maranhense”, ou seja, sobre as especificidades do que é inteiramente local. Um texto plenamente ufanista sobre o Maranhão e o Brasil, no qual se encantava com a imensidão de uma natureza santa e imaculada. Em sua narrativa a Província do Maranhão nada mais era do que “uma terra majestosa, sublime e amena...um prodigioso recanto do Brasil”.

Em muitos dos seus textos é marcante o grau de detalhamento que emprega em suas narrativas. Em obras dramáticas, os conflitos são trabalhados com extremada minucia. O estatuto da escravidão e a visão do colonizador não são criticados explicitamente; ao contrário, são constantemente legitimados na composição dos tipos que formam a sua literatura. O poder do Senhorio reina absoluto e é tratado com naturalidade. O detalhamento dos conflitos contribuem muito para que se tenha uma visão precisa dos costumes, juízos de valor e preconceitos presentes na sociedade inclusiva.

O dilema de Sabbas e de toda a sua geração, fonte primária do semióforo inventado de um Maranhão culto como os gregos clássicos, é não terem dado conta das questões que cindiam a sociedade maranhense oitocentista.

Alheios a essas questões, atravessadas longitudinalmente pela tirania deprimente da escravidão de negros africanos, habitavam olimpos e parnasos imaginários, completamente distantes das pulsações de uma formação social em mutação e desconstrução.

Foram poucos os que perceberam esse processo e se lançaram na ousadia de imaginar uma formação maranhense que pusesse fim às hetenomias e exogenias originais. As vozes de João Lisboa e Joaquim Serra foram fracas frente à algazarra dos poetas do Olimpo. Mesmo a grandiosa plêiade de notáveis de então, como Dias, Odorico, Lisboa, Sotero, Souzandrade na literatura e Gomes de Souza e Custódio Serrão nas ciências, não farão a ruptura com os mecanismos de invasão cultural e importação ideológica.

Fragmentos do reacionarismo não desaparecerão facilmente, assim como a predominância de recorrências filosóficas flagrantemente piegas não deixarão de existir, provavelmente fatores retardatários da introdução modernista no Maranhão contemporâneo, inviabilizadoras do desabrochar local de um 1922 maranhense que não houve.

As visões estéticas presentes no legado e no acervo cultural erudito maranhense ainda hoje suscitam dúvidas quanto à autenticidade “nacional” e contextual.

EM QUE ESPERO CONTRIBUIR. Almejo corresponder à generosidade de terem me escolhido para compor os quadros desta Casa. Cheguei aqui por obra do acaso, ao ser convidado a queima roupa pelo Professor Josemar Raposo, em evento literário, nos pátios do Palácio Cristo Rei, relacionado ao lançamento de obra autoral de Aldy Mello de Araújo, agora confrade.

Generosidade que prossegue e se expande no acolhimento da Presidente Telma Bonifácio Reinaldo aos pareceres favoráveis das confreiras Dilercy Adler e Madalena Neves, conhecidas por terem corações bem maiores que o permitido, projetados finalmente na homologação das ilustradas e ilustrados confreiras e confrades que atualmente dão vida a esta valorosa Instituição.

Confesso o grande esforço que fiz para, em menos de seis meses, conhecer e me apresentar a Sabbas da Costa. Tomaram-me quase o tempo todo para que produzisse essa pequena homenagem, restando assim quase nenhum tempo para os encômios a Luís Alfredo Neto Guterres Soares, primeiro ocupante da Cadeira 39, na condição de sócio honorário, a mesma que passo a assumir agora, como fundador, decorrência da condição de Sócio Efetivo. Prometo também saldar essa dívida mais adiante, pois se trata de um estudioso da cultura e da realidade maranhense de grande valor, não cabendo assim quaisquer apreciações aligeiradas.

O precocemente esquecido Olavo Correia Lima, um polemista nato, afirmava que a história maranhense era uma das mais descuradas do Brasil. Achava que dela pouco caso se fazia. A ideia do maranhense culto decorre de um mito deliberadamente inventado, no bojo de uma suposta ancestralidade francesa. A luta contra um passado imemorial que ainda hoje serve para reforçar mitos e estereótipos não deve ser descurada jamais, cabendo a este Instituto um papel proeminente nesse enfrentamento.

Por força do descaso inexplicável do Maranhão com a sua história pensa-se, de modo geral, que se trata de um processo histórico linear. O desprezo com o patrimônio arqueológico pré-colonial é indescritível. Existem escavações no Maranhão que remontam a nove mil anos. Há um patrimônio arqueológico e antropológico pré-colonial da Ilha e demais territórios que precisa ser pesquisado e traduzido amplamente.

É mais do que urgente que se incentivem releituras da historia maranhense, sendo imprescindíveis para tanto a força de instituições vivas como universidades, institutos de pesquisa e de Institutos como o nosso. No surpreendente torrão maranhense gestou-se um fenômeno extraordinário, que ainda hoje continua pedido para ser revirado de cabeça para baixo e passado a limpo: como foi possível, em uma sociedade de analfabetos e excluídos, se implantar um “Olimpo intelectual” com bagagem tão vasta, sofisticada e variada?

Provavelmente a explicação da egossintonia que ainda hoje predomina na sociedade tenha origem nesse paradoxo secular. Por que a maioria aceita passivamente as desigualdades sociais, a falta de educação, a falta de ética, a falta de equidade?  Como se explica uma Atenas indiferente ante o que foi a maior das infâmias da história nacional: o genocídio de milhões de índios e de negros africanos torturados e escravizados?

Precisam-se construir novas subjetividades democráticas para uma melhor adequação ao mundo da diversidade que hoje impera. Não é mais possível repetir a façanha histórica ocorrida no período oitocentista de se erigir uma cultura tida como superior, pela erudição dos seus agentes, deixando de fora os dois principais temas do século XIX: a abolição e a democracia. Com toda a certeza, desse fato é possível encontrar as raízes históricas do atraso política, pois essa realidade produziu, entre outras coisas, um eleitorado incapacitado ao exercício do seu papel político, realidade ainda não superada, pois, ainda hoje, continua assombrando a sociedade atual.

No diálogo que foi mantido com Francisco Gaudêncio Sabbas da Costa, percebeu-se facilmente que em sua obra e na de seus contemporâneos, faltou um olhar atento para perceber as distinções entre o processo de invasão cultural e o processo de transmissão cultural. O esforço de Sabbas em demonstrar que era brasileiro e que seus personagens refletiam a cultura local denotam isso.

O Maranhão era português, demorou a aderir à independência e tinha em São Luís uma influente colônia lusitana, que controlava a economia, por meio do comércio. Esses vínculos orgânicos não se romperam com a Independência facilmente. Os habitantes da Província não passavam de meros espectadores do suposto mundo civilizado, sobretudo em relação à Europa e Portugal. O fenômeno da “portugalização” foi determinante no Maranhão. Orgulhavam-se as elites, em pleno final do século XIX, de terem sido colonizadas por europeus. Um despautério, na visão de alguns. São Luís nunca perdeu a condição de “arrabalde da américa”, e o Maranhão sempre foi uma “rochela de Portugal”, expressões de Antonio Vieira cunhada em meados do século XVII.

Por isso é forte a figura do redentorismo no Maranhão. A atemporalidade da história do Maranhão sempre foi a forma preferida da narrativa dos dominantes. É uma história “para sempre”. Para seus cultuadores, a melhor forma de preservar a memória maranhense é encher o Maranhão de estátuas. Ainda hoje as interpretações sobre a história do Maranhão continuam atreladas a esse pretensioso pensamento intelectual.

Era secundário o interesse em buscar entender as condições do espaço social maranhense e os seus desafios.

Diante dessas reflexões finais surgem-me à frente as palavras amargas e, ao mesmo tempo, verdadeiras e esperançosas de Eduardo Galeano a respeito da América Latina: “somos caricaturas de modos de vida que nos impuseram e impõem de fora”. Nessa mesma linha, interpretando o Brasil e os seus dilemas, Milton Santos afirmava, com muita propriedade: “ainda não descobrimos as formas de pensar a partir do nosso modo de ser”.

Todos os que formam esta Casa sabem e conhecem melhor do que eu os dilemas e desafios aqui levantados. Espero fazer parte dessa constelação e oferecer o melhor do meu trabalho.

Uma última palavra, antes de encerrar e agradecer pela resignação com que me ouviram. Acredito firmemente, inspirando-me em Hanna Arendt, que não nascemos apenas para morrer. Nascemos para recomeçar. Sei também, conforme o célebre poema-epitáfio de Jorge Luis Borges, que desde o nascimento “já somos a ausência que seremos”. O que não sei ainda é se seremos capazes de mudar o destino. Continuo acreditando, apesar de tudo.

Arlete Machado, em momento de sublime inspiração, descreveu São Luís como uma ilha que se desfaz em salitre. Espero, do mais profundo dos meus sentimentos, que essa ameaça cruel não atinja os corações e mentes daqueles que lutam pela reinvenção das bases constitutivas da história maranhense, afastando para bem longe a ferrugem que decompôs as representações sobre o passado do Maranhão, mas que ainda hoje sobrevivem como caricaturas assustadoras em nossa realidade.

Muito obrigado!

O TORMENTO DE TÂNTALO

Por Raimundo Palhano

Acabo de ler o instigante post de Jhonatan Almada, publicado em seu blog, edição de 28 de maio, intitulado “São Luís precisa de outro caminho”, que me fez voltar ao túnel do tempo e lembrar o heroico período em que estive dedicado à pesquisa sobre a história da urbanização de São Luís, publicada em 1988, sob o título de “Coisa Pública: Serviços Públicos e Cidadania”, cujo recorte temporal prendia-se ao período de 1889-1930 e seu entorno, também identificado como Primeira República.


No provocativo texto defende a necessidade de uma “quarta via” para tirar a quadricentenária Capital do Maranhão do descaminho, uma vez que, a seu juízo, as três presumidas maneiras atuais de governação, pensadas e praticadas, não seriam capazes de encontrar a saída desse tortuoso e complexo labirinto.


Com efeito, segundo o arguto historiador, na arena política que informa o futuro imediato da aludida cidade, coexistiriam três estratégias em disputa: uma primeira, que situo como originária da ideologia dominante no Estado há algumas décadas, que congela a história e reinventa o sebastianismo restaurador, segundo a qual tudo o que se fez do fim da era de ouro até hoje não serviu para nada; uma segunda, localizada no governo estadual, baseada em uma espécie de visionarismo ilusório e ciclópico, inteiramente pautado na virtualidade de obras públicas faraônicas e suntuárias, mas de baixíssima efetividade social; e uma terceira vertente, emanada do governo municipal, que se utiliza dos meios de comunicação de massa para revelar, de forma sequenciada e programada, a cada dia, uma miríade de obras públicas importantíssimas, mas que, por forças sobrenaturais, permanecem “invisíveis” aos olhares desatentos dos cidadãos ludovicenses.


Na pesquisa a que me referi acima, que tinha como um dos objetivos verificar o tipo de cidadania que o processo de urbanização de São Luís reconhecia, ao se implantar o regime republicano, o dado mais marcante, recolhido do estudo, foi que a primeira república nunca aconteceu em São Luís, assim como as demais repúblicas proclamadas. A República Ludovicense foi, na verdade, mais uma das várias repúblicas que não houve neste país.


São Luís, com toda a certeza, simboliza uma das últimas capitais, senão a última, a fazer a reforma urbana, conforme demonstrado no estudo. Em sua totalidade, a modernização dos serviços de consumo coletivo, como água, esgoto, limpeza pública, melhoramentos de logradouros públicos, luz elétrica, transporte público ocorreram de forma tardia e sob intensa incapacidade de oferta, potencializadoras de crises políticas agudíssimas.


O conhecido panegírico que a distingue carinhosamente como “la petite ville aux palais de porcelaine” não passa de uma metáfora vazia, pois, longe disso, sempre foi uma cidade escancaradamente cindida entre o palácio e a palafita e profundamente marcada por desigualdades abissais entre os seus habitantes.


A cidade sempre teve uma “área nobre” e outra representativa de sua decadência urbana, revelada na falta de higiene e conforto; no predomínio da escuridão das lanternas; no ar viciado de milhares de fossas; na água escassa e de péssima qualidade, repleta de gérmens nocivos; na anacrônica viação urbana, a ponto de serem alvo de pilhérias. Antes e depois da proclamação da república, os serviços de infraestrutura urbana sempre foram inacessíveis à maioria da população.


O irreverente jornal “A Flecha” dizia, jocosamente, em 1879 que em São Luís “a gente anda na rua sem enxergar três dedos na frente do nariz”. Em trabalho dedicado à história das suas ruas e praças Domingos Vieira Filho afirma que na cidade, por séculos, os grandes higienistas eram o “vento amigo”, que exercia a função de gari e a água abundante da chuva, que lavava as ruas da urbe. Sem falar nas grandes epidemias, que, desde as mais priscas eras, dizimavam sua população, que, sem ter a quem recorrer, apelava a São Sebastião ou a piedosas procissões a espera do milagre divino.


A tardia reforma urbana de São Luís, que vai ocorrer mais de vinte anos depois da maioria das capitais, se deu tendo como referência uma miragem, no caso o contrato com a empresa norte-americana The Ulen Company, símbolo da renúncia cívica das elites políticas locais, incompetentes para resolver os problemas de insalubridade cada vez mais danosos, que, para tanto, tiveram que aceitar contratos leoninos, que escravizaram as finanças públicas locais em função das absurdas garantias que tiveram de oferecer à concessionária estrangeira. Um tormento que durará vários anos, indo praticamente de 1923 a 1946.


Como se vê são muito antigos os problemas relacionados à capacidade dos governantes da cidade em darem conta dos desafios colocados ao seu desenvolvimento. Além da falta de imaginação e criatividade, percebe-se, com muita clareza, a ausência de compromissos efetivos com o desenvolvimento ampliado da cidadania e o acesso democrático à coisa pública.


A esse respeito, pelo menos três fatos históricos podem ser lembrados, inclusive por já fazerem parte do anedotário local. O exemplo do Cais da Sagração é o primeiro. Pensado para promover melhorias urbanas, iniciado em 1841, além de ser a maior e mais destacada obra da cidade, passou 68 anos até ser plenamente concluído, isto em 1909. Rios de dinheiro, com toda a certeza, foram lançados à beira-mar. O Canal do Arapapaí, projetado inicialmente em 1742 para comunicar as águas da Baía de São Marcos com as do Rio do mesmo nome, nunca efetivamente foi finalizado, muito embora, no dizer de André Rebouças, “o escândalo chegou ao ponto de se desfazer à noite o trabalho executado durante o dia”. O grande João Lisboa, indignado, reverberava sobre o nefando Canal, destacando que se tratava da prova mais eloquente da “ignorância, incúria, corrupção, desleixo e concussão” dos governantes. O último episódio a servir de exemplo foi o da construção do Porto de São Luís: as discussões sobre a transferência do Porto do Cais para o Itaqui foram iniciadas em 1911 e só na década dos anos 1960 começam a se concretizar.


Em seu laborioso “Dicionário”, de 1870, César Marques escreveu um verbete sobre o calçamento das artérias de São Luís no qual remete o leitor ao Tormento de Tântalo, afirmando: “terminada uma rua, quase nunca são reparados os seus estragos e dentro de pouco tempo acha-se toda inutilizada.”


Tântalo foi um célebre personagem da mitologia grega. Admirado entre os deuses do Olimpo resolveu convidá-los a um banquete no qual a carne do próprio filho foi servida. Queria testá-los. Como eram oniscientes, descobriam e, escandalizados, rejeitaram o festim. Zeus, o deus dos deuses e dos homens, restabelece a vida do filho ministrando-lhe uma punição severa: a eterna insatisfação. Condenado a vagar em um vale rico em vegetação e água, não podia no entanto utilizá-las. Toda vez que se aproximava da água, ela escorria ou se tentava pegar um fruto, a vegetação movia-se para distante.


Por que o caminho de São Luís é tão difícil de encontrar? Por que até hoje prevalece o sentimento de incompletude diante de algo aparentemente muito próximo, mas que não se consegue achar? Será o destino da cidade o destino de Tântalo?


Encontrar o caminho de São Luís continua sendo um desafio presente. Como se tem dito deve-se começar desconstruindo os vários mitos que povoam a sua história. É uma cidade de carne e osso e tem uma história de vida marcada por grandes contrastes sociais, culturais e políticos. Sempre correu na alma de suas elites governantes e culturais muito mais sangue português do que sangue maranhense. Sua tradição cultural erudita tem como matriz o lusitano ultramarino.


Governar São Luís não é só decantar valores culturais mitificados é, sobretudo exercer a liderança ética, espiritual e política de uma nova identidade que reconheça e legitime sua diversidade étnico-racial, de gênero e cultural, identidades essas omitidas e negadas pela história dos vencedores.

NEIVA MOREIRA: SEMEADOR DAS REBELDIAS

por Raimundo Palhano

Recolho o título desta pequena homenagem a Neiva Moreira, que, na madrugada do dia 10 de maio passado, voou como águia para a eternidade dos tempos, inspirado no comovente texto de Beatriz Bissio, sua ex-companheira de muitos anos, escrito provavelmente em 2010, ao saber do então estado extremamente precário em que se encontrava a saúde do grande maranhense.

Dos tantos qualitativos merecidamente pronunciados a seu respeito o da condição de rebelde fervoroso sobressai-se: sua alma insurgente, seu espírito indomável, o seu apego à bravura. Rebelde, acima de tudo, em relação ao poder trucidador dos opressores.

A sua ausência solar será sentida profundamente e, com certeza, jamais será preenchida à altura. Materializava o último sobrevivente de uma linhagem especial de jornalistas e políticos nacionais que pautaram a sua existência nos imperativos da luta sem tréguas em favor da ética, da justiça, da liberdade e da democracia. Mais do que isso: balizaram suas práticas sociais atuando como verdadeiros semeadores e apóstolos desses valores, hoje completamente pisoteados pela maioria dos que controlam o poder por esse mundo afora.

Como maranhense foi um dos melhores, não só pela cultura polida na militância e esmerada pela experiência existencial, como pela marca de uma escrita peculiar e autônoma, distante da tradição literária elitista e barroca, embasadores que foram de sua competência profissional.

No campo da atuação política, onde desaguaram os seus dotes e talentos, foi o líder na edificação de uma corrente de oposição democrática local, sem similar no passado e mesmo na história estadual, marcada pelo poder das oligarquias, controladoras da vida social, política e econômica da província, movimento este interrompido pelo golpe militar e ainda hoje por terminar.

Foi o mais internacionalista dos líderes políticos locais, sem nenhum que o ombreie desde então no seu papel de semeador da libertação dos povos e da edificação da democracia popular.

Condicionado pelo exílio, em pouco mais de quinze anos, construiu uma atuação jornalística e política internacional altamente respeitada, tanto pelas inovações técnicas, como, sobretudo, pelo combate sem tréguas ao imperialismo, ao neocolonialismo e à exclusão dos países do sul frente ao norte rico e dominador.

Em quase duas décadas manteve pulsante os Cadernos do Terceiro Mundo, uma publicação que deu voz aos países subdesenvolvidos e a suas lutas libertárias contra a opressão, criando e promovendo uma teia articuladora dessas demandas, até então operadas isoladamente, e uma consciência nova das injustiças praticadas no contexto da ordem econômica mundial, decisivas para mobilizar a juventude e as forças políticas de muitos países dominados pelo poder internacional.

O curioso em tudo isso é que Neiva, mesmo tendo atuado muito tempo fora, tanto em outros estados do Brasil como no exterior, jamais perdeu os seus vínculos telúricos. No mencionado texto Beatriz é taxativa: “... o Maranhão foi o eixo em torno do qual teceu a sua vida pública e sua militância política”. Foi, portanto provincial, jamais provinciano. Por tudo isso o seu nome figura não só na galeria dos grandes maranhenses de todos os tempos, como no museu vivo que guarda a memória dos que contribuíram efetivamente para a construção da identidade maranhense, nacional e terceiro mundista.

É o segundo grande quadro de referência histórica que se perde no Maranhão, a contar da morte de Jackson Lago. Enquanto este último construiu o seu legado de lutas partindo do particular para o geral, focando o torrão; Neiva vislumbrava o mundo todo sem perder o gosto pelo doce de buriti. Ambos, no entanto possuíam uma crença inabalável: a devoção ao Maranhão e ao seu povo.

Foram-se 94 anos de semeaduras, deitando sementes de rebeldia nesta terra maranhota, nesta terra Brasil. Uma vida longa e rica para servir de referência em um contexto marcado por desafios e perplexidades cotidianas.

A águia que agora chega ao seu destino faz emergirem com vigor dois dos seus principais atributos: a capacidade política e a militância comprometida. Como político a herança que deixa é preciosa pelas contribuições históricas ao desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. Como militante aflora a disposição permanente pelo bom combate, aquele que nega o conformismo, a indiferença e a omissão.

O poeta preferido de Neiva, quando se encontrava exilado, era Gonçalves Dias. Segundo Beatriz, recitava a Canção do Exílio com tanta veemência e paixão que do poema o seu autor parecia ser. Temia, sem dúvida, a possibilidade de nunca mais ver a sua terra natal. Voltou e com ela envolveu-se e por ela viveu até o último suspiro.

Contemplando serenamente a ampulheta do tempo que Neiva deixa como legado e inspiração é fácil perceber a presença gonçalvina em tudo que fez e praticou. Os temores da Canção do Exílio felizmente não aconteceram, permitindo que a sua obra grandiosa florescesse.

Embora não tendo chegado a ver com os próprios olhos os sonhos todos que sonhou para o Maranhão, com toda certeza jamais deixou de acreditar que se pode sim mudar o mundo.

Provavelmente lia todas as noites, antes de dormir, antes de sonhar, a Canção do Tamoio, certamente com o pensamento voltado para o Timbira: “Não chores, meu filho; não chores, que a vida é luta renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar". Boa viagem, Neiva Moreira. O sonho não acabou.

DUAS INICIATIVAS EM FAVOR DA DEMOCRACIA

por Raimundo Palhano

No momento em que nos aproximamos da data do terceiro ano de deposição do Governador Jackson Lago, por meio de um “golpe judiciário”, ocorrido em 17 de abril de 2009, também denominado por Marco Antonio Villa de golpe contra a nacionalidade, nada melhor para reverenciar a memória e a história do ilustre homem público do que a recente criação do Instituto que leva o seu nome e, dentro da agremiação, a feliz iniciativa de inaugurar dois projetos auspiciosos: o primeiro, denominado “Diálogos Jackson Lago” e o segundo, intitulado “Um Fio de Prosa com...”.

Os dois projetos foram lançados quase que simultaneamente à criação do IJL; um no mesmo dia e o outro no dia seguinte. Ambos contando com a inteligência fulgurante do historiador Villa e as luzes do seu verbo crítico, penetrante e provocador.

O objetivo central dos referidos projetos é ampliar e dinamizar a esfera pública em nosso Estado há muito tempo em situação de letargia, contribuindo para a democratização da sociedade local. Hannah Arendt, ao afirmar que a esfera pública é “o local adequado para a excelência humana”, consegue transmitir, de forma contundente, não só o seu julgamento sobre a matéria, como também a própria síntese da importância atribuída ao tema pela filosofia política antiga e moderna.

A proposta do IJL é que os dois projetos contribuam efetivamente para a produção e disseminação de informações e conhecimentos que estimulem o debate sobre o desenvolvimento e a consolidação democrática no Maranhão, com elevado foco municipal.

Como subprodutos das iniciativas pretende estimular e promover a produção, publicação e divulgação em livros, revistas, jornais, teses, redes sociais dos conteúdos abordados nos eventos. Além disso, espera que os Diálogos e o Fio de Prosa contribuam para a construção de agendas públicas sobre os temas emergentes e contemporâneos enfocados, articulando-os aos movimentos sociais e à sociedade civil organizada. E, por último, que incentivem a formação, expressão e mobilização política da sociedade em geral por intermédio de cursos, palestras, seminários, encontros, congressos, fóruns, debates, círculos de diálogo e cultura.

Quando Arendt afirma, com efeito, que a esfera pública é o lugar da “excelência humana”, ela está reconhecendo ali o lugar da política, o lugar no qual o homem é capaz de fazer política, capacidade esta que, em seu juízo, torna o ser humano diferente e distinto dos outros animais, pois fazer política implica em agir, discutir, formular projetos, o que nenhuma outra espécie é ou foi capaz de empreender.

O primeiro Diálogo ocorreu no dia 4 de abril passado, por ocasião da posse da primeira diretoria e do corpo de coordenadores do IJL, no auditório da OAB, completamente lotado por representativo contingente do que se tem de melhor no campo democrático. O tema foi sobre a relevância da questão democracia versus oligarquia no atual contexto local e brasileiro. O expositor M.A. Villa trouxe uma excelente contribuição. A platéia atendeu plenamente às expectativas. No dia seguinte, na órbita do Fio de Prosa houve um aprofundamento das questões, a partir da participação de um grupo de interlocutores convidados. Outro grande momento. Sem dúvida, o resultado de todo esse exercício deixou patente o peso que terá em nosso meio o investimento em iniciativas como essas, pelo poder que têm de recriar a esfera pública, sobretudo agora quando se vive uma forte crise de legitimidade das lideranças políticas, de pensamentos e ideias inovadoras.

A esfera pública, segundo o entendimento da autora referida anteriormente, é o lugar da ação e da palavra, condição pela qual assume o papel de espaço privilegiado da liberdade. Ali qualquer ato de arbitrariedade representa a morte do político, seja pela cassação da palavra, seja pela obstrução da ação. A manifestação de qualquer um desses atos é um procedimento pré-político.

Com efeito, a excelência da esfera pública, em especial para autores como Hannah, não retira a relevância da esfera privada. A “publicização” do privado, a hipertrofia da esfera pública, fenômeno especialmente contemporâneo, não leva necessariamente ao avanço do político. Em suas reflexões, deixa antever que o avanço desproporcional de uma das esferas sobre a outra, tanto em um quanto em outro sentidos, acaba provocando o desaparecimento do político. A cidadania, conforme suas análises, não pode ter a sua existência assegurada em apenas umas das instâncias, mesmo que esta seja a esfera pública. No âmbito do privado muito menos ainda, pois, para Arendt, esta é a esfera que responde pela satisfação das necessidades básicas.

Fundamentalmente a esfera pública é o lugar no qual as ações dos homens “objetivam” a sua reprodução material e da sua existência. Ademais, é uma concepção segundo a qual o privado não se confunde coma noção patrimonial de propriedade privada, pois, sobretudo, liga-se ‘a ideias de “privados de algo”, que nada mais é que a privação da esfera pública.

Na verdade, a existência da esfera pública, além de seus atributos específicos, cria a consciência da necessidade da ação política, que é a condição para a ultrapassagem da própria situação de “privação”. Se, na esfera privada, o homem conquista a sua sobrevivência enquanto ser individual; na esfera pública ele se reúne aos outros homens em busca de algo comum, na expectativa de construir algo que o ultrapasse no tempo.

Ação e palavra, como signos de uma concepção de esfera pública, nada mais são que metamorfoses da vontade, do querer, e do juízo, fatores que garantam o movimento da sociedade em sua face política. A intensidade deste movimento depende da existência da liberdade, que é a garantia de diálogo com todas as palavras e a certeza da ação em todos os sentidos.

O que se tem notado ultimamente no contexto maranhense, e isso já dura um bom tempo, é a configuração de uma situação na qual a esfera pública praticamente desapareceu. A rigor, as redes de comunicação escrita, falada e televisiva se encontram sob o controle acionário de um pequeníssimo e privilegiado grupo político-empresarial, que atua numa linha editorial inteiramente comprometida com a manutenção do sistema de dominação oligárquico. No ambiente acadêmico discute-se muito mais, obviamente, no entanto é uma ilustração descomprometida com os problemas do cotidiano e seus desafios, além de, em geral, permanecer quase inteiramente confinada aos bem decorados muros que cercam esses templos sagrados.

Com toda a certeza o abominável golpe de abril que retirou injustamente o Governador Jackson Lago do Palácio dos Leões, antes que completasse o seu legítimo mandato, não teria se dado do jeito que se deu se tivéssemos no Maranhão um outro nível de sociabilidade, mais engajada e comprometida, cuja presença passaria inexoravelmente pela existência de uma esfera pública ampliada.

INSTITUTO JACKSON LAGO: OUSAR SABER

por Raimundo Palhano

O dia 4 de abril do corrente ano reúne condições objetivas para se transformar em uma data significativa no atual contexto social do Maranhão. A razão é a inauguração do Instituto Jackson Lago, comprometido com duas causas importantíssimas e desafiadoras: preservar e dignificar a memória do seu patrono e contribuir para a superação do atraso político-cultural maranhense, responsável primeiro pelo extravio imposto à história local. Com certeza o IJL não será mais uma organização como outras do país voltadas para o culto ao personalismo ou muito menos um espaço para beatificações e santificações. Preserva-se mais a memória e revitaliza-se mais a história desconstruindo os mitos e suas falsidades do que erigindo estátuas e panteões.

Preservar a memória de Jackson Lago não combina com mitificações e apologias. Sua marca principal era a paixão e a crença na política como imperativo ético, de forma tão radical que às vezes parecia a alguns uma prática quase religiosa, eivada muitas vezes de inocência e pureza. Daí o seu despojamento material, o orgulho com que afirmava seu desprezo aos bens patrimoniais, a renúncia voluntária a toda forma de vaidade e egocentrismo e, principalmente, a humildade com que se apresentava publicamente, seja investido da condição de autoridade mais elevada; seja no desempenho do seu convívio singular com o comum das pessoas.

O compromisso com a superação do atraso político-cultural maranhense significa o emergir de uma nova cultura política que ultrapasse as práticas de poder predominantes nas últimas décadas, que ainda hoje controlam e dominam os poderes constituídos e as instituições maranhenses, cada vez mais distantes dos anseios da população inclusiva.

Uma rápida passagem pelos eixos da formação social maranhense evidencia o peso decisivo da decadência econômica nessa estrutura de poder local, responsável que foi pela fertilização de formas atrasadas impeditivas do desenvolvimento político estadual.

A visão de Jackson Lago sobre esse problema era lúcida e clara, podendo ser recolhida do Plano Plurianual - PPA 2008-2011, o primeiro do seu governo, submetido à Assembléia Legislativa no segundo semestre de 2007. No aludido documento de planejamento, em seu capítulo sobre a realidade maranhense, destaca-se que no início do século XX em diante, a cotonicultura perde de vez o seu ímpeto, entrando em regime de sobrevida e lenta extinção, interrompida apenas em curtos períodos conjunturais, como o entre-guerras. Processo de declínio que decorreu também da ação da concorrência, que desbancou os produtos locais. “O longo período de decadência só não foi maior por força de um parque fabril têxtil que se instalou no Estado, entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, em decorrência, dentre outros fatores, das facilidades para importar da Europa e Estados Unidos, por preços acessíveis, máquinas e tecnologias da primeira fase da revolução industrial”.

A partir de meados dos anos 50 do século passado, segundo o PPA referido, teve início um novo processo de acumulação capitalista no país, baseado na concentração de capitais no sudeste. As economias regionais do Brasil, como a maranhense, tiveram que se adaptar a essa nova organização produtiva. O Maranhão passou então a cumprir o papel de área complementar de acumulação do sudeste, fato indutor do processo de desarticulação da tradicional economia local, atingindo mortalmente o setor têxtil. “Não houve nenhum processo produtivo inovador ou tecnologicamente avançado. A rigor a economia passou a depender quase inteiramente das atividades agrícolas e extrativas, que não obedeceram, em seu processo de implantação, a nenhum critério de racionalidade e planejamento econômicos. Rapidamente o Maranhão se transformou em área de reserva do capitalismo em expansão, estimulada pelos incentivos fiscais, que atraíram para a região os capitais excedentes acumulados no centro dinâmico da economia”.

O paradoxo da economia maranhense, segundo o PPA do Governador Jackson Lago, “reside no fato dos investimentos infraestruturais não terem provocado taxas de crescimento do produto em níveis satisfatórios e, sobretudo desenvolvido as cadeias de produção. A explicação mais plausível para o fenômeno está na quase inexistente agregação de valores à produção pela economia local, tanto em relação aos setores dinâmicos, como minero-metalúrgico e agronegócio da soja, como em relação aos setores tradicionais ligados à agropecuária e à agricultura familiar”. O documento resume a situação da seguinte maneira, a partir da delimitação das duas dimensões da economia maranhense contemporânea: a dos grandes projetos, voltada para os mercados globalizados, claramente enclavistas, e as outras economias, em geral pequenas, muitas de cunho familiar, com baixíssima densidade tecnológica e de geração de excedentes. Diante desse quadro, o documento é enfático: “sem um projeto de desenvolvimento sustentável, construído e operado pelo governo, sociedade e setor econômico, tendo como alvo a superação da pobreza e o bem comum da população, não haverá a menor chance de modificação dos atuais parâmetros da economia local”.

O mestre dos economistas maranhenses, Ignacio Rangel, dizia aos seus filhos que a única herança que valeria deixar para os epígonos era a régua, o compasso e a bússola. Todos eles, indistintamente, os receberam como primeiro presente do amoroso pai. Jackson fez o mesmo em relação ao Instituto, pois deixou orientações, mapas e linhas mestras a serem palmilhadas.

Inspirar-se na memória de Jackson e, ao mesmo tempo, contribuir para tirar o Maranhão do extravio deixa patente que a principal estratégia de ação do IJL deverá ser a de virar o Maranhão pelo avesso. O desejo profundo do Governador era esse, sem dúvida. Na Mensagem em que submete ao Legislativo o já destacado PPA 2008-2011, alerta que o Maranhão continuava tutelado por idealizações, mitos e lendas sobre a sua realidade e os seus desafios. Nas palavras do Governador: “...decorrem desta maneira especial de olhar introspectivamente o Maranhão as dificuldades relacionadas a todo e qualquer esforço de interpretação sobre o presente, o passado e o futuro desta terra e de seu povo”, para, enfim, concluir: “...é preciso passar a limpo o que foi, o que é e o que será o Maranhão... Isto significa, antes de tudo, colocar os mitos de cabeça para baixo, revelar os avessos, confrontar a razão patrimonialista e, sobretudo, ajudar a produzir uma cosmovisão que ocupe o lugar das explicações hegemônicas. Significa também enfrentar os curadores de um espólio intelectual já ultrapassado, mas que ainda continua servindo como panacéia ideológica em favor do conservadorismo anacrônico e do elitismo arrogante”.

Acredito que uma das explicações para a perpetuação da já muito longa decadência política do Maranhão se deva ao aprisionamento da capacidade de ser do seu povo, fenômeno que transborda a todas as camadas sociais. Os fatos cotidianos da sociedade inclusiva parecem evidenciar que há uma renúncia cívica geral, a ponto de muitos não se sentirem como portadores da história. Não há outra razão mais forte para justificar a aceitação passiva das “certezas dogmáticas” das elites políticas locais sobre esta terra e o seu destino.

A escolha do título desta pequena contribuição reflete sobre este dilema. Remete a Kant e ao lema que usou para compor sua célebre resposta aos críticos do iluminismo, intitulada “O que é esclarecimento?”: sapere aude; ousar saber! Vejo aqui a régua, o compasso e a bússola deixados como herança para o Instituto pelo seu patrono. Fácil conseguir tudo isso? Óbvio que não. Está no centro de tudo a apropriação e manutenção de poderes os mais desejados e disputados. Além da maior e das mais desafiadoras das utopias em toda a história humana: a conquista da democracia propriamente dita. Kant acreditava mais no pensamento do que na teologia. Desenvolveu sua metafísica prática certo de que o pensamento excede infinitamente o conhecimento, as “certezas”. Seria certamente um exagero afirmar-se que o Maranhão ainda se encontra na era das trevas, mas é bastante plausível admitir-se que ainda não chegou à era das luzes em matéria de cultura política.

Ouse saber, ouse pensar e ouse agir Instituto Jackson Lago. Estimule o povo maranhense a reagir contra aqueles que pretendem mantê-lo como caricatura de imposições escravizadoras. Contribua para desbloquear as muitas cabeças que servem aos interesses dos que dominam tudo e todos. As lógicas econômicas estão mudando e precisa-se ter capacidade de interpelá-las em favor de uma nova sociabilidade baseada na democracia e na justiça. Há um novo arranjo institucional de poder em gestação, o qual se precisa assimilar e acompanhar ativamente. Novos movimentos sociais estão surgindo no lugar dos que se institucionalizaram e ficaram para trás. Novos conceitos de desenvolvimento tomam força e são repensados a partir do ponto de vista das populações tradicionais da região. É preciso captar as inovações e a criatividades desses novos sujeitos que surgem na Amazônia e no Nordeste do Brasil. Vida longa, Instituto Jackson Lago e boa sorte!

ENTREVISTA AO BLOG ROBERT LOBATO

ENTREVISTA COM RAIMUNDO PALHANO PARA O BLOG ROBERT LOBATO
(Publicada em 10 de maio de 2011)

1. O Maranhão é um estado de grandes potencialidades econômicas e naturais. Por que ainda apresentamos índices socioeconômicos sofríveis?

As potencialidades econômicas e as riquezas naturais do Maranhão sempre estiveram subordinadas aos interesses externos, associados aos grupos políticos e econômicos dominantes locais e nacionais. Voltada para fora, a economia sempre internalizou pouco os seus resultados. Se a população não participa dos frutos da riqueza, os indicadores sempre serão baixos. É um fenômeno que possui raízes históricas. Com o fim da escravidão, o Estado passou 30 anos para se recuperar do susto. Refluiu. Os momentos de apogeu foram raros. Há uma longa tradição de decadência econômica e de estado estacionário. O sistema político seguiu a mesma dinâmica. O Maranhão sempre foi governado por forças políticas elitistas, sob determinação oligárquica e coronelística, É uma herança muito pesada e penosa em termos de resultados para a população. As conseqüências disso estão manifestas na falta de estruturação e modernização do Estado para o exercício de suas tarefas de planejamento e gestão das políticas públicas. O descaso e mesmo o desprezo pelos problemas sociais fizeram com que os donos do poder negligenciassem nas questões ligadas à elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, ineficazes nas últimas décadas, precisamente pela decadência das instituições governamentais. Ao se integrar na nova divisão do trabalho, que ocorre no país a partir dos anos 50 do século anterior, os grupos dirigentes passaram a conceber o desenvolvimento maranhense dependente dos grandes projetos econômicos nacionais e internacionais. Projetos estes que foram profundamente enclavistas na fase de implantação, fracassando outra vez as possibilidades de internalização do crescimento da economia, na medida em que o crescimento do Pib não era compartilhado com a sociedade local e muito menos com a economia interna. Os governos que vão se sucedendo, raciocinando sempre sob a ótica economicista e eleitoral, não priorizaram em suas agendas a busca da prosperidade para o povo, deixando de investir e estimular o desenvolvimento local e municipal sustentável. Ou seja, a inserção subordinada no sistema econômico brasileiro e internacional, baseada na exportação de produtos primários e commodities agrícolas e minerais de baixo valor agregado, produzindo e distribuindo riquezas para poucos, e a predominância de um sistema político sem compromissos e capacidade de liderar a ruptura desse modelo, levou o Estado aos sofríveis indicadores sociais e econômicos que tanto nos envergonham.

2. Houve algum momento histórico, nos últimos 40 anos, em que o MA cresceu de forma planejada a ponto de considerarmos que poderia está melhor?

Não consigo visualizar a materialização desse momento em nossa história recente. O nosso problema não se resume apenas a uma eventual incapacidade técnica e de planejamento. Acho até que nesse período o nível de qualificação profissional e de capacitação técnica da população em geral e o nível científico e tecnológico das instituições maranhenses especializadas em particular, como as universidades, evoluiu bastante. Apenas observando o crescimento do PIB maranhense, vê-se que também apresentou resultados expressivos, com taxas de crescimento anual elevadas no contexto regional e mesmo nacional. O que aconteceu, na verdade, foi o enfraquecimento político progressivo do sistema de planejamento estadual, ao longo desse período, motivado pela valorização de consultorias altamente especializadas e de instituições nacionais com elevado conceito técnico, às quais foram sendo contratadas a elaboração de projetos de desenvolvimento baseados na lógica econômica dominante. Até meados dos anos 80 do século passado, boa parte dos projetos de desenvolvimento, dos estudos e pesquisas sobre o Maranhão tinha origem nas instituições locais. Daí em diante essas instituições, em geral vinculadas ao sistema de planejamento estadual, vão perdendo força em sua capacidade de formulação de estratégias de desenvolvimento interno, não por incompetência ou despreparo, mas em função das determinações do modelo político hegemônico. Creio que os fundamentos ideológicos que vão informar a visão economicista do desenvolvimento maranhense, centrada na priorização dos investimentos públicos e de seus incentivos na infraestrutura econômica para o desenvolvimento dos grandes projetos nasceram aí, vinculados à idéia central de que o Maranhão só se desenvolveria se o poder público oferecesse incentivos para atrair os grandes projetos programados para a região, dentro da lógica maior de integrar a economia nacional. Não foi por outra razão que os grupos de interesse que comandavam o Estado deixaram em posição secundária, e mesmo no esquecimento, o apoio e incentivo ao desenvolvimento das forças produtivas endógenas, as pequenas economias locais em formação nos municípios, que necessitavam também de incentivos para crescer e prosperar.

3. Quais os principais equívocos cometidos pelos governos quanto às políticas públicas desenvolvimentistas?

O governo estadual, mais do que no passado, deverá assumir o papel de principal indutor do crescimento econômico, em uma perspectiva claramente comprometida com o desenvolvimento equitativo maranhense. O investimento privado não tem condições de fazer isso sozinho. O modo como o Maranhão tem se desenvolvido, marcado pela incapacidade dos governos de resolverem os problemas sociais sob sua responsabilidade, pela fraca capacidade de gerar ou estimular emprego e renda para os trabalhadores e por um crescente processo de endividamento do setor público, configurou uma situação macroeconômica em que a capacidade de investimento do Estado é cada vez menor, hoje entre 3 e 5% do seu orçamento, portanto insuficiente para assegurar o crescimento sustentado da economia. É claro que o investimento privado é indispensável, mas terá que ser induzido e ao mesmo tempo ativamente supervisionado pelo poder público, para que se alavanquem as forças produtivas dos vários setores da sociedade, em padrões que assegurem mais empregos, mais inclusão social e mais recursos públicos para elevar a capacidade de investimento governamental em programas de educação, saúde e geração de infraestruturas. Para exercer esse papel o governo precisa de planejamento e gestão com capacidade para resolver tecnicamente os problemas recorrentes, competindo-lhe, sobretudo garantir a eficácia das políticas públicas que estarão sob sua responsabilidade, não sendo possível cumprir esse papel estratégico adotando um sistema de gestão pública centralizada e hipertrofiada, como tem sido a marca das experiências passadas, que resultaram na perda de confiança do povo maranhense na capacidade dos governos de administrarem os graves problemas sociais e econômicos que imperam nas cidades e no interior. Um sistema de governo altamente imediatista não precisa de planejamento global e permanente, pois se baseia em decisões pontuais e fechadas, sem a audiência da sociedade. Um governo que não governe para a sociedade não terá futuro em um Estado complexo como o Maranhão. O Maranhão reúne todas as condições para se situar entre os Estados brasileiros mais desenvolvidos. Mas para isso precisa ter capacidade e competência para potencializar a variedade de atividades produtivas agrícolas, industriais e as riquezas naturais dos seus ecossistemas. É o caminho para que o Maranhão possa se reinventar.

4. O senhor consegue identificar alguma novidade na gestão, no planejamento ou nas políticas públicas de desenvolvimento do atual governo do Maranhão?

Creio que a principal novidade está na capacidade do governo de continuar repetindo uma fórmula que permanece infalível, mesmo quando todos supunham já exaurida, que é apresentar o velho e desbotado como algo acabado de nascer. De tanto se dar bem adotando essa estratégia inteligente de controle do poder no Maranhão, o governo consegue a façanha de governar o Estado com o trono localizado geograficamente no território midiático, a partir de uma idealização política próxima da metafísica. O Maranhão em pele e osso, em que jamais se reconhecem como co-autores, é a infame realidade que combatem por fora, mas que, no fundo, dela se alimentam por dentro. São evidentes os sinais de que os grupos de interesse dominantes da política maranhense investem cada vez mais fortemente na cooptação de atores sociais, partidos políticos e entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, ampliando assim o seu leque de alianças e o seu campo de dominação. Por outro lado, padece de uma falta de imaginação sem tamanho e não se nota da parte dos ideólogos do governo nenhum esforço de criatividade. Qual é a idéia-força que mobiliza a nossa sociedade hoje, a não ser aquela segundo a qual o progresso está vindo a galope, cabendo ao povo aguardar, preferencialmente de braços cruzados, as benesses que virão com os mega-projetos, que finalmente tirarão o Estado da pobreza e do atraso? É impressionante a omissão em relação a compromissos com o bem comum do povo, com o desenvolvimento interno, com a prosperidade municipal e com o revigoramento das pequenas economias genuinamente maranhenses. É como se houvesse uma descrença total e generalizada na capacidade local de se auto-desenvolver.

5. Não há nada de bom no governo Roseana Sarney?

A oposição tradicional precisa ir além das corriqueiras práticas de fulanização e satanização do grupo Sarney. Nem tudo se resolve definindo o campo de luta política pela oposição do bem contra o mal. O Brasil, apesar de ser a 7ª economia do mundo e hoje um forte candidato a player internacional, tem a sua estrutura política dominada por grupos políticos e famílias tradicionais. A Família Sarney faz parte dessa corte imperial. Subestimá-los é um erro crasso. Não há como negar que foram extremamente bem sucedidos em seu projeto de dominação e hegemonia política. Para o Brasil o Maranhão continua sendo a terra do Sarney. Roseana é a herdeira viva desse engenhoso e poderoso sistema, que conta com o apoio de frações significativas das forças econômicas e políticas dominantes no país. Enquanto a oposição maranhense, brava e persistente, não for capaz de se unir pra valer e instituir um contrapoder social que revele as contradições e supere o sistema atual e suas limitações, equívocos e privilégios, continuará fora do poder. O governo Jackson Lago se propôs a cumprir esse papel, mas não teve forças suficientes para realizar a transição, que continua inconclusa. Assim, a questão não é identificar o que é bom e o que é ruim no governo Roseana Sarney. Óbvio que na perspectiva do projeto de poder do aludido grupo, as coisas estão cada vez melhores: transição e indefinição na liderança da oposição partidária, processo crescente de cooptação de atores e instituições da sociedade e uma mídia competente e extremamente eficaz em sua missão de virtualizar a realidade maranhense.

7. O ex-governador Jackson Lago foi eleito depois de um longo período de sucessivos governos do grupo liderado pelo senador José Sarney. Pode-se considerar que o governo Jackson Lago tinha um projeto de sociedade para o Maranhão?

Claro que tinha, embora no início fossem vários governos em um só. Convido a todos a lerem os documentos de planejamento e gestão produzidos pelo governo interrompido, sob determinação expressa do então Governador. Foi construído um acervo significativo de estudos, projetos e iniciativas no campo das políticas públicas, ainda hoje desconhecidos, lamentavelmente, que iriam inaugurar uma nova era de desenvolvimento para o Maranhão. O que houve foi que toda essa riqueza não chegou plenamente ao conhecimento da população, dos formadores de opinião e mesmo dos próprios integrantes do governo, que não teve tempo de construir a unidade na diversidade. Estava em curso um verdadeiro circuito de realizações, todas virtuosas, tendo como característica o emergir de vigoroso programa de investimentos em obras públicas e projetos estruturantes de base local. Revitalização de áreas degradadas, rodovias, estradas vicinais, malhas viárias de centros urbanos, pontes, barragens, escolas, capacitação profissional, hospitais, postos de saúde, infraestrutura e equipamentos de segurança pública, combate à pobreza, descentralização e regionalização das políticas públicas, dentre os principais. O que estava programado para acontecer em matéria descentralização e regionalização da gestão pública estadual e da segurança pública comunitária e cidadã provocariam, sem dúvida alguma, uma verdadeira mudança na cultura política maranhense. O governo não conseguiu que essas iniciativas entrassem no cotidiano da vida maranhense, nos seus centros urbanos e em seus municípios. O gigantesco complexo midiático do grupo derrotado nas eleições foi muito mais eficiente, contrapondo a imagem de que o governo era incompetente e precisava cair. O governo não caiu por cometer erros ou por incapacidade. Caiu por suas virtudes, por pretender oferecer uma alternativa ao antigo regime e não ter tido condições de desenvolver uma estratégia política mais inteligente que a do adversário. Incomodava muito a boa gestão das finanças públicas e os investimentos sociais na melhoria das condições de vida da população maranhense. O governo tinha dois objetivos claros: atingir o estado de prosperidade e o princípio da subsidiariedade nas regras de colaboração com os municípios. O objetivo era o desenvolvimento eqüitativo e sustentável de todas as regiões do Estado. Assumiu com determinação plena o grande desafio de superar a tendência histórica de crescimento econômico e social significativamente concentrado em poucos de seus 217 municípios, tendo como foco a dinamização da economia municipal, a distribuição de renda e a democratização do governo. O que foi feito nos dois anos e quatro meses foi um trabalho de base voltado à recuperação do papel do Estado como promotor, mediador e indutor do desenvolvimento maranhense, a despeito das ambigüidades internas e da necessidade de novos consensos. Estava em gestação a possibilidade de uma nova governança voltada à priorização do desenvolvimento equitativo, a partir de uma agenda estratégica de planejamento público centrada em grandes eixos, como descentralização administrativa, regionalização e municipalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação da informação, numa perspectiva concreta de melhorar a qualidade de vida da população e devolver o Estado ao povo maranhense. Essa proposta de sociedade e de direção política assustava e amedrontava os grupos de interesse dominantes e seus sócios locais e nacionais, pois aí estavam as bases para que se instituísse finalmente no Maranhão a alternância de poder.

8. Qual o papel dos chamados grandes projetos para o estado nos dias atuais? É o mesmo daqueles que marcaram o início dos anos 80?

Impossível conviver no mundo atual sem a presença da globalização econômica. As grandes empresas internacionais estão nos cinco continentes e tendem a aumentar a sua influência. O desafio continua sendo encontrar maneiras inteligentes de obter benefícios sociais, econômicos, tecnológicos e fiscais de suas presenças. O Maranhão continua a “ver navios” com a presença de transnacionais em seu território, mesmo sabendo-se que mobilizam os principais recursos econômicos, produtos e serviços que compõem mais de 90% do PIB estadual. A falta de criatividade e de imaginação dos governos leva-os a se submeterem aos apetites por incentivos fiscais e subsídios por parte dessas organizações poderosas. É preciso sair dessa armadilha. A tendência de mudança na ordem mundial é mais geográfica do que econômica. Só será possível a contraposição ao avassalador poder das grandes corporações, que hoje concentram em cerca de 40 mega-regiões mais de 80% de toda a modernização, conhecimentos e tecnologias contemporâneas, expandindo a sustentabilidade da outra parte que está fora desses mega-territórios. O Maranhão precisa aproveitar melhor a presença dos grandes projetos em benefício da sociedade e das finanças públicas. Precisa potencializar as vantagens comparativas de seus recursos internos. Estratégias para novos ciclos de desenvolvimento rural, aproveitar as riquezas de sua biodiversidade, as vantagens de uma reserva confortável de terras cultiváveis e a alta produtividade primária de biomassa, a variedade de ecossistemas, além da dotação razoável de recursos hídricos. Em outras palavras, precisamos desenvolver o pólo interno de nossa economia, formar boas parcerias público-privado, recuperar e incentivar a agricultura familiar, buscar produções de biomassa e de gêneros alimentícios.Uma agricultura desenvolvida vai além da produção de grãos. É produção de biomassa: alimento, ração, energia, fertilizante, material de construção, matérias-primas industriais, fármacos, cosméticos, entre muitos outros. Precisamos definir o nosso desenvolvimento a partir das nossas singularidades, dos nossos planos, dos nossos problemas e das nossas potencialidades. Precisamos instituir uma nova regulação política para reconstruir e ampliar o espaço público e a legitimidade do mandato político. A gestão do Estado precisa se abrir. São mínimos e ineficazes os canais de interlocução entre o Estado e a Sociedade no Maranhão.

9. Qual o papel da Educação no processo de desenvolvimento do MA?

A garantia de uma educação com qualidade social e cultural para a população maranhense é decisiva para a conquista da nova era de desenvolvimento do Maranhão. Estudo recente do IPEA revelou que R$ 1,00 investido em educação incrementa em quase R$ 1,90 o valor do PIB. Refletindo sobre o assunto, tenho afirmado que, para mudar o atual cenário de deficiências, a educação básica maranhense, nos próximos dez anos, deverá ser tratada como uma verdadeira política de Estado, com centralidade em cinco medidas avançadas visando atingir a educação com qualidade, sintetizadas no desenvolvimento de projetos pedagógicos próprios e instituintes; na melhoria da gestão acadêmica, administrativa e financeira como um todo; na elevação do financiamento global; no investimento vigoroso na formação do educador; e, principalmente, na existência concreta de regras práticas de colaboração entre o sistema estadual e os municipais de educação. O sistema estadual não pode “lavar as mãos” ou muito menos “competir” com os municípios. O Maranhão precisa converter a educação em prioridade, ou seja, colocar a educação acima dos imediatismos de governos e grupos de interesse. As escolas continuam muito precárias. Até bem pouco tempo, os salários dos professores permaneciam abaixo do nível de proletariado. Melhoraram, é verdade, mas permanecem bem abaixo do piso das outras carreiras profissionais. Mais uma vez a Secretaria Estadual de Educação volta ao tema da reforma do sistema estadual de educacional. Que não caiam novamente na tentação de continuarem fortalecendo o regime de competição predominante, deixando de concorrer com os municípios na gestão dos sistemas municipais, na medida em que os mecanismos de descentralização poderão neutralizar as estruturas locais de gestão pública do ensino básico. Há uma situação de ordem geral que precisa ser enfrentada. O país necessita de um Sistema Nacional de Educação Pública. A experiência com o atual modelo revela-se ineficaz, pelo fato de estar centrado em um suposto regime de colaboração, o qual não opera satisfatoriamente. O sistema atual, baseado em duas redes que não dialogam de verdade, retarda o desenvolvimento da educação pública de um modo geral. O recomendável é que as escolas públicas adotem o princípio do custo-aluno qualidade inicial, que é o ponto por onde tudo deve começar, como referência para as definições financeiras e orçamentárias. A essência de todos os problemas destacados está na não-aprendizagem da grande maioria dos alunos da escola pública básica. Os alunos não aprendem e não se interessam pelo que a escola ensina. Reinventar é a questão. Partindo-se de Anísio Teixeira até Paulo Freire, a qualidade da educação está visceralmente ligada à qualidade dos educadores e ao conhecimento da realidade. O investimento prioritário é no professor e em suas condições de trabalho. Só assim será viável a construção de uma nova engenharia pedagógica que seja capaz de imprimir qualidade ao fazer educativo das escolas públicas, onde o primeiro e único objetivo é assegurar o direito de aprender a cada um dos seus alunos. Aparentemente parece simples fazer acontecer o que foi dito. Mas não é. Vale destacar que a luta em favor da educação com qualidade para todos e para cada um não se esgota na dimensão pedagógica e metodológica. Os educadores não controlam e nem dirigem a política educacional há muito tempo. Trata-se, sobretudo, de luta de poder e, por isso mesmo, o seu enfrentamento passa pelo campo político. É preciso que fique claro que o nível adequado para operar as inovações e mudanças na educação é o nível municipal, o local e não os governos centrais. Para que venha a acontecer dessa forma, a bandeira da educação com qualidade para todos não é exclusividade dos governos. É também e sempre será uma bandeira da sociedade inclusiva.

10. Qual a sua opinião em relação a criação de novos municípios maranhenses?

A questão não é saber se somos a favor ou contra ou muito menos de se chegar a um número ideal, cabalístico mesmo, de municípios novos a serem criados. A França, que possui um território pouco maior do que o do Maranhão, tem quase 28.000 municípios. A Alemanha a mesma coisa, aliás, tem até mais municípios. Trata-se, sobretudo, de uma questão cultural e política, mais até do que uma questão econômica. Óbvio que, pelo seu tamanho, o Brasil poderia ter muito mais do que 5.650 municípios. A verdadeira pergunta é: mais municípios por quê e para quê? Creio que, sem mudar a atual estrutura em que se encontra organizado o poder público estadual, altamente centralizada, é uma asneira propor a criação de mais municípios em um estado com o Maranhão, no qual boa parte dos seus municípios não tem economia própria e capacidade institucional instalada. Vão fazer o quê, esses novos municípios? Continuar dependentes do modelo político predominante, sendo novas extensões de grupos políticos, partidos fisiológicos, dependentes das transferências da União para funcionarem? Não esquecer que no Maranhão 90% dos trabalhadores ganham menos de 3 salários mínimos por mês. A taxa de desemprego é extremamente alta e quase 20% das pessoas não têm renda fixa. São expressivos os problemas de renda e emprego, de urbanização, acesso a infraestrutura básica. Creio que na Assembléia Legislativa ainda se encontrem deputados e deputadas com lucidez suficiente para não incorrerem em insanidades. Sem uma discussão séria e competente sobre a visão de futuro do desenvolvimento maranhense, sem um planejamento estratégico situacional adequado, é temeridade pura criar municípios por decreto, sobretudo no momento de transição em que nos encontramos no Estado e no Brasil. Enfim, sem a audiência da sociedade organizada, de agentes públicos e sociais qualificados, esse é um tema colocado artificialmente na pauta de prioridades públicas e do desenvolvimento do Maranhão.

A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNDIME-MA

por Raimundo Palhano e Paulo Buzar


(Texto escrito originalmente em 2001)

ORIGENS E PRINCIPAIS REALIZAÇÕES. A UNDIME-MA é uma associação civil, sem fins lucrativos, dotada de autonomia financeira e patrimonial, tendo como sede e foro a cidade de São Luís-MA. Vincula-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, entidade nacional, com sede e foro em Brasília, que congrega os Dirigentes Municipais de Educação de todo o Brasil. O objetivo básico do movimento é articular formulações coletivas de políticas municipais de educação e o desenvolvimento da gestão dos sistemas municipais de ensino. É pois um órgão de representação, articulação e apoio aos interesses da educação municipal, voltado a propiciar formação e suporte instrumental aos DME, na busca de um padrão de educação pública que seja democrática e de qualidade, comprometida com a expansão e o desenvolvimento da cidadania. A formalização institucional da entidade maranhense ocorreu em 04 de maio de 1987, data da publicação, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Luís, do seu primeiro Estatuto, com a denominação de União Maranhense dos Dirigentes Municipais de Educação. Apesar dos mais de quatorze anos de existência, só adquiriu personalidade jurídica em 03 de novembro de 1998, quando o atual Estatuto, datado de 29 de maio daquele ano, foi registrado em Cartório de Títulos e Documentos de São Luís.


Dentre as mais importantes atividades e serviços prestados pela UNDIME-MA, visando atingir os seus objetivos estratégicos, destacam-se:
a) atividades de formação e capacitação de Dirigentes Municipais de Educação, objetivando contribuir para a melhoria do desempenho dos gestores municipais da educação, tais como cursos, oficinas, treinamentos em serviço, etc.;
b) realização de eventos de mobilização e atualização coletivas, como campanhas, concursos, seminários, encontros regionais e outros, abarcando os Secretários Municipais e os principais parceiros;
c) efetivação de reuniões de planejamento, programação e análise, envolvendo a Diretoria Executiva e as Coordenadorias Regionais da UNDIME-MA; parceiros como a GDH, o Escritório do UNICEF, o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Educação, a Federação dos Municípios, entre outros, reforçando a participação da entidade no acompanhamento de planos, programas e projetos educacionais, em âmbito local e estadual;
d) prestação de assistência técnica, administrativa e informacional às Prefeituras Municipais conveniadas, e demais, através da manutenção de um canal aberto às demandas dos Secretários Municipais de Educação;
e) manutenção de uma linha editorial, composta pelo boletim UNDIME-MA INFORMA e pela série CADERNOS DE TEXTOS, os quais servem para ampliar a prestação de serviços do órgão e divulgar suas principais atividades, circulando entre os 217 Municípios e as principais organizações educacionais do Estado;
f) desenvolvimento de um padrão organizacional que assegure à instituição uma linha orgânica de atuação, caracterizada pelo fortalecimento da Secretaria Executiva e das Coordenadorias Regionais, como instâncias indispensáveis à geração de competências técnicas necessárias à sua afirmação institucional.


Por tudo isso, não é exagero afirmar-se que a UNDIME-MA vem cumprindo a sua missão social, legitimando-se como órgão de representação da educação municipal maranhense, pelo papel que desempenha nas instâncias de discussão, formulação e implementação das políticas municipais de educação, bem como no seu gerenciamento, seja através de seus órgãos de direção executiva e regional, seja por meio de seus representantes em colegiados vinculados a entidades governamentais e da sociedade civil.


O SENTIDO DA TRAJETÓRIA. O movimento atual em favor da afirmação institucional da UNDIME-MA vem se configurando desde o primeiro semestre de 1997. Daquela data em diante, um grupo de dirigentes municipais de educação assume o comando da entidade de representação da categoria e começa um trabalho de reestruturação e fortalecimento do órgão. Sua preocupação maior tem sido transformar a UNDIME-MA numa força concreta voltada a apoiar o desenvolvimento autônomo dos sistemas municipais de ensino. É nesse contexto que a UNDIME-MA define o seu compromisso social e passa a ser uma força a serviço da mudança. Toma partido na luta pelo respeito à autonomia da educação municipal e pela adoção de uma gestão democrática em todos os níveis da política pública educacional. Aspira por um sistema de ensino público capaz de mudar realmente o cenário social e cultural do Maranhão. Por tais razões, o seu foco maior é o Dirigente Municipal de Educação. Transformá-lo em um agente social efetivo a serviço da mudança é a sua aspiração mais elevada. Para isso se propõe a trabalhar pela elevação do padrão técnico e político do DME, tornando-o apto a exercer o seu papel de líder consciente e competente para o exercício autônomo de seus encargos funcionais e sociais.


Em decorrência desse seu papel de articulação e coordenação das ações educacionais no âmbito municipal, a UNDIME Nacional e suas filiadas têm sido interlocutoras junto ao MEC, aos governos estaduais e municipais, a Agências Regionais, a instituições internacionais, como a UNESCO, o UNICEF, a Fundação Ford, entre outras, além de diferenciadas instituições públicas e organizações não-governamentais e da sociedade civil.


No caso específico da UNDIME-MA, a sua malha de parceiros compreende o Escritório do UNICEF, as Gerências de Desenvolvimento Humano-GDH e Desenvolvimento Social-GDS, a Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente-FUNAC, o Ministério Público Estadual, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária- CENPEC, a Federação dos Municípios-FAMEM, o Conselho Estadual de Educação, entre outros, além de órgãos não-governamentais e da sociedade civil, como o Instituto do Homem, o Sindicato dos Professores do Maranhão, entre outros.


PRINCIPAIS DESAFIOS. Segundo a publicação “Perfil do Dirigente Municipal de Educação”, editado pela UNDIME Nacional, em parceria com a UNESCO e Fundação Ford, são estes os principais desafios a serem enfrentados pelo movimento dos Dirigentes Municipais de Educação:
a)Reduzir os desequilíbrios entre iniciativas de formação técnica e de formação política. Os números deixaram bem nítido que os DME não priorizam engajamentos em movimentos ou campanhas de cunho político-institucional. É correta a estratégia da UNDIME de não ser confundida como uma central sindical, sem o que já teria deixado de existir. No entanto, sua condição de órgão de representação de interesses coletivos, exige uma arena e uma agenda política para expandir-se;
b)Aprimorar o campo de atuação profissional do DME. É uma tarefa das mais urgentes, embora de complexa implementação. A direção dos sistemas municipais de ensino não pode ficar entregue a quadros despreparados técnica e pedagogicamente. Urge que se dê um sentido orgânico aos papéis desempenhados pelos Dirigentes Municipais de Educação enquanto condutores da política pública educacional, neutralizando assim a forte inorganicidade ainda hoje presente no cotidiano da grande maioria deles;
c)Adotar a gestão participativa como componente intrínseca do processo de produção e implementação das políticas educacionais em âmbito municipal. O modelo tradicional de gestão educacional tem se revelado ineficiente, caro e inadequado, a ponto de colocar os indicadores educacionais do país em níveis muito baixos em relação ao contexto internacional. O novo processo pode se iniciar pela adoção generalizada de critérios técnicos, pedagógicos e participativos para a escolha de dirigentes escolares, com o que se eliminaria o predomínio do clientelismo e se asseguraria a escolha de profissionais qualificados para a direção das escolas;
d)Organizar os DME para contribuírem na construção de uma nova municipalização educacional que tenha como ponto de partida a autonomia dos sistemas municipais de ensino. Começando pela defesa da descentralização do poder decisório em todas as iniciativas de municipalização educacional, cujo sentido e direção devem priorizar o espaço escolar-pedagógico e não o complexo político-administrativo, como normalmente ocorre. Sem autonomia municipal intrínseca não se completa o ciclo necessário à existência efetiva de sistemas municipais de ensino e, sem isso, não se rompe a cadeia que mantém a educação básica municipal em estágio inferior de desenvolvimento e em condições permanentes de subordinação política. A nova municipalização da educação exige pois a socialização do poder decisório e da gestão em todos os níveis, de tal forma que as políticas públicas educacionais sejam ditadas pela maioria, ou por consensos sociais legítimos, extraídos dos diversos setores que compõem o poder local;
e)Ter sempre em conta que o problema educacional é uma questão nacional, mesmo que o seu lugar de existência seja o município. Os problemas que desafiam os DME só serão equacionados e superados se forem assumidos e enfrentados pelos sistemas de ensino existentes no país. Sem regime de colaboração entre eles, visando integrar políticas públicas e acabar com as costumeiras ausências de articulação, os obstáculos não serão removidos. A forma atual de concepção estrutural e organizacional do ensino público deixa patente a necessidade de administração conjunta da educação básica. Sem um regime de colaboração em que esse compromisso seja efetivado não se garante o desenvolvimento dos sistemas de ensino tal como estão formalmente pensados;
f)Propugnar pelo aperfeiçoamento do atual modelo de financiamento da educação fundamental e pela implantação de um novo que abranja a educação básica em sua totalidade. Apesar do reconhecimento da importância do FUNDEF, o atual modelo não supre as necessidades gerais do financiamento da educação básica. A começar pelo reforço aos mecanismos de fiscalização necessários ao cumprimento rigoroso do dispositivo constitucional de aplicação exclusiva dos 25% das receitas de impostos e transferências em manutenção e desenvolvimento do ensino. Além disso, é preciso maximizar as disponibilidades existentes, destacando-se a incorporação do salário-educação e dos recursos de convênios ao orçamento da área, descentralizar sua gestão, inclusive adotando a gestão participativa do orçamento e das finanças, priorizando os gastos em atividades-fim. Algo precisa ser feito urgentemente em favor de mais disponibilidades de recursos para a educação infantil e para o ensino médio, além das correções no atual modelo, o que implica dizer da conveniência e necessidade de um novo padrão de financiamento para a educação básica como um todo.


A ALIANÇA UNDIME-MA/ANPAE-MA. A tarefa histórica voltada à construção de um poder educacional local democrático e autônomo no Maranhão estimula uma efetiva aliança institucional entre a UNDIME-MA e a recém instalada Seção Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-ANPAE, uma das mais antigas e conceituadas associações científicas de administradores educacionais do Brasil e mesmo da América Latina. A responsabilidade social da UNDIME-MA com a reinvenção da política pública educacional nos municípios maranhenses exige da entidade vínculos permanentes e sólidos com o meio acadêmico e com organizações promotoras do desenvolvimento científico e tecnológico da educação. Para que a UNDIME-MA se afirme como portadora de mudanças é mais do que evidente a necessidade de que se ultrapasse a luta meramente corporativa e que se transforme numa instância capaz de formular e implementar projetos de direção no campo das políticas públicas, passando a ser também uma instância produtora de cultura na esfera das políticas públicas educacionais, tendo como referência a construção e desenvolvimento sustentado do poder local democrático. Estando ambas localizadas na esfera da sociedade civil e fortemente identificadas e comprometidas com o desenvolvimento da educação pública de qualidade social, encontrarão grandes facilidades em estabelecerem pactos de ação e interlocução pois estarão isentas de muitas amarras que dificultam e burocratizam as articulações interinstitucionais, principalmente quando estabelecidas com entidades do setor governamental. Gozando ambas de mais flexibilidade para agir e formular ações conjuntas em prol do desenvolvimento da política, da gestão e da administração da educação, poderão enriquecer e fortalecer a luta mais ampla da sociedade maranhense por um sistema educacional público que não seja excludente e de segunda categoria pelo fato de atender apenas às demandas das camadas mais pobres da sociedade. Além do mais, a aliança fortalece um dos eixos estratégicos da Seção Estadual da ANPAE, que é aquele voltado à priorização da educação básica municipal como uma das linhas mestras da programação da associação para o próximo biênio, considerando que os municípios maranhenses são responsáveis diretos pelo atendimento de 80% das vagas nesse nível de ensino.

LIMPO E DIGNO

por Raimundo Palhano

Foi com muito entusiasmo e alegria que tomei conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de Brasília, proferida 30 de setembro passado, julgando improcedente o recurso que pretendia impugnar a candidatura do Dr Jackson Lago ao governo do Maranhão, impedindo que concorresse nas eleições do dia 3 de outubro próximo, com base na Lei da Ficha Suja.

A boa nova certamente aumentou a esquizofrenia dos que atualmente ocupam o Palácio dos Leões, mas, sobretudo teve um sentido restaurativo, ao refazer a tessitura biográfica de um dos mais dignos homens públicos da história política do Maranhão.

Havia na sociedade maranhense o temor de que o TSE repetisse a insanidade cometida em abril de 2009, quando retirou o mandato legitimamente conquistado por Jackson, com base em uma engenharia jurídica que muitos especialistas preferiram denominar de golpe pela via judicial.

Com a decisão, aquele Tribunal repara o primeiro dos dois danos impingidos ao ex-governador: o primeiro, que manchou a sua imagem pública com a pecha de “Ficha Suja” e o segundo, que deverá ser restaurado no segundo turno das eleições de outubro, que cassou o seu mandato de governador legitimamente eleito pelo povo do Maranhão.

Os Tribunais Superiores precisam estar cada vez mais onde a vida acontece, para que possam ajudar na construção de um mundo sem chaves, grades e algemas, conforme repete sempre a sabedoria popular. Por não estarem em sintonia com esses princípios, muitos magistrados não colocam a dignidade humana como uma das prioridades da vida. Só assim se explica a tentativa de sujarem uma das mais dignas personalidades deste Estado.

Defendo, como muitos, a idéia de que caberá à cidadania ativa e consciente do Maranhão fazer a segunda restauração dos danos causados ao ex-governador, justamente retornando-lhe o mandato injustamente tomado em abril de 2009. Sei que o tempo é curto para uma campanha como esta, mas não custa lutar com toda a garra do mundo.

Sinto que o processo eleitoral em curso tende a se agudizar nos próximos dias e horas, à medida em que as eleições vão se aproximando. Não se pode desperdiçar mais esta oportunidade de mudar as estruturas arcaicas da política e de suas instituições, focando plenamente as questões educacionais e econômicas. Reconheço que não foram suficientemente abordadas pelos postulantes, mas boa parte de nós sabe realmente quem reúne as melhores condições éticas e de coerência pessoal para levá-las a cabo no contexto da atual encruzilhada histórica maranhense.

Percebo que cada vez mais fica difícil o trabalho dos marqueteiros, justamente porque conseguiram despolitizar a política e, com isso, as “mercadorias” que buscam vender aos eleitores perdem a validade cedo, ou pela fadiga do poder ou por inexistência de talento pessoal. O jornalista Daniel Mendes desenvolveu uma boa tese sobre isso.

Esta circunstância, ainda que trágica, pode também ser vista como uma oportunidade de acelerar mudanças. O caso maranhense é típico na recorrência deste fenômeno. Não há renovação de quadros políticos e a política virou um picadeiro para exibicionistas e oportunistas. Reinventar e por ética na política passa a ser o maior dos desafios da sociedade inclusiva. Uma escolha consciente em outubro poderá colocar nos cargos do executivo e do legislativo uma camada dirigente com melhores condições de operar mudanças.

O Maranhão está vivendo, com toda certeza, uma transição, ainda que silenciosa para muitos. Não falo inspirando-me em quaisquer dessas fantasias ilusionistas que cairão dos céus ou de Brasília: refinaria, petróleo, gás natural, estrada de ferro e o que mais couber no saco de presentes.

Refiro-me à redescoberta do próprio torrão maranhense, que está deixando de ser visto apenas pelas lentes angulares de São Luís e começa a ser percebido como uma totalidade territorial complexa, projetando um interior cada vez mais consciente do seu peso para o desenvolvimento do Estado, e uma cultura de raiz que procede das suas entranhas, esquecidos e desprezados por décadas e que agora despertam e passam a incomodar.

A sonhada mudança política aqui tratada passará com certeza pelo enfrentamento dessa questão. Não é por outra razão o peso estratégico hoje atribuído à Região Tocantina, por exemplo. A velha política praticada pelas oligarquias de “apagar” os municípios já não se sustenta mais.

Por tudo isso, creio que a restauração ética, pessoal e pública, de Jackson Lago deve ser entendida como a vitória da dignidade na política, sobretudo na atual conjuntura vivida pelo país e pelo Maranhão, quando o voto consciente, que deveria se materializar na esfera pública é transformado, de forma grotesca, em arrastões puxados por trios elétricos.

MIRANTE DO DEBATE

por Raimundo Palhano

Confesso que valeu a pena assistir ao debate promovido pela televisão Mirante/Rede Globo com os cinco mais fortes candidatos ao governo do Estado do Maranhão.

O cenário desolador da atual campanha política no Maranhão, marcada de forma grotesca pelo flagrante abuso de poder das oligarquias, pelo baixo nível dos candidatos, pelo hereditarismo na oferta de candidaturas e pelas afrontas à democracia e à esfera política, indicavam um final melancólico para o referido processo eleitoral.

Grata foi a surpresa da noite de ontem, ao brindar o eleitorado maranhense, tão espezinhado pelos políticos profissionais, com um debate televisivo corajoso e provocador, quando os candidatos apresentaram de forma lúcida as suas propostas para tirar o Maranhão do extravio.

Pudemos assistir a um Marcos Silva sereno e amadurecido, com amplo domínio dos indicadores sociais e econômicos maranhenses, argumentando de forma irrefutável sobre as causas que levaram o Maranhão a aprofundar suas desigualdades e ao mesmo tempo apresentando propostas para mudar radicalmente o atual modelo de governo, segundo ele ( e muitos de nós) principal responsável pelo quadro de pobreza que atinge a maioria do povo deste Estado.

Viu-se o desempenho surpreendente do jovem candidato Saulo Arcangeli, com certeza um quadro promissor para a carcomida política maranhense, exuberante em seus arroubos revolucionários e na crítica direta aos erros cruciais cometidos pela oligarquia no presente e no passado. Não é relevante agora criticá-lo pelo erro estratégico de ter mirado sua artilharia em todas as direções, inclusive em alvos equivocados, pois o destemor e a coragem com que se posicionou no evento deram a ele um peso marcante no processo de evidenciar as fortalezas e os artificialismos de cada um e cada uma dos candidatos participantes.

Flávio Dino mostrou-se mais sereno e despojado de certos ares que davam a ele, em ocasiões semelhantes, uma atmosfera de arrogância e superioridade intelectual, potencializando ao máximo sua capacidade reconhecida de lidar bem com o discurso e com as idéias. A forma dura e direta com que criticou o governo no trono denota o emergir de um ator mais ousado em sua crítica aos donos do poder no Maranhão, o que era insistentemente cobrado por setores da oposição. Ao superar posicionamentos públicos anteriores, nos quais afirmava que dar nomes aos oligarcas não era importante e sim combater as práticas oligárquicas, no debate Dino se superou e deu, com toda a ênfase, os nomes dos que comandam a oligarquia maranhenses.

E por último, que beleza reencontrar o missionário Dr. Jackson Lago, profeta calejado pelas lutas para libertar este Estado, ali firme e decidido, coração e mente pulsando fortes, oferecendo-se generosamente, mais uma vez, ao povo deste Estado para concluir a sua obra injustamente interrompida, vítima que foi de um golpe pela via judicial, condenado por um crime que hoje, pela intensidade com que é praticado aqui e no país, não deixa dúvida sobre a sua brutalidade.

Claro que o debate entre os postulantes ao governo não se limitou apenas ao que esta sendo apreciado. Procurei ater-me ao que considero relevante para o bem comum do povo maranhense e para o nosso desenvolvimento social e político.

Julgo firmemente que o debate televisivo deste final de campanha, a despeito dos céticos, dos pessimistas, das limitações dos candidatos, da falta de substância em muitas questões e da rigidez das suas regras, pela primeira vez, deixou explícita, com base na veemência analítica dos quatro candidatos, o apodrecimento e a repulsa ao sistema de poder que governa o Estado, comprovado pelo gigantismo sem precedentes da campanha eleitoral desses grupos, que buscam desesperadamente continuar dominando a política maranhense.

Por fim, para que o debate realmente venha a ser esse marco divisor na história política deste Estado, dependerá dos eleitores maranhenses, que farão as suas escolhas no próximo dia 3 de outubro. O debate em si, obviamente, não terá força suficiente para definir o resultado das eleições. Deve ser visto como expressão do amadurecimento da vontade coletiva de mudar o Maranhão, o seu sistema político, promover a alternância de poder, romper com métodos atrasados e condenáveis de gestão pública. Claro que tudo isso não é fácil de ocorrer e muito menos de fazer de uma hora para outra.

Não tenho a menor dúvida, todavia, de que o debate contribuiu para engrossar a marcha dos inconformados, que deverão caminhar unidos empunhando a bandeira da libertação do nosso Estado. Disposição esta, aliás, muito bem sinalizada pelas lideranças políticas que enriqueceram o debate na televisão.

MARANHÃO DEMOCRÁTICO

por Raimundo Palhano

Esta é a primeira das doze macro-diretrizes do novo plano de desenvolvimento para o Maranhão do candidato Jackson Lago ao governo estadual, que teve o seu mandato interrompido em abril de 2009 por força de um golpe judicial, arquitetado pela oligarquia e grupos de interesse que em torno dela gravitam.

Retomar o governo tendo como premissa essencial a democratização da sociedade maranhense, em todas as sua esferas, é uma conquista inadiável, mesmo se sabendo tratar-se de uma opção extremamente ousada, pois voltada ao enfrentamento do maior dos desafios políticos do Maranhão: reacender na população a crença em futuro no qual a equidade seja possível e a convicção de que o fundamento concreto da política deverá ser a conquista do bem comum do povo.

Democracia e república continuam sendo miragens no contexto social e político maranhense. No Brasil a república foi implantada de modo artificial, vinda de um sistema imperial centralista, o qual produziu um federalismo surrealista, flagrantemente centrífugo. No torrão maranhense a construção democrática e da república nem artificialmente se instituíram, pois os institutos formais de suas existências continuam letras mortas, sepultadas em sarcófagos de barro, enterrados em palácios e castelos medievais.

Como agir, estando no comando de um governo democrático, para que a sociedade inclusiva volte a acreditar na sua força e na sua capacidade de romper todos os grilhões e amarras que, por anos a fio, comprometeram sua liberdade e seus sonhos? Como criar uma nova mística social, em contextos como o maranhense, determinados por falsas verdades, na qual o povo acredite e sinta verdadeiramente que valerá a pena ter amanhecido?

Enquanto obra da filosofia e da engenharia política, a democracia continua sendo a mais desafiadora das utopias humanas, principalmente na era atual, marcada pela quebra de paradigmas e princípios que valorizavam a vida social e o sistema político.
Permanece atual porque lida com uma das questões mais difíceis, que é justamente como tornar real as crenças democráticas que informam a idéia de justiça, equidade e bem comum do povo, pilares da idéia republicana.

Olhando-se atualmente o trono, a espada e o altar, para não falar da cornucópia, vê-se o quanto são impermeáveis à vivenciação democrática, permanecendo ainda, cada um com suas latitudes e especificidades, bem distantes da interferência direta da grande maioria da população.

A presença da democracia no contexto maranhense ainda representa uma aspiração distante. É o Estado brasileiro que está no extravio há muito tempo. O próprio nome Maranhão em si mesmo já é insólito. Foi dado à capitania de João de Barros e Fernão Álvares de Andrade, iniciada no século XVII. César Marques afirmava que provinha de um nome indígena e significa brigar e correr. “Uma briga das águas correndo”. O arguto e provocador Antonio Vieira preferiu traduzir o termo como falsificação, uma grande mentira, sobretudo influenciado pelo que presenciou na vida social e política da colônia, durante o período em que aqui esteve.

O certo é que o torrão padece de uma espécie de síndrome do atraso, a ponto de ainda hoje continuar sob o manto de donatários, a despeito dos avanços materiais e da modernização induzida pelo movimento de expansão capitalista em seu território. Se no Brasil a supremacia da Constituição é fracamente reconhecida e a soberania popular muito menos ainda, no Maranhão são termos inexistentes na linha do tempo.

Vive-se ainda uma espécie de era das trevas neo-medieval, na qual se misturam formas feudais de organização política, pré-capitalistas de produção, imperiais e plutocráticas de governo, sob o domínio de um sistema oligárquico travestido de modernizador e salvacionista, que se reproduz pelas vinculações orgânicas com os grupos políticos dominantes no país e com os grandes projetos econômicos do moderno capitalismo brasileiro e internacional. A atual campanha eleitoral, que se assiste diariamente nos municípios, na capital e na mídia, é a prova mais eloqüente deste quadro de absurdos inimagináveis.

A realidade internacional aponta que há uma nova situação em curso em que o poder de fazer a política escapa cada vez mais dos políticos, da cidadania e do Estado. Quem faz a grande política hoje são as empresas, sobretudo as empresas grandes, as que atuam no mundo globalizado. O poder oligárquico é forte e duradouro no Maranhão porque sempre permaneceu atrelado aos grupos de interesse dominantes no país, os quais não se insurgem contra as determinações desta nova ordem de coisas.

Por estes motivos o Maranhão tem sido caricatura e esqueleto de formas e conteúdos produzidos em porões de laboratórios que impõem sobre este contexto modos de vida e modos de ser que não mudam qualitativamente a realidade social e humana.

A continuidade desta trama é garantida pela presença de um poder público que engendra políticas públicas em favor dos grupos de interesse aliados seus, colocando em último plano aquelas que poderiam realmente libertar o povo das carências e necessidades básicas.

O descaso histórico com a política de educação pública, sempre em situação crítica de desempenho, reforça a estratégia de dominação. Florestan Fernandes dizia que feita a revolução nas escolas, mais fácil seria fazê-la nas ruas.

Para a democratização da sociedade brasileira, e da maranhense em particular, o Estado é indispensável. O grande Saramago, um dos mais brilhantes homens da cultura lusófona, dizia, em tom jocoso e, ao mesmo tempo, profundamente sério que tudo se discute neste mundo. Só uma coisa, dizia, não se discute para valer: a democracia.

No Maranhão, pode-se dizer, nos últimos cinqüenta anos, um dos raros políticos que não só discutiu, mas levou a sério a democracia foi Jackson Lago, tanto em suas três gestões à frente da Prefeitura Municipal de São Luís, como durante o período do governo interrompido, quando chefe do executivo estadual.

Ficará para a história do povo maranhense a experiência interrompida dos fóruns do governo com a sociedade civil e movimentos sociais. Em tais ocasiões, o comandante do governo, completamente despojado de seus aparatos institucionais, se colocava como parceiro dos movimentos sociais das várias regiões maranhenses para diagnosticarem e programarem ações voltadas à melhoria das condições e da qualidade de vida do povo.

A estratégia de construção do Maranhão Democrático como política pública de estado fundamenta-se no fortalecimento e ampliação dos mecanismos de democracia direta e participativa; no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia representativa e na reestruturação dos órgãos e instituições do Estado para o desenvolvimento sustentável e em escala humana.

O maior dos crimes perpetrado no Brasil, sem a menor dúvida, foi o instituto da escravidão. No Maranhão a grande maioria do povo ainda permanece escravizada, pois privada de condições materiais de sobrevivência dignas e, sobretudo do maior de todos os bens: a liberdade de sonhar e realizar uma vida plena. Pena que o processo eleitoral aí instalado se baseie na substituição da política pelo circo, tornando mais difícil retirar as vendas que impedem o povo de enxergar com clareza as forças que lutam a seu favor, daquelas que querem o seu eterno cativeiro.