por Raimundo Palhano
Ingressei no governo Jackson Lago no início de 2007, próximo de sua posse no primeiro dia daquele ano. Saí logo depois de sua cassação, que ocorreu em instância final no dia 16 de abril de 2009, cumpridos dois anos e três meses de gestão emblemática.
Era tarde de 20 daquele mês, chegara de São Paulo no dia anterior e após breve reunião com os funcionários administrativos e técnicos, para as palavras finais de despedida e entrega do pedido de exoneração, tomei o rumo do elevador que me levaria até o estacionamento do Centro Administrativo localizado no Calhau.
Na curta distância percorrida entre a sede do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, no qual atuei como presidente, até a ascensorista atenciosa de todos os dias, procurava consolo em Fernando Pessoa, o ombro a quem recorro sempre nos momentos de angústia: ...”de tudo ficam três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da interrupção um novo caminho, da queda um passo de dança, do medo uma escola, do sonho uma ponte, da procura um encontro. E assim terá valido a pena.”
Estava abalado e confuso para concentrar-me no significado dos versos pessoanos. Acabara de me submeter a uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar e ainda estava sob o efeito dos medicamentos e, principalmente, do golpe frontal da cassação do mandato do governador. “Teria realmente valido a pena passar por tantos revezes?”, perguntava-me sem cessar.
Muitas lembranças vieram-me à cabeça. A experiência interrompida no ano de 1999, em Caxias, igualmente por uma cassação inesperada. O discurso apoteótico de Jackson na Praça Maria Aragão ao receber a faixa das mãos do governador dissidente José Reinaldo. A crença de que estava começando uma nova história para o meu Estado. A emoção quase infantil do historiador Leandro Oliveira, que, do meu lado, vibrava intensamente, acompanhando aquela cerimônia inesquecível e única, sob os acordes sensíveis de Arthur Moreira Lima e os olhares, entre vagos e esperançosos, do povo ali presente.
Já fora do elevador que me transportava diariamente para o trabalho, o Maranhão e os seus desafios não me saiam da cabeça, além de mais perguntas inquietantes: ... “em que medida o governo satisfez as expectativas de seus mais de seis milhões de maranhenses?” “Será que se indignarão com a queda ou ficarão indiferentes?”
Jackson Lago assumiu o governo para libertar o Maranhão da opressão e do poder oligárquico, principal responsável pelo seu atraso social, econômico e político. Estado que carrega em sua história social um emaranhado de problemas sem solução imediata, pois jamais foram priorizados pela oligarquia: analfabetismo, saneamento básico, infraestrutura social e pobrezas as mais diversas, incluindo-se a mais danosa de todas, a decorrente do atraso político.
Esses atributos políticos fizeram do Maranhão um Estado bem peculiar no Brasil. Quase sempre o último em tudo, ou quase tudo. A palidez dos seus indicadores sociais e econômicos, sempre entre as três piores posições no contexto nacional, virou cordel entre os cantadores e palavra de ordem dos contadores de estatísticas.
Cassado em plena metade do caminho, no momento em que tudo que havia sido pensado, formulado e programado parecia que ia dar certo, o governador Lago viu-se abruptamente afastado do cargo para o qual se preparara por toda vida. E, mais patético ainda, tendo que passá-lo às mãos daquela a quem derrotara nas eleições de 2006, Roseana Sarney, a reinvenção mais acabada do donatarismo tardio da província.
Ao deixar o estacionamento perguntava-me atônito como seria possível transformar aquela queda descomunal em um passo de dança. Olhei para trás e para os lados e não via Pessoa. Uma brisa suave me fez calmo por alguns instantes...
Agora, retornando da longa viagem existencial, passados tanto tempo, vejo o sofrido torrão maranhense aparentemente incólume a tudo que houve e foi interrompido, sintomaticamente desmemorizado, como se o tempo tivesse parado, a despeito da ampliação dos problemas e desafios e da volta dos fantasmas apavorantes.
Impressiona ver o resistente Jackson Lago novamente cercado de armadilhas ameaçando sua nova postulação, dando a impressão de que se perderam as referências históricas de um dos mais importantes momentos de nossa vida política, certamente sufocado pelo retorno da ideologia oligárquica tradicional, modernizada pela expertise dos marqueteiros profissionais, magos do engenho ilusionista.
Velhas práticas travestidas de novas, processos de cooptação os mais inacreditáveis, alianças políticas completamente absurdas e fisiológicas ao extremo, métodos de governo muitas vezes mais condenáveis do que aqueles que levaram à guilhotina o antigo governo, são fenômenos que transbordam o cotidiano político do Estado, justificados pela falsa inexorabilidade salvacionista de novo ciclo de investimentos privados e federais, na magia dos novos “grandes projetos” e na camuflagem de uma velha elite dirigente que se comporta como neófita na arte de governar, sem atribuir-se a menor responsabilidade nos destinos do Estado nas últimas cinco décadas.
A despeito da força descomunal dos poderosos, das minhas inseguranças e tormentos pessoais, continuo firmemente acreditando que seremos capazes de transformar tudo isso em um passo de dança. Mesmo sabendo das dificuldades de fazer previsões seguras sobre a resposta da população nas eleições de outubro, uma brisa anuncia que a resposta virá. Paira na atmosfera uma música que certamente levará o povo a sair da indiferença. Já não são poucos os que se livraram da cegueira.
O maior dos enigmas é saber o que resultará desse complexo processo político, que em tudo ficou muito velho, apodrecido, e, ao mesmo tempo, parece agora que está acabando de nascer. Insisto, algo muito forte diz que o povo não assistirá a tudo isso de modo indiferente. Há sinais de que a estratégia dos donatários desta vez não funcionará. Já é possível ver a presença inexorável da morte em tudo que parecia eterno. E, se assim for, terá valido a pena.
sábado, 17 de julho de 2010
segunda-feira, 24 de maio de 2010
DESENVOLVIMENTO LIBERTADOR
por Raimundo Palhano
A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.
A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de “commodities”.
Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.
Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de “commodities”, responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.
A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.
Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa idéia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados “grandes projetos”, no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.
O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando “deselitizar” o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.
Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que “governar é cuidar das pessoas”.
Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos “experts”, e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.
O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.
Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.
As camadas dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.
A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.
A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de “commodities”.
Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.
Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de “commodities”, responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.
A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.
Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa idéia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados “grandes projetos”, no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.
O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando “deselitizar” o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.
Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que “governar é cuidar das pessoas”.
Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos “experts”, e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.
O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.
Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.
As camadas dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.
sábado, 15 de maio de 2010
O ELOGIO DA VIRTUDE
por Raimundo Palhano
Por que antigos aliados, militantes políticos, intelectuais e jornalistas, não satisfeitos com as ignomínias do golpe judiciário, ainda querem arrancar a cabeça do governo Jackson Lago, atribuindo-lhe pletora de erros, no afã de promover o seu desmonte, como fazem os donos do poder estadual, os artífices do golpe?
Observando-se a natureza profunda desse fenômeno é possível supor a existência de um paradoxo inusitado: estaria a verdade do governo Jackson sendo concretamente pautada pelo governo Sarney, uma vez que tais intérpretes aceitam e se fundamentam, em última análise, nas teses centrais dos grupos de interesse dominantes, segundo as quais a queda do governo se deveu aos seus próprios e inúmeros erros e incompetências?
Afinal, se os adversários figadais estão de fato traduzindo para a população qual é a verdade do governo cassado, o que se pode fazer, na condição de movimento político que tem o dever histórico de por fim à interrupção do mandato, para convencer os cidadãos eleitores de que existe um outro olhar sobre a realidade e uma contra-verdade a respeito do governo interrompido?
O objetivo não declarado dos atuais pregoeiros parece bem claro: demolir e apagar da memória o governo da antiga Frente de Libertação do Maranhão, liderada por Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, demonstrando, de forma cabal e inquestionável, sua incompetência estrutural para gerir o governo do Estado e, ao mesmo tempo, apontar os supostos culpados pelo fracasso, extraídos do interior do próprio governo, com o intuito de execrá-los socialmente e expurgá-los da vida pública para sempre.
No Maranhão a mídia é Midas. Governando segundo o seu surrado evangelho e com seus tradicionais e caducos pastores, o governo que ascendeu ao poder pelo golpe, em pouco mais de um ano sentado confortavelmente no trono dos Leões, consegue, de modo eficiente, apelando à sua mediunidade comunicativa, transformar água em vinho, assistencialismo em políticas públicas, inércia em ação.
Enquanto isso, as vítimas da trama judiciária, certamente com seus juízos fora do lugar, também há um ano e pouco distantes da cassação, se encontram procurando à luz do dia fantasmas expiatórios e causas esotéricas para justificar a queda do governo, navegando na tese de que Jackson caiu por seus próprios erros e defeitos. Sem o couro cabeludo para proteger o cérebro e, mais ainda, sem a própria cabeça, o governo da libertação do Maranhão não teria passado de um sonho em noite insone. É o que se pode concluir das análises daqueles intérpretes que renunciaram à lucidez em favor da miopia e da cegueira.
Necessita-se urgentemente, por uma questão de imperativo ético e histórico, além das exigências do próprio calendário eleitoral, de leituras múltiplas para a opinião pública estadual a respeito da essência do governo Jackson Lago. Longe destas reflexões quaisquer veleidades míticas ou muito menos iconoclásticas. Não se trata de renúncia à razão crítica. Esconder erros e omissões, ambigüidades e contradições, eximir e blindar culpados também não se trata disso. O que se defende é o retorno à lucidez para que a verdade triunfe. Defeitos e muitos, sim, os houve em todos os níveis e modalidades da gestão. Virtudes também e muitas, certamente, a ponto, como tem afirmado Léo Costa, de terem sido as verdadeiras razões que deram causa à interrupção do mandato.
Houve sim um círculo virtuoso em franca gestação durante o meio período do governo Lago, antinômico aos padrões técnicos e políticos do então antigo regime oligárquico. Inaugurava-se uma nova governança com os grandes projetos, tidos como símbolos de um Maranhão moderno. Compreendia-se a importância de capacitar o Estado como forma de obter melhores benefícios econômicos e sociais a partir dos investimentos previstos para os próximos anos. A consciência de que era preciso garantir que a população se beneficiasse do crescimento econômico do novo ciclo de investimentos sempre se fez presente. Para isso era preciso reforçar a capacidade do setor público em atender às demandas da nova estrutura econômica em construção. Um estratégia fundamental para isso era fortalecer os municípios e descentralizar as responsabilidades governamentais.
A divisão do Maranhão em 32 regiões administrativas e de desenvolvimento foi a resposta ousada aos desafios de descentralizar a gestão pública estadual e colocá-la a serviço do desenvolvimento regional e local, aproximando o governo do povo de uma forma concreta. Os diagnósticos eram claros em favor da descentralização e da regionalização: crescimento econômico e social concentrado em poucos municípios, potencial econômico convivendo com pobreza absoluta, baixa capacidade institucional do poder público, principalmente do municipal, além das desfuncionalidades da própria máquina estadual.
O maior dos desafios era devolver o poder ao povo, dificílimo em um Estado como o Maranhão subordinado à hegemonia de um único grupo de interesse. Cogitava-se uma estratégia de desenvolvimento municipal e regional que articulava poder público, sociedade e arranjos institucionais. Tudo isso sob o binômio da dinamização da economia e fortalecimento da democracia, centrado no desenvolvimento do arranjo institucional e do capital social local. Houve sim uma carta de navegação, montada na idéia de que se tratava de um Estado anfíbio, que deveria aproveitar as oportunidades de ser Amazônia e Nordeste, ao mesmo tempo que deveria se inserir na ordem internacional a participar ativamente de uma paradiplomacia pautada em relações intermediárias federativas com países vizinhos e parceiros.
Voltar ao governo é possível, sim. O povo informado saberá escolher e decretará o fim das oligarquias políticas, da desorganização das economias locais e do atraso social.
Voltar à união das forças democráticas é sim viável. Quando o corpo adoece a alma vem em socorro, dizem profetas. Passar de mentes turvas para clarões inquietantes não é impossível. Atingiremos sim o diálogo significativo que integre os nossos sonhos desencontrados. O que esta em pauta é o que se pode fazer juntos para mudar a estrutura arcaica do Maranhão nas dimensões política, econômica, educacional e institucional.
Isto significa retomar pelo voto livre o governo interrompido e atribuir qualidade ao desenvolvimento, traduzido na capacidade das políticas públicas de satisfazerem as preferências dos cidadãos maranhenses.
Por que antigos aliados, militantes políticos, intelectuais e jornalistas, não satisfeitos com as ignomínias do golpe judiciário, ainda querem arrancar a cabeça do governo Jackson Lago, atribuindo-lhe pletora de erros, no afã de promover o seu desmonte, como fazem os donos do poder estadual, os artífices do golpe?
Observando-se a natureza profunda desse fenômeno é possível supor a existência de um paradoxo inusitado: estaria a verdade do governo Jackson sendo concretamente pautada pelo governo Sarney, uma vez que tais intérpretes aceitam e se fundamentam, em última análise, nas teses centrais dos grupos de interesse dominantes, segundo as quais a queda do governo se deveu aos seus próprios e inúmeros erros e incompetências?
Afinal, se os adversários figadais estão de fato traduzindo para a população qual é a verdade do governo cassado, o que se pode fazer, na condição de movimento político que tem o dever histórico de por fim à interrupção do mandato, para convencer os cidadãos eleitores de que existe um outro olhar sobre a realidade e uma contra-verdade a respeito do governo interrompido?
O objetivo não declarado dos atuais pregoeiros parece bem claro: demolir e apagar da memória o governo da antiga Frente de Libertação do Maranhão, liderada por Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, demonstrando, de forma cabal e inquestionável, sua incompetência estrutural para gerir o governo do Estado e, ao mesmo tempo, apontar os supostos culpados pelo fracasso, extraídos do interior do próprio governo, com o intuito de execrá-los socialmente e expurgá-los da vida pública para sempre.
No Maranhão a mídia é Midas. Governando segundo o seu surrado evangelho e com seus tradicionais e caducos pastores, o governo que ascendeu ao poder pelo golpe, em pouco mais de um ano sentado confortavelmente no trono dos Leões, consegue, de modo eficiente, apelando à sua mediunidade comunicativa, transformar água em vinho, assistencialismo em políticas públicas, inércia em ação.
Enquanto isso, as vítimas da trama judiciária, certamente com seus juízos fora do lugar, também há um ano e pouco distantes da cassação, se encontram procurando à luz do dia fantasmas expiatórios e causas esotéricas para justificar a queda do governo, navegando na tese de que Jackson caiu por seus próprios erros e defeitos. Sem o couro cabeludo para proteger o cérebro e, mais ainda, sem a própria cabeça, o governo da libertação do Maranhão não teria passado de um sonho em noite insone. É o que se pode concluir das análises daqueles intérpretes que renunciaram à lucidez em favor da miopia e da cegueira.
Necessita-se urgentemente, por uma questão de imperativo ético e histórico, além das exigências do próprio calendário eleitoral, de leituras múltiplas para a opinião pública estadual a respeito da essência do governo Jackson Lago. Longe destas reflexões quaisquer veleidades míticas ou muito menos iconoclásticas. Não se trata de renúncia à razão crítica. Esconder erros e omissões, ambigüidades e contradições, eximir e blindar culpados também não se trata disso. O que se defende é o retorno à lucidez para que a verdade triunfe. Defeitos e muitos, sim, os houve em todos os níveis e modalidades da gestão. Virtudes também e muitas, certamente, a ponto, como tem afirmado Léo Costa, de terem sido as verdadeiras razões que deram causa à interrupção do mandato.
Houve sim um círculo virtuoso em franca gestação durante o meio período do governo Lago, antinômico aos padrões técnicos e políticos do então antigo regime oligárquico. Inaugurava-se uma nova governança com os grandes projetos, tidos como símbolos de um Maranhão moderno. Compreendia-se a importância de capacitar o Estado como forma de obter melhores benefícios econômicos e sociais a partir dos investimentos previstos para os próximos anos. A consciência de que era preciso garantir que a população se beneficiasse do crescimento econômico do novo ciclo de investimentos sempre se fez presente. Para isso era preciso reforçar a capacidade do setor público em atender às demandas da nova estrutura econômica em construção. Um estratégia fundamental para isso era fortalecer os municípios e descentralizar as responsabilidades governamentais.
A divisão do Maranhão em 32 regiões administrativas e de desenvolvimento foi a resposta ousada aos desafios de descentralizar a gestão pública estadual e colocá-la a serviço do desenvolvimento regional e local, aproximando o governo do povo de uma forma concreta. Os diagnósticos eram claros em favor da descentralização e da regionalização: crescimento econômico e social concentrado em poucos municípios, potencial econômico convivendo com pobreza absoluta, baixa capacidade institucional do poder público, principalmente do municipal, além das desfuncionalidades da própria máquina estadual.
O maior dos desafios era devolver o poder ao povo, dificílimo em um Estado como o Maranhão subordinado à hegemonia de um único grupo de interesse. Cogitava-se uma estratégia de desenvolvimento municipal e regional que articulava poder público, sociedade e arranjos institucionais. Tudo isso sob o binômio da dinamização da economia e fortalecimento da democracia, centrado no desenvolvimento do arranjo institucional e do capital social local. Houve sim uma carta de navegação, montada na idéia de que se tratava de um Estado anfíbio, que deveria aproveitar as oportunidades de ser Amazônia e Nordeste, ao mesmo tempo que deveria se inserir na ordem internacional a participar ativamente de uma paradiplomacia pautada em relações intermediárias federativas com países vizinhos e parceiros.
Voltar ao governo é possível, sim. O povo informado saberá escolher e decretará o fim das oligarquias políticas, da desorganização das economias locais e do atraso social.
Voltar à união das forças democráticas é sim viável. Quando o corpo adoece a alma vem em socorro, dizem profetas. Passar de mentes turvas para clarões inquietantes não é impossível. Atingiremos sim o diálogo significativo que integre os nossos sonhos desencontrados. O que esta em pauta é o que se pode fazer juntos para mudar a estrutura arcaica do Maranhão nas dimensões política, econômica, educacional e institucional.
Isto significa retomar pelo voto livre o governo interrompido e atribuir qualidade ao desenvolvimento, traduzido na capacidade das políticas públicas de satisfazerem as preferências dos cidadãos maranhenses.
terça-feira, 4 de maio de 2010
O GRITO DE JHONATAN
Raimundo Palhano
Que lúcido texto este seu sobre a volta do planejamento público autoritário no Maranhão. Além da proeza de buscar no denso universo literário de Camões a transversal inspiração, realiza a façanha de gritar fundo a tantos ouvidos moucos que nos rodeiam, alertando que houve sim unidade na diversidade durante o governo interrompido de Jackson Lago.
A capacidade dos grupos de interesse, liderados pelos hegemônicos Sarney, que controlam a política e a economia do Maranhão de produzir inverdades sobre a razão da queda do governo Lago é de tal forma poderosa que chega ao cúmulo de nascer no interior destes mencionados grupos as pautas utilizadas pela mídia para explicar as causas da queda.
O absurdo dos absurdos, presente nessa vergonhosa deturpação da história é quando importantes intelectuais, jornalistas e lideranças públicas, e até mesmo antigos aliados do governo deposto, assimilam tais pautas e elaboram análises exaustivas, supostamente verossímeis, sobre os "erros" cometidos, erros estes, todos eles, pautados pelos que arquitetaram o golpe judiciário e político. Uma engenharia fantástica que não se contenta apenas em mencionar os erros, mas em apontar também os supostos reponsáveis pela tragédia anunciada.
O mais dramático de tudo ocorreu no dia seguinte à evocação do primeiro ano da deposição. Em entrevista ao Jornal O Imparcial o nosso governador Jackson, talvez sob a pressão de análises falaciosas sobre a queda do seu governo, admite publicamente um "mea culpa", utilizada como título da matéria.
O também lúcido e inspirado sociólogo Leo Costa costuma dizer que Jackson não caiu por eventuais erros cometidos em seu governo, que certamente foram muitos, como querem fazer parecer os grupos dominantes da política maranhense. O governo Jackson caiu por suas virtudes, pelo que estava realizando e que iria fatalmente romper os paradígmas da dominação oligárquica tradicional.
Parabéns por ter escancarado a sua garganta, caro companheiro.
Que lúcido texto este seu sobre a volta do planejamento público autoritário no Maranhão. Além da proeza de buscar no denso universo literário de Camões a transversal inspiração, realiza a façanha de gritar fundo a tantos ouvidos moucos que nos rodeiam, alertando que houve sim unidade na diversidade durante o governo interrompido de Jackson Lago.
A capacidade dos grupos de interesse, liderados pelos hegemônicos Sarney, que controlam a política e a economia do Maranhão de produzir inverdades sobre a razão da queda do governo Lago é de tal forma poderosa que chega ao cúmulo de nascer no interior destes mencionados grupos as pautas utilizadas pela mídia para explicar as causas da queda.
O absurdo dos absurdos, presente nessa vergonhosa deturpação da história é quando importantes intelectuais, jornalistas e lideranças públicas, e até mesmo antigos aliados do governo deposto, assimilam tais pautas e elaboram análises exaustivas, supostamente verossímeis, sobre os "erros" cometidos, erros estes, todos eles, pautados pelos que arquitetaram o golpe judiciário e político. Uma engenharia fantástica que não se contenta apenas em mencionar os erros, mas em apontar também os supostos reponsáveis pela tragédia anunciada.
O mais dramático de tudo ocorreu no dia seguinte à evocação do primeiro ano da deposição. Em entrevista ao Jornal O Imparcial o nosso governador Jackson, talvez sob a pressão de análises falaciosas sobre a queda do seu governo, admite publicamente um "mea culpa", utilizada como título da matéria.
O também lúcido e inspirado sociólogo Leo Costa costuma dizer que Jackson não caiu por eventuais erros cometidos em seu governo, que certamente foram muitos, como querem fazer parecer os grupos dominantes da política maranhense. O governo Jackson caiu por suas virtudes, pelo que estava realizando e que iria fatalmente romper os paradígmas da dominação oligárquica tradicional.
Parabéns por ter escancarado a sua garganta, caro companheiro.
domingo, 4 de outubro de 2009
MERCEDES
por Raimundo Palhano
A América Latina acorda hoje em silêncio. Na Argentina o sol fechou os olhos longamente. O tempo esqueceu a vida por algum tempo. O país todo chora e sente saudades. Tucumán subiu à mais alta de suas montanhas para ver se ainda era possível ver suas derradeiras pegadas. Estive lá em 2008 e fiquei fascinado pela música tucumana. Era o chão inspirador de Mercedes Sosa.
O Brasil não esconde as lágrimas. O sol das praias e a euforia olímpica da população não superam a falta que Mercedes faz. Com ela andávamos de mãos dadas. Argentinos, brasileiros, chilenos, uruguaios, venezuelanos e cubanos. Canção com todos, sim, rivalidades, nunca. “Todas as vozes, todas. Todas as mãos, todas. Todo o sangue pode ser canção no vento”.
O Maranhão deve chorar mais a perda de Mercedes porque vive uma encruzilhada. A oração que cantava a Deus para que não se seja indiferente precisa ecoar nos quatro cantos desta terra. Sua voz soberana cantou como ninguém os malefícios da injustiça e da mentira. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente. Pois não posso dar a outra face, se já foi machucada brutalmente”. “... Que a mentira não me seja indiferente. Se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não esqueça facilmente”.
Para mim é mais uma parte do meu coração de estudante que se despede para sempre. Os sonhos que sonhei com mais fervor foram os dos anos 1960, no fim da minha adolescência, sobretudo os do tempo em que estudava no Rio de Janeiro, em plena efervescência do movimento estudantil, motivado pelo combate à ditadura militar. Mercedes começou a despontar em 1965, na esteira da chamada nueva canción latino-americana. Cantava a união de todos os povos do nosso subcontinente. Sua música sempre plena de raízes crioulas, africanas, cubanas, andinas e espanholas nos fascinava a todos.
Mercedes é a grandeza e a beleza da mulher latino-americana, vitoriosa na luta contra os poderes do domínio masculino, ainda exacerbado em muitos lugares. Por isso seu canto sempre foi referencial na luta dos oprimidos e iluminou os sonhos dos jovens e dos revolucionários dessa parte do mundo.
Pelo menos duas mulheres foram inspiradoras de Mercedes, dentro do seu vastíssimo e valioso repertório musical. A primeira, a chilena Violeta Parra, autora dos clássicos Volver a los 17 e Gracias a la vida, plenas de lirismo e de amor. Violeta amargurada, que de tanto tormento, acabou dando cabo da própria vida; e Alfonsina Storni, imigrante européia, cuja saga está presente na composição de Ariel Ramirez e Felix Luna, que também, para fugir da dor, entrega-se ao suicídio.
Quem apagará da lembrança o refrão de Volver a los 17, puro hino ao amor: “... vai se envolvendo, envolvendo, como no muro a hera. E vai brotando, brotando, como o musgo na pedra. Como o musgo na pedra, ai sim, sim, sim.” Ou o lirismo puro de Gracias a la vida, pelos olhos, pelos ouvidos, pelo abecedário, pela marcha dos pés cansados, pelo coração, pelo riso e pelo pranto, sublimes em sua voz marcante, proclamando “...graças à vida que me deu tanto. Me deu dois luzeiros que, quando os abro, perfeito distingo o preto do branco e no alto céu seu fundo estrelado. E na multidão o homem que amo”. Ou ainda a comovente Alfonsina y el mar: “...um caminho sozinho, de penas mudas chegou até a espuma. Tu vais Alfonsina, com tua solidão. Que poemas novos fostes buscar?”.
Apagou-se a mais bela e sensível voz do protesto latino-americano contra o imperialismo e as ditaduras. Entre os anos 1970 e 1980 seu canto percorreu a rota das almas generosas da juventude latina. Deixou um legado único, um tesouro para dar sentido à vida de milhões de seres humanos abandonados à própria sorte.
Mercedes soltava a voz para afirmar que “Todo cambia”, que tudo muda. Tudo muda, até o rumo do caminhante. Parecia a profetiza da esperança a dizer que a dor e o sofrimento também podem acabar. Como esse canto embalava a crença em um mundo melhor e animava os inconformados a não desistirem dos seus sonhos de liberdade!.
Em Solo le pido a Dios Mercedes implora que a morte não a encontre um dia solitária, sem ter feito o que queria. Teve o seu desejo plenamente atendido. Fez tudo o que quis e muito mais. Fez por milhares de jovens, homens e mulheres do mundo todo, sobretudo para nós sul-americanos, o que mais necessitávamos: ajudou-nos a não sermos indiferentes à injustiça, à pobreza, à violência e à opressão política.
Estamos órfãos de Mercedes Sosa. Deixou-nos viva a sua arte e o seu canto, que continuarão embalando os sonhos nossos de cada dia e das gerações novas que estão chegando. Provavelmente continuará cantando para mulheres que dão ou deram suas vidas ao povo do Brasil e do Maranhão, como Nísia Floresta, Carlota Carvalho e Maria Aragão.
Tenho certeza que fitará o Maranhão de onde estiver. Não deixará que a fraqueza nos abata. Continuará pedindo a Deus que a indiferença saia para sempre de nossas vidas. Todo cambia!
A América Latina acorda hoje em silêncio. Na Argentina o sol fechou os olhos longamente. O tempo esqueceu a vida por algum tempo. O país todo chora e sente saudades. Tucumán subiu à mais alta de suas montanhas para ver se ainda era possível ver suas derradeiras pegadas. Estive lá em 2008 e fiquei fascinado pela música tucumana. Era o chão inspirador de Mercedes Sosa.
O Brasil não esconde as lágrimas. O sol das praias e a euforia olímpica da população não superam a falta que Mercedes faz. Com ela andávamos de mãos dadas. Argentinos, brasileiros, chilenos, uruguaios, venezuelanos e cubanos. Canção com todos, sim, rivalidades, nunca. “Todas as vozes, todas. Todas as mãos, todas. Todo o sangue pode ser canção no vento”.
O Maranhão deve chorar mais a perda de Mercedes porque vive uma encruzilhada. A oração que cantava a Deus para que não se seja indiferente precisa ecoar nos quatro cantos desta terra. Sua voz soberana cantou como ninguém os malefícios da injustiça e da mentira. “Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente. Pois não posso dar a outra face, se já foi machucada brutalmente”. “... Que a mentira não me seja indiferente. Se um só traidor tem mais poder que um povo, que este povo não esqueça facilmente”.
Para mim é mais uma parte do meu coração de estudante que se despede para sempre. Os sonhos que sonhei com mais fervor foram os dos anos 1960, no fim da minha adolescência, sobretudo os do tempo em que estudava no Rio de Janeiro, em plena efervescência do movimento estudantil, motivado pelo combate à ditadura militar. Mercedes começou a despontar em 1965, na esteira da chamada nueva canción latino-americana. Cantava a união de todos os povos do nosso subcontinente. Sua música sempre plena de raízes crioulas, africanas, cubanas, andinas e espanholas nos fascinava a todos.
Mercedes é a grandeza e a beleza da mulher latino-americana, vitoriosa na luta contra os poderes do domínio masculino, ainda exacerbado em muitos lugares. Por isso seu canto sempre foi referencial na luta dos oprimidos e iluminou os sonhos dos jovens e dos revolucionários dessa parte do mundo.
Pelo menos duas mulheres foram inspiradoras de Mercedes, dentro do seu vastíssimo e valioso repertório musical. A primeira, a chilena Violeta Parra, autora dos clássicos Volver a los 17 e Gracias a la vida, plenas de lirismo e de amor. Violeta amargurada, que de tanto tormento, acabou dando cabo da própria vida; e Alfonsina Storni, imigrante européia, cuja saga está presente na composição de Ariel Ramirez e Felix Luna, que também, para fugir da dor, entrega-se ao suicídio.
Quem apagará da lembrança o refrão de Volver a los 17, puro hino ao amor: “... vai se envolvendo, envolvendo, como no muro a hera. E vai brotando, brotando, como o musgo na pedra. Como o musgo na pedra, ai sim, sim, sim.” Ou o lirismo puro de Gracias a la vida, pelos olhos, pelos ouvidos, pelo abecedário, pela marcha dos pés cansados, pelo coração, pelo riso e pelo pranto, sublimes em sua voz marcante, proclamando “...graças à vida que me deu tanto. Me deu dois luzeiros que, quando os abro, perfeito distingo o preto do branco e no alto céu seu fundo estrelado. E na multidão o homem que amo”. Ou ainda a comovente Alfonsina y el mar: “...um caminho sozinho, de penas mudas chegou até a espuma. Tu vais Alfonsina, com tua solidão. Que poemas novos fostes buscar?”.
Apagou-se a mais bela e sensível voz do protesto latino-americano contra o imperialismo e as ditaduras. Entre os anos 1970 e 1980 seu canto percorreu a rota das almas generosas da juventude latina. Deixou um legado único, um tesouro para dar sentido à vida de milhões de seres humanos abandonados à própria sorte.
Mercedes soltava a voz para afirmar que “Todo cambia”, que tudo muda. Tudo muda, até o rumo do caminhante. Parecia a profetiza da esperança a dizer que a dor e o sofrimento também podem acabar. Como esse canto embalava a crença em um mundo melhor e animava os inconformados a não desistirem dos seus sonhos de liberdade!.
Em Solo le pido a Dios Mercedes implora que a morte não a encontre um dia solitária, sem ter feito o que queria. Teve o seu desejo plenamente atendido. Fez tudo o que quis e muito mais. Fez por milhares de jovens, homens e mulheres do mundo todo, sobretudo para nós sul-americanos, o que mais necessitávamos: ajudou-nos a não sermos indiferentes à injustiça, à pobreza, à violência e à opressão política.
Estamos órfãos de Mercedes Sosa. Deixou-nos viva a sua arte e o seu canto, que continuarão embalando os sonhos nossos de cada dia e das gerações novas que estão chegando. Provavelmente continuará cantando para mulheres que dão ou deram suas vidas ao povo do Brasil e do Maranhão, como Nísia Floresta, Carlota Carvalho e Maria Aragão.
Tenho certeza que fitará o Maranhão de onde estiver. Não deixará que a fraqueza nos abata. Continuará pedindo a Deus que a indiferença saia para sempre de nossas vidas. Todo cambia!
sábado, 12 de setembro de 2009
VALLA
por Raimundo Palhano
Soube por Célia Linhares que no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro onde morava, Victor Vincent Valla tomou o rumo das estrelas e partiu sem ter tido o tempo necessário para dizer adeus. Conheci-o em meados dos anos 1980, quando cursava o mestrado em história social da urbanização e industrialização na Universidade Federal Fluminense.
Foi frequentando suas aulas que encontrei inspiração para escrever a minha dissertação sobre a produção da coisa pública em São Luís, durante a fase da Primeira República. Tornou-se, assim, não só o meu orientador acadêmico, mas, sobretudo, um amigo, daqueles que se guarda no lado esquerdo do peito.
Ao longo de minha formação educacional e acadêmica tive algumas influências marcantes. Valla foi uma delas. Bem diferente de muitas outras. Era um intelectual profundamente original e engajado. Anticonvencional em tudo. Não era um exibicionista. Não fazia da cena didática um palco iluninado. Sua ênfase maior não era o corpo. Era a alma. Não a alma platônica, separada do corpo, mas a alma viva da inteleigência e da sensibilidade humana.
Pouquíssimas vezes vi-o fazendo citações de autores consagrados e demonstrações de erudição. Era um estimulador da busca da autoria, do pensamento próprio. Nunca se posicionava como acadêmico que sabe sobre todas as coisas. Apresentava-se como um curioso, um aprendente, um cérebro encantado com os materiais da vida cotidiana. Um apaixonado por tudo que implicasse em construção de conhecimentos, sobretudo que dissessem respeito às camadas populares.
Aprendi muitas coisas com ele. Primeiramente, a gostar e de tomar cafezinhos. Chegado ao Brasil nos anos 1960( embora tenha se naturalizado brasileiro, era californiano de nascimento ), dizia-me que aprendera aqui que a melhor forma de acabar uma discussão calorosa era convidar os contendores a uma xícara de café bem quente, fumegante. Depois do café era tiro certo: vinha o consenso, naturalmente. Outras que me ensinou: o encantamento com as questões da cidadania, o respeito quase sagrado à esfera pública e o papel decisivo da participação popular para a construção da democracia no Brasil.
Para demonstrar a relevância de todo esse complexo temático, Victor Valla ressignificava o conceito de verba pública, afirmando que a melhor maneira de se saber, em uma determinada comunidade, qual era o verdadeiro valor dado à cidadania, bastava verificar como o poder público gastava os recursos do tesouro. Se priorizava a reprodução da força de trabalho, ou se dava preferência à reprodução do capital. Daí a importância que tinha em suas análises o controle social sobre o orçamento e a verba pública, como maneira de assegurar mais investimentos em serviços públicos de consumo coletivo.
Dizia-me não entender porque nós usávamos a palavra “infelizmente” quando queríamos negar um pedido ou comunicar um fato desairoso. “O que é que tem a ver a felicidade com isso"?. Sem uma explicação plausível, permanecia quase sempre sob intensa inquietação "filosófica". Era portanto um perguntador desconcertante, bem mais do que um respondente, apesar de ter sido uma fina estampa, tranquila e acolhedora.
Suas perguntas, aparentemente óbvias, sobre o dia a dia de toda hora deixavam em mim uma sensação de que boa parte do que fazíamos rotineiramente, o fazíamos sem compreender bem do que se tratava. Ficava sempre claro que por mais evidente que fosse o significado de muitos conceitos, infinitas perguntas ainda poderiam ser feitas e infinitas respostas poderiam ser dadas.
Valla era pós-doutor em História Social pela University of California, doutor e mestre pela Universidade de São Paulo-USP e graduado, em 1959, em educação pela Saint Edwards University dos Estados Unidos. Ocupava o cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense e Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz. Suas linhas de pesquisa eram majoritariamente o cotidiano escolar e dos movimentos populares e educação, saúde e cidadania.
Produziu muita coisa boa que será descoberta e valorizada ainda por muito tempo nesse nosso país que vai aos poucos de instituindo como nação e civilização madura. Seu legado interessa muito mais aos que estão do lado do povo brasileiro do que aos que se vinculam aos interesses das elites. Por isso o seu nome não circulava muito nos saraus literários e muito menos nos salões de festa da sociedade hierarquizada.
Os primeiros trabalhos que produziu foram sobre a presença dos Estados Unidos no Brasil, com destaque à parte referente à economia, refletindo assim o interesse primário em conhecer mais a fundo o país que escolhera como segunda pátria. Daí foi um passo para que fizesse as escolhas que iriam marcar a sua trajetória profissional como professor, pesquisador e cidadão brasileiro por vontade própria: a educação popular, os movimentos sociais e a cidadania ativa.
Uma de suas maiores preocupações e contribuições no campo do estudo e pesquisa foi decodificar o ponto de vista científico dos intelectuais acadêmicos para que fosse assimilado pelas camadas populares e vice-versa. Passou muitos anos procurando conhecer e traduzir o “ponto de vista popular”, sobretudo em relação às questões da educação e da saúde. Com isso buscava atingir níveis efetivos de desenvolvimento das políticas públicas nas duas mencionadas áreas.
Veio à nossa terra umas duas vezes. Tinha muita curiosidade em conhecer a “terra do Sarney”, alvo constante na época de muita troça e curiosidade. Daqui mesmo a única referência que tinha era aquela e um certo conhecimento sobre alguns trabalhos de Ozanira Silva e Silva, professora da Universidade Federal do Maranhão, cuja obra começava a ser conhecida em círculos acadêmicos nacionais qualificados. Em um dos eventos que promovemos com a participação dele, lembrou-me Hiroshi Matsumoto à pouco, destinado a representantes de sindicatos e movimentos populares, de tanta gente que se fazia presente, fez com que alguns desatentos chegassem a indagar se ali era uma reunião onde iriam distribuir peixes aos pobres.
O grande laboratório no qual testava a veracidade de suas hipóteses científicas era o Cepel, o Centro de Estudos e Pesquisas da Leopoldina, uma organização da sociedade civil voltada ao apoio das ações dos movimentos populares localizados na aludida região da periferia do Rio de Janeiro. O triângulo amoroso de sua vida de estudioso era constituído de três pontos de referência: a pós-graduação em educação e a pós-graduação em história da UFF; a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e o Cepel da Leopoldina.
Nos limites desse triângulo mágico, produziu riquezas a respeito da educação popular, dos falares das classes subalternas, das favelas, do trabalho interdisciplinar e de tantas outras questões, como a do fracasso escolar. O Cepel evoluiu também, na cadência do seu mais ilustre inspirador. Integrou-se a uma rede de solidariedade da Leopoldina e virou um centro de documentação sobre as condições de vida do povo leopoldinense.
As mais recentes contribuições de Valla se situam no estudo e na construção metodológica de um processo de vigilância civil da saúde pública e na implantação de uma Ouvidoria Coletiva para lutar pelo respeito aos direitos humanos e da cidadania na Leopoldina.
Em seu comunicado do dia 8, dizia-me Célia que Victor Vincent Valla resistira bravamente às dores da enfermidade. Há mais ou menos uma década atrás fora vítima de um acidente vascular em pleno voo para uma conferência que faria no Paraná. Mesmo com as atividades motoras comprometidas, jamais se entregou e sempre procurou conduzir o seu projeto existencial até o momento em que pode respirar.
Para nós maranhenses defensores da democracia, da cidadania e da liberdade, vivendo atualmente uma das mais decisivas encruzilhadas políticas de nossa história, como povo e como militantes, o exemplo e a herança deixada por este brasileiro convicto nos chega em boa hora. Sobretudo pelo fato de ter sido uma espécie de “vala iluminada” que recolhia, o tempo todo, as águas doces que escorriam das terras da vida, conduzindo-as a solos áridos em favor do bem comum do povo brasileiro.
Para mim, de quem foi mestre, sentirei muita falta de suas perguntas matreiras e dele me lembrarei sempre toda vez que tomar um cafezinho, seja por puro deleite, ou para apagar os grandes incêndios da vaidade humana.
Náo se esqueça da gente, onde Você estiver, camarada amigo! Vamos precisar muito de sua ajuda para reinventar o Maranhão e assim podermos tê-lo outra vez como nosso hóspede de honra, esperando, obviamente, que depois da visita Você espalhe por aí que, finalmente, no Maranhão, chegou a vez do povo e que este chão não pertencerá nunca mais a quem quer que seja. A partir desse dia, fique certo, nunca mais recorremos à "infelicidade" para justificar os nossos equívocos políticos e omissões históricas. E aí Você dormirá em paz!
Soube por Célia Linhares que no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro onde morava, Victor Vincent Valla tomou o rumo das estrelas e partiu sem ter tido o tempo necessário para dizer adeus. Conheci-o em meados dos anos 1980, quando cursava o mestrado em história social da urbanização e industrialização na Universidade Federal Fluminense.
Foi frequentando suas aulas que encontrei inspiração para escrever a minha dissertação sobre a produção da coisa pública em São Luís, durante a fase da Primeira República. Tornou-se, assim, não só o meu orientador acadêmico, mas, sobretudo, um amigo, daqueles que se guarda no lado esquerdo do peito.
Ao longo de minha formação educacional e acadêmica tive algumas influências marcantes. Valla foi uma delas. Bem diferente de muitas outras. Era um intelectual profundamente original e engajado. Anticonvencional em tudo. Não era um exibicionista. Não fazia da cena didática um palco iluninado. Sua ênfase maior não era o corpo. Era a alma. Não a alma platônica, separada do corpo, mas a alma viva da inteleigência e da sensibilidade humana.
Pouquíssimas vezes vi-o fazendo citações de autores consagrados e demonstrações de erudição. Era um estimulador da busca da autoria, do pensamento próprio. Nunca se posicionava como acadêmico que sabe sobre todas as coisas. Apresentava-se como um curioso, um aprendente, um cérebro encantado com os materiais da vida cotidiana. Um apaixonado por tudo que implicasse em construção de conhecimentos, sobretudo que dissessem respeito às camadas populares.
Aprendi muitas coisas com ele. Primeiramente, a gostar e de tomar cafezinhos. Chegado ao Brasil nos anos 1960( embora tenha se naturalizado brasileiro, era californiano de nascimento ), dizia-me que aprendera aqui que a melhor forma de acabar uma discussão calorosa era convidar os contendores a uma xícara de café bem quente, fumegante. Depois do café era tiro certo: vinha o consenso, naturalmente. Outras que me ensinou: o encantamento com as questões da cidadania, o respeito quase sagrado à esfera pública e o papel decisivo da participação popular para a construção da democracia no Brasil.
Para demonstrar a relevância de todo esse complexo temático, Victor Valla ressignificava o conceito de verba pública, afirmando que a melhor maneira de se saber, em uma determinada comunidade, qual era o verdadeiro valor dado à cidadania, bastava verificar como o poder público gastava os recursos do tesouro. Se priorizava a reprodução da força de trabalho, ou se dava preferência à reprodução do capital. Daí a importância que tinha em suas análises o controle social sobre o orçamento e a verba pública, como maneira de assegurar mais investimentos em serviços públicos de consumo coletivo.
Dizia-me não entender porque nós usávamos a palavra “infelizmente” quando queríamos negar um pedido ou comunicar um fato desairoso. “O que é que tem a ver a felicidade com isso"?. Sem uma explicação plausível, permanecia quase sempre sob intensa inquietação "filosófica". Era portanto um perguntador desconcertante, bem mais do que um respondente, apesar de ter sido uma fina estampa, tranquila e acolhedora.
Suas perguntas, aparentemente óbvias, sobre o dia a dia de toda hora deixavam em mim uma sensação de que boa parte do que fazíamos rotineiramente, o fazíamos sem compreender bem do que se tratava. Ficava sempre claro que por mais evidente que fosse o significado de muitos conceitos, infinitas perguntas ainda poderiam ser feitas e infinitas respostas poderiam ser dadas.
Valla era pós-doutor em História Social pela University of California, doutor e mestre pela Universidade de São Paulo-USP e graduado, em 1959, em educação pela Saint Edwards University dos Estados Unidos. Ocupava o cargo de Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense e Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz. Suas linhas de pesquisa eram majoritariamente o cotidiano escolar e dos movimentos populares e educação, saúde e cidadania.
Produziu muita coisa boa que será descoberta e valorizada ainda por muito tempo nesse nosso país que vai aos poucos de instituindo como nação e civilização madura. Seu legado interessa muito mais aos que estão do lado do povo brasileiro do que aos que se vinculam aos interesses das elites. Por isso o seu nome não circulava muito nos saraus literários e muito menos nos salões de festa da sociedade hierarquizada.
Os primeiros trabalhos que produziu foram sobre a presença dos Estados Unidos no Brasil, com destaque à parte referente à economia, refletindo assim o interesse primário em conhecer mais a fundo o país que escolhera como segunda pátria. Daí foi um passo para que fizesse as escolhas que iriam marcar a sua trajetória profissional como professor, pesquisador e cidadão brasileiro por vontade própria: a educação popular, os movimentos sociais e a cidadania ativa.
Uma de suas maiores preocupações e contribuições no campo do estudo e pesquisa foi decodificar o ponto de vista científico dos intelectuais acadêmicos para que fosse assimilado pelas camadas populares e vice-versa. Passou muitos anos procurando conhecer e traduzir o “ponto de vista popular”, sobretudo em relação às questões da educação e da saúde. Com isso buscava atingir níveis efetivos de desenvolvimento das políticas públicas nas duas mencionadas áreas.
Veio à nossa terra umas duas vezes. Tinha muita curiosidade em conhecer a “terra do Sarney”, alvo constante na época de muita troça e curiosidade. Daqui mesmo a única referência que tinha era aquela e um certo conhecimento sobre alguns trabalhos de Ozanira Silva e Silva, professora da Universidade Federal do Maranhão, cuja obra começava a ser conhecida em círculos acadêmicos nacionais qualificados. Em um dos eventos que promovemos com a participação dele, lembrou-me Hiroshi Matsumoto à pouco, destinado a representantes de sindicatos e movimentos populares, de tanta gente que se fazia presente, fez com que alguns desatentos chegassem a indagar se ali era uma reunião onde iriam distribuir peixes aos pobres.
O grande laboratório no qual testava a veracidade de suas hipóteses científicas era o Cepel, o Centro de Estudos e Pesquisas da Leopoldina, uma organização da sociedade civil voltada ao apoio das ações dos movimentos populares localizados na aludida região da periferia do Rio de Janeiro. O triângulo amoroso de sua vida de estudioso era constituído de três pontos de referência: a pós-graduação em educação e a pós-graduação em história da UFF; a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e o Cepel da Leopoldina.
Nos limites desse triângulo mágico, produziu riquezas a respeito da educação popular, dos falares das classes subalternas, das favelas, do trabalho interdisciplinar e de tantas outras questões, como a do fracasso escolar. O Cepel evoluiu também, na cadência do seu mais ilustre inspirador. Integrou-se a uma rede de solidariedade da Leopoldina e virou um centro de documentação sobre as condições de vida do povo leopoldinense.
As mais recentes contribuições de Valla se situam no estudo e na construção metodológica de um processo de vigilância civil da saúde pública e na implantação de uma Ouvidoria Coletiva para lutar pelo respeito aos direitos humanos e da cidadania na Leopoldina.
Em seu comunicado do dia 8, dizia-me Célia que Victor Vincent Valla resistira bravamente às dores da enfermidade. Há mais ou menos uma década atrás fora vítima de um acidente vascular em pleno voo para uma conferência que faria no Paraná. Mesmo com as atividades motoras comprometidas, jamais se entregou e sempre procurou conduzir o seu projeto existencial até o momento em que pode respirar.
Para nós maranhenses defensores da democracia, da cidadania e da liberdade, vivendo atualmente uma das mais decisivas encruzilhadas políticas de nossa história, como povo e como militantes, o exemplo e a herança deixada por este brasileiro convicto nos chega em boa hora. Sobretudo pelo fato de ter sido uma espécie de “vala iluminada” que recolhia, o tempo todo, as águas doces que escorriam das terras da vida, conduzindo-as a solos áridos em favor do bem comum do povo brasileiro.
Para mim, de quem foi mestre, sentirei muita falta de suas perguntas matreiras e dele me lembrarei sempre toda vez que tomar um cafezinho, seja por puro deleite, ou para apagar os grandes incêndios da vaidade humana.
Náo se esqueça da gente, onde Você estiver, camarada amigo! Vamos precisar muito de sua ajuda para reinventar o Maranhão e assim podermos tê-lo outra vez como nosso hóspede de honra, esperando, obviamente, que depois da visita Você espalhe por aí que, finalmente, no Maranhão, chegou a vez do povo e que este chão não pertencerá nunca mais a quem quer que seja. A partir desse dia, fique certo, nunca mais recorremos à "infelicidade" para justificar os nossos equívocos políticos e omissões históricas. E aí Você dormirá em paz!
sábado, 22 de agosto de 2009
BALANÇA MAS NÃO CAI
por Raimundo Palhano
O título desta postagem é inspirado no artigo Entre a Parvoíce e a Capitulação, de Haroldo Sabóia, que, a propósito, tem se revelado um excelente analista da conjuntura política local e nacional, publicado em sua coluna no Jornal Pequeno de 21 do corrente mês.
Isto porque, para muitos dos que se encontram engajados na construção democrática e na luta pela derrocada do coronelismo no Maranhão, os recentes episódios do Senado Federal poderiam, aparentemente, significar que realmente o Senador José Sarney tem o “corpo fechado”. Ou, dito de outra maneira, para expressivas parcelas da população a imagem que fica gravada é a de um homem tão poderoso que está acima do bem e do mal e, por isso mesmo, a despeito do intenso bombardeio vindo da imprensa e da sociedade, balança aqui, balança ali, mas não cai.
Na postagem intitulada Os Isolados e Os Esquecidos, recentemente publicada, tento antever a morte iminente do sistema sarneysista ( no sentido de algo que ameaça acontecer em breve, não de algo que está acontecendo agora ou vai acontecer imediatamente), tomando por base os estragos produzidos pelo fim da blindagem sobre o seu fundador e a conseqüente perda de legitimidade ética do aludido sistema para o exercício da direção política.
O Presidente do Senado, no entanto, até agora não caiu, provavelmente não deixará o cargo de livre e espontânea vontade (ou pressão), apesar de um sentimento nacional de intensa e generalizada repulsa à sua permanência, demonstrados em manifestações públicas e mensuradas por institutos especializados em pesquisas de opinião.
Contando com o apoio incondicional do Presidente da República, que demonstra não temer qualquer tipo de desgaste daí decorrente, tanto para seu partido, como para sua candidata à sucessão presidencial, o Senador não só “banca o duro”, mas vai além, assumindo o papel de um ser realmente “incomum”, que sabe e exercita plenamente o imenso poder que tem, justamente por ser um dos mais destacados membros da elite brasileira, que construíram, como se sabe, um pacto de poder que está acima das instituições e que ainda hoje se mantém vivo.
Comentando o conteúdo dos Isolados e Esquecidos, o arguto e atento jornalista Daniel Mendes externou, por e-mail, sua discordância à tese do fim iminente do sarneysismo, pelo simples fato do Senador ser um dos mais ilustres integrantes do evidenciado pacto de poder das elites brasileiras.
Nas palavras de Mendes, “o pacto das elites sofre apenas o constrangimento de ver um dos seus tão “agoniado”, como você diz. Imagine quantos tapinhas nas costas e palavras de consideração ao pé do ouvido!”
Complementa ainda sua discordância sobre o nosso ponto de vista, afirmando: “Seria assim se vivêssemos em um país em que à autoridade moral correspondesse a autoridade política. Mas não é o caso. Sarney perde o desassombro de transitar por todos os círculos de poder, mas não perde uma vírgula do seu poder de influência, graças ao seu avalista, o presidente Lula”.
“Não vi, até agora - prossegue Daniel Mendes - qualquer manifestação de desidratação política de Sarney no setor elétrico. A crise é convenientemente tratada como um problema pessoal, uma atribulação a mais na vida de um político que já passou por tantas. Não se faz vinculação entre os malfeitos e todo o poder que ele mantém no ministério de maior orçamento da República. Veja o pouco caso com que as instituições e empresas públicas nem ao menos se deram ao esforço de explicar à opinião pública o pouco que já foi levantado sobre contratos, licenças e tudo o mais. Sarney perde poder político, mas esse é apenas o fardão que ele gosta de polir. Sua verdadeira obra é o controle sobre o setor elétrico, e, não podemos esquecer, sua familiar circulação pelo estamento jurídico das altas cortes.”
Longe de nos fazer desanimar e desistir, e não foi essa a intenção das reflexões do jornalista, sua análise reforça a tese de que o enfrentamento do poder oligárquico no Maranhão exige, entre outras habilidades, talento, determinação e inteligência por parte dos que se encontram na oposição. Impossível, numa realidade dessas, instituir um contra-poder popular e democrático alternativo ao regime dominante, sem que haja competência e legitimidade política concreta e autoridade moral e ética capazes de desconstruir as bases materiais e ideológicas do poder das oligarquias, de tal modo visíveis e perceptíveis pelo povo, a ponto de serem assimiladas e se traduzirem concretamente em votos.
Não se está diante de uma obra fácil e muito menos cerebrina, obviamente. A própria democracia brasileira ainda é uma incógnita. Na verdade, o que temos de marcante em nossa formação é o patrimonialismo, o sistema oligárquico e o coronelismo, os quais, ao longo do processo histórico, vão se metamorfoseando, contudo sem perder jamais as suas características e especificidades intrínsecas.
Somos verdadeiramente caudatários de uma cultura política extremamente problemática que, apesar de certos avanços, sobretudo no plano formal, ainda permanece bem distante da democracia e da valorização da cidadania. Mesmo nos dias atuais, em nosso país, não reconhecemos a soberania popular e a supremacia da Constituição, como demonstram os estudos do renomado e combativo jurista Fábio Comparato, fundador da rede de escolas populares de governo, a partir da USP.
Não precisamos portanto de muito esforço para verificar que em nosso país o “trono, o altar e a espada” e também as “altas cortes”, sempre estiveram juntos, erigindo suas próprias muralhas, olhando com desprezo para os de baixo. Essa espécie de deformação da história é a prova eloqüente de que não existe cidadania no Brasil. O grande Milton Santos, um dos mais fecundos intelectuais brasileiros e da América Latina, demonstrava cristalinamente que a classe média brasileira não luta por direitos, luta apenas para ter e garantir privilégios. Enquanto isso, na outra ponta, ao povo é, e sempre foi, negado o acesso democrático aos direitos de cidadania.
Claro outra vez que a construção democrática, por ser a maior e mais desafiadora das utopias modernas, ainda não está terminada e, muito mais ainda, não sabemos com exatidão se algum dia será efetivamente terminada, sobretudo sob o império dessa ordem mundial globalizada que inviabiliza o processo de evolução humana em harmonia.
Comparato recorre sempre a uma expressão feliz: democracia é a soberania do povo. Para transformar essa visão em realidade diz sempre que é preciso ação. “A ação é mais importante do que a contemplação”, afirma o eminente professor.
No Brasil e sobretudo no Maranhão, volto a insistir, não podemos mais nos dar ao luxo da omissão e da indiferença. Não temos mais fôlego para errar ou continuar no erro. Precisamos mais do que nunca pensar e realizar ações centrais para o processo de reelaboração da história a que estamos desafiados.
Novamente recorro a Milton Santos que sempre falava de algo que muito nos diz respeito em se tratando do Estado do Maranhão. Discorrendo sobre a cultura brasileira, afirmava que ainda não havíamos descoberto as formas de pensar a partir do nosso modo de ser. É o mesmo que assevera Eduardo Galeano, um dos símbolos da identidade latinoamericana e conterrâneo de Beatriz Bissio: “...Somos caricaturas de modos de vida que nos impõem de fora. Estamos governados por um sistema de poder que nos convence que não há virtude mais alta do que a do papagaio e habilidade comparável à habilidade do macaco”.
Precisamos, urgentemente, preencher os vazios de nossa cultura política instituindo conteúdos novos e inteligências vivas e contextualizadas às nossas formas de reação e luta. Precisamos superar a maneira dual de fundamentar o nosso discurso de oposição, indo infinitamente mais além dos limites fronteiriços entre o bem (nós) e o mal (os coronéis). O papel dos intelectuais universitários e intelectuais populares nesse campo é ajudar a esclarecer o povo e a população de um modo geral sobre que está acontecendo em nosso meio. A desinformação e o isolamento em que se encontram submetidas as camadas populares devem ser enfrentados imediatamente.
Se a política deve ser vista como a grande dimensão da vida ética, como demonstram pensadores que merecem todo o nosso respeito, o “balança-mas-não-cai” do Presidente do Senado deixa bem claro que o esvaziamento do sarneysismo é irreversível e muito poderá nos ajudar no enfrentamento do desafio de realizar a utopia democrática neste chão promissor que é o Maranhão.
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
OS ISOLADOS E OS ESQUECIDOS
por Raimundo Palhano
O inferno astral pelo qual passa o presidente do Senado deixará marcas profundas no sistema de poder por ele instituído no Maranhão há mais de quatro décadas. O assim chamado sarneysismo finalmente se inviabiliza e desmorona nacionalmente, de forma fulminante e sem precedentes, além de perder, por via de conseqüência, uma das suas bases estruturantes mais representativas: a força derivada de suas vinculações com o poder federal.
Claro para todos que até o presente momento esta força não desapareceu e nem desaparecerá de uma hora para outra. O Chefe da dinastia ainda reúne enorme influência no sistema partidário e em quase todas as instituições dirigentes do país. Afinal estamos tratando de um ex-Presidente da República e de um dos mais poderosos coronéis da história política brasileira recente. Aos olhos do povo brasileiro, dos formadores de opinião, dos jornalistas, da parte mais ilustrada da intelectualidade, o presidente do Senado, todavia é um ser em estado agônico e eticamente impedido de influenciar nos destinos do país.
Face ao quadro descrito, confirmando-se por completo o processo de esvaziamento do poder nacional do sarneysismo, a tendência natural é o Chefe do clã retornar plenamente para suas bases de sustentação regionais, no caso Amapá e Maranhão, com dois objetivos cristalinos: primeiramente, reunir todas as energias vitais que ainda lhe restam para garantir a continuidade do poder familiar estadual, transferindo o que sobrou do seu capital político à herdeira de sangue, atual “governadora” do Maranhão.
O segundo passo é recolher-se a uma de suas” ilhas do nunca” para descansar finalmente o velho e combalido corpo quase octogenário que, por mais bem cuidado que tenha sido, não teve inteligência suficiente para fazer escolhas certas antes de encerrar a carreira.
Ao ceder aos apelos de um apetite voraz pelo poder, que já lhe dera bem mais do que o merecido, entrou em um labirinto escuro que lhe consumiu qualquer possibilidade de redimir-se com a sua própria biografia, sua terra natal e o seu país. O todo poderoso imortal e “incomum” maranhense, aquele com mais super-poderes que esta terra foi capaz de produzir, por um castigo do destino, vai se esborrachar justamente ao pisar em simples cascas de bananas, atiradas da tradição patrimonialista e nepótica de governar, que políticos tradicionais e mortais deste país jamais se deixaram ir ao chão.
Faço estes comentários todavia para chamar a atenção de que o esvaziamento do sarneysismo no plano nacional não quer dizer sua morte automática e iminente no Maranhão e, muito menos, que a oposição ganhará facilmente a disputa pelos Leões em outubro de 2010.
O sistema dinástico implantado no Estado é ainda muito forte, com raízes e tentáculos em todos os lugares, apesar dos sinais evidentes de crise de legitimidade, de confiança e de inteligência.
Não será suplantado obviamente se as oposições não tiverem capacidade de propor e viabilizar um novo projeto de governo para o Maranhão, capaz de representar as aspirações negadas por décadas ao comum do povo maranhense.
O tempo para cumprir esse desafio, ou realizar essa missão cívica, deverá ser cuidadosamente trabalhado. Os detentores do poder no Maranhão desenvolveram uma tecnologia de governo que funcionou muito bem, voltada à reprodução e continuidade dos seus poderes. Afirmaram-se justamente ao dominarem a arte e o engenho de prometer ilusões à população por meio de processos diretos de aliciamento, troca de favores e cooptação. Sempre contaram e contam com a ajuda do estado de necessidade, baixo letramento e a desinformação de amplas parcelas do povo. Sem contar que as classes médias locais e as elites tradicionais, sejam econômicas ou políticas, sempre estiveram subordinadas compulsória ou voluntariamente a esse sistema de poder, seja para satisfazer interesses corporativos imediatos, seja por temor aos métodos de condução e afirmação política vigentes.
A nosso juízo está claro que é preciso fortalecer e ampliar o contingente dos que se opõem ao sistema de poder dominante na política local, retomando, com todo o vigor, a frente ampla de maranhenses que abominam e se saturaram dos privilégios, arrogância e elitismo da dominação oligárquica.
A experiência de pouco mais de dois anos do governo Jackson Lago representa um fato histórico dos mais relevantes, tendo deixado experiências e lições preciosas, sobretudo por revelar que é possível, pela união de muitos, derrotar o antigo regime, agora redivivo, que se espera seja enfim ultrapassado.
O ano de 2010 será emblemático, pois será uma oportunidade ímpar para completar a fase inaugural do governo injustamente deposto e interrompido da Frente de Libertação e iniciar uma outra, mais madura e melhor preparada, para derrotar finalmente os velhos paradigmas da política clânica maranhense. Será o momento da solidificação do diálogo entre lideranças oposicionistas experientes, testadas e reconhecidas e as novas lideranças que surgiram no cenário estadual em anos mais recentes, que serão os naturais substitutos e continuadores do processo de desenvolvimento político do nosso Estado.
Esta será um engenharia que não será obra apenas dos políticos, sejam da esquerda ou da oposição. Acostumamo-nos à idéia de que o desenvolvimento do Estado e das políticas públicas em geral são monopólios de poucos, em especial dos políticos, de altos consultores, de “experts” e, em menor grau, de uma elite de técnicos que operam a burocracia estatal.
O discurso da democracia participativa tem sido historicamente mero exercício retórico ou simples peça publicitária. Os outros segmentos da sociedade, de um modo geral, são chamados apenas para compor a cena ou para serem “sócios” em benesses governamentais.
Este quadro precisa mudar radicalmente. A questão é por demais complexa e desafiadora para ficar apenas sob o monopólio dos políticos profissionais. Além da participação ativa dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil, dois segmentos são vitais para este novo momento que se avisinha: a convocação urgente da inteligência universitária e o envolvimento ativo do segmento empresarial comprometido com a democratização do Estado e com a responsabilidade social em seus empreendimentos.
Quem vive e respira diariamente o ar que cobre o território maranhense percebe com nitidez um fenômeno muito particular. No Maranhão os intelectuais universitários se isolam enquanto bloco orgânico e as camadas empresariais são surpreendentemente esquecidas em tudo que diga respeito às questões e aos problemas ligados ao desenvolvimento das políticas públicas e do Estado.
No caso dos intelectuais não é muito difícil encontrar as causas aparentes do seu isolamento. Creio que a sociedade maranhense tradicional, apesar da fama literária, jamais atribuiu valor real e poderes concretos aos seus intelectuais universitários.
Em nossa terra, como se nota, só existe realmente um tipo de intelectual reconhecido: os que freqüentam as academias literárias, embora também sejam vistos por muitos como seres distantes e viventes de um mundo fora de contexto. São em muitos casos ornamentos de um mito beletrista que serve inclusive para por verniz ao poder dominante.
Como não são reconhecidos e valorizados os que representam a inteligência acadêmica universitária, acabam se auto-isolando e criam mundos à parte nos limites físicos do campus universitário. Já fui desse mundo e sei muito bem o gozo e o prazer que promovem no ego dos seus ilustrados habitantes.
Claro também que uma das causas desse não-reconhecimento tem a ver com o atraso relativo do nosso Estado, fruto de razões históricas e motivações de ordem política, que confinaram a autonomia intelectual a um plano secundário.
É plausível admitir que o longo atraso que produziu um elitismo exarcebado das camadas dominantes fez com que buscassem na política oligárquica, no coronelismo, o escoadouro mais eficaz para seus objetivos de perpetuação do poder. Assim, produziu-se um tipo de sociedade em que os acadêmicos vêem as elites tradicionais com profundo desprezo, às vezes até mesmo com total indiferença, e estas, as elites tradicionais, vejam os intelectuais universitários como meras “cabeças pensantes”, apenas isso, portanto incapazes de contribuir para a solução dos problemas recorrentes no contexto político e social.
Um divórcio total que inibe completamente o diálogo, elevado quase à naturalidade, sobretudo pelo fato da inteligência universitária ser justamente uma das fontes da crítica às elites tradicionais do Estado, a quem atribuem a responsabilidade pelas causas do atraso. Quase um beco sem saída, mas que precisa ser enfrentado com o melhor das nossas capacidades.
O envolvimento do empresariado é outro dos grandes desafios. A prática oligárquica maranhense de gerir o Estado seguiu uma trajetória perigosa, que foi a de produzir, em cada ciclo governamental, uma nova camada de novos ricos, originária da proximidade com as obras públicas governamentais. Prevalece ainda a cultura segundo a qual o sucesso empresarial passa pelas vinculações orgânicas com os governos, a ponto de produzirem uma quase subordinação do segmento aos governantes palacianos. Fala-se ainda da existência de formas promíscuas, em muitos desses relacionamentos, o que provoca o afastamento e a omissão de boa parte do segmento, tanto daqueles que são excluídos, como daqueles que não aceitam as formas impuras de gerir o Estado, que são, na verdade, a maioria.
Até praticamente a metade do século passado o setor empresarial maranhense teve um peso muito grande nos destinos do Maranhão. Bem antes que os políticos profissionais, o empresariado local detinha a liderança das propostas e projetos de desenvolvimento para o Maranhão.
O Estado vai se aparelhar depois da velha “Casa da Praça”, liderada por comerciantes, lavradores e industriais, embrião da Associação Comercial, lugar no qual a elite econômica exercerá sua hegemonia. A relação era inversa ao que se vê hoje: era a elite política que recorria à elite econômica local.
O processo histórico responsável pela valorização do poder político teve a ver com a decadência do Maranhão, que já vinha se dando desde a segunda metade do século XIX, implicando no aparelhamento do poder e da burocracia estatal pela elite econômica decadente, em associação com os segmentos políticos tradicionais, que viram nesse processo a garantia de continuidade e manutenção dos seus poderes.
O lugar socialmente reconhecido e legitimado onde se processava a discussão sobre a “decadência” do Maranhão era principalmente a Associação Comercial. Todo o debate mais fecundo que se travou à época sobre a crise da Abolição e da transformação do trabalho se processou na antiga instituição de classe. Os estudos de Sérgio Vieira, João Antonio Coqueiro e Dunshee de Abranches são eloqüentes sobre isso. Havia na sociedade de então o reconhecimento de que a salvação econômica da Província passaria pela Associação Comercial. O maior de todos os seus ícones foi Martinus Hoyer, espírito adiantado para sua época, que lutou tenazmente contra o arraigado tradicionalismo dos comerciantes locais, que desdenhavam de suas profecias e que, por essa razão, acabou sendo visto como coveiro dos agricultores tradicionais.
A nova engenharia política que precisamos construir, mais inteligente e eficaz que aquela que domina o Estado há vários anos, deverá ser uma obra que leve o Maranhão e o seu povo a trilhar o caminho do desenvolvimento endógeno harmonioso.
O elitismo das camadas dominantes, presente em nossa formação histórica e social, precisa ser substituído por uma nova sociabilidade, centrada nos princípios da igualdade e da liberdade. Fundamentos de uma nova ordem que haveremos de construir, instituindo novas subjetividades democráticas que possibilitem ao Maranhão o reencontro com o seu sonhado destino civilizatório.
O inferno astral pelo qual passa o presidente do Senado deixará marcas profundas no sistema de poder por ele instituído no Maranhão há mais de quatro décadas. O assim chamado sarneysismo finalmente se inviabiliza e desmorona nacionalmente, de forma fulminante e sem precedentes, além de perder, por via de conseqüência, uma das suas bases estruturantes mais representativas: a força derivada de suas vinculações com o poder federal.
Claro para todos que até o presente momento esta força não desapareceu e nem desaparecerá de uma hora para outra. O Chefe da dinastia ainda reúne enorme influência no sistema partidário e em quase todas as instituições dirigentes do país. Afinal estamos tratando de um ex-Presidente da República e de um dos mais poderosos coronéis da história política brasileira recente. Aos olhos do povo brasileiro, dos formadores de opinião, dos jornalistas, da parte mais ilustrada da intelectualidade, o presidente do Senado, todavia é um ser em estado agônico e eticamente impedido de influenciar nos destinos do país.
Face ao quadro descrito, confirmando-se por completo o processo de esvaziamento do poder nacional do sarneysismo, a tendência natural é o Chefe do clã retornar plenamente para suas bases de sustentação regionais, no caso Amapá e Maranhão, com dois objetivos cristalinos: primeiramente, reunir todas as energias vitais que ainda lhe restam para garantir a continuidade do poder familiar estadual, transferindo o que sobrou do seu capital político à herdeira de sangue, atual “governadora” do Maranhão.
O segundo passo é recolher-se a uma de suas” ilhas do nunca” para descansar finalmente o velho e combalido corpo quase octogenário que, por mais bem cuidado que tenha sido, não teve inteligência suficiente para fazer escolhas certas antes de encerrar a carreira.
Ao ceder aos apelos de um apetite voraz pelo poder, que já lhe dera bem mais do que o merecido, entrou em um labirinto escuro que lhe consumiu qualquer possibilidade de redimir-se com a sua própria biografia, sua terra natal e o seu país. O todo poderoso imortal e “incomum” maranhense, aquele com mais super-poderes que esta terra foi capaz de produzir, por um castigo do destino, vai se esborrachar justamente ao pisar em simples cascas de bananas, atiradas da tradição patrimonialista e nepótica de governar, que políticos tradicionais e mortais deste país jamais se deixaram ir ao chão.
Faço estes comentários todavia para chamar a atenção de que o esvaziamento do sarneysismo no plano nacional não quer dizer sua morte automática e iminente no Maranhão e, muito menos, que a oposição ganhará facilmente a disputa pelos Leões em outubro de 2010.
O sistema dinástico implantado no Estado é ainda muito forte, com raízes e tentáculos em todos os lugares, apesar dos sinais evidentes de crise de legitimidade, de confiança e de inteligência.
Não será suplantado obviamente se as oposições não tiverem capacidade de propor e viabilizar um novo projeto de governo para o Maranhão, capaz de representar as aspirações negadas por décadas ao comum do povo maranhense.
O tempo para cumprir esse desafio, ou realizar essa missão cívica, deverá ser cuidadosamente trabalhado. Os detentores do poder no Maranhão desenvolveram uma tecnologia de governo que funcionou muito bem, voltada à reprodução e continuidade dos seus poderes. Afirmaram-se justamente ao dominarem a arte e o engenho de prometer ilusões à população por meio de processos diretos de aliciamento, troca de favores e cooptação. Sempre contaram e contam com a ajuda do estado de necessidade, baixo letramento e a desinformação de amplas parcelas do povo. Sem contar que as classes médias locais e as elites tradicionais, sejam econômicas ou políticas, sempre estiveram subordinadas compulsória ou voluntariamente a esse sistema de poder, seja para satisfazer interesses corporativos imediatos, seja por temor aos métodos de condução e afirmação política vigentes.
A nosso juízo está claro que é preciso fortalecer e ampliar o contingente dos que se opõem ao sistema de poder dominante na política local, retomando, com todo o vigor, a frente ampla de maranhenses que abominam e se saturaram dos privilégios, arrogância e elitismo da dominação oligárquica.
A experiência de pouco mais de dois anos do governo Jackson Lago representa um fato histórico dos mais relevantes, tendo deixado experiências e lições preciosas, sobretudo por revelar que é possível, pela união de muitos, derrotar o antigo regime, agora redivivo, que se espera seja enfim ultrapassado.
O ano de 2010 será emblemático, pois será uma oportunidade ímpar para completar a fase inaugural do governo injustamente deposto e interrompido da Frente de Libertação e iniciar uma outra, mais madura e melhor preparada, para derrotar finalmente os velhos paradigmas da política clânica maranhense. Será o momento da solidificação do diálogo entre lideranças oposicionistas experientes, testadas e reconhecidas e as novas lideranças que surgiram no cenário estadual em anos mais recentes, que serão os naturais substitutos e continuadores do processo de desenvolvimento político do nosso Estado.
Esta será um engenharia que não será obra apenas dos políticos, sejam da esquerda ou da oposição. Acostumamo-nos à idéia de que o desenvolvimento do Estado e das políticas públicas em geral são monopólios de poucos, em especial dos políticos, de altos consultores, de “experts” e, em menor grau, de uma elite de técnicos que operam a burocracia estatal.
O discurso da democracia participativa tem sido historicamente mero exercício retórico ou simples peça publicitária. Os outros segmentos da sociedade, de um modo geral, são chamados apenas para compor a cena ou para serem “sócios” em benesses governamentais.
Este quadro precisa mudar radicalmente. A questão é por demais complexa e desafiadora para ficar apenas sob o monopólio dos políticos profissionais. Além da participação ativa dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil, dois segmentos são vitais para este novo momento que se avisinha: a convocação urgente da inteligência universitária e o envolvimento ativo do segmento empresarial comprometido com a democratização do Estado e com a responsabilidade social em seus empreendimentos.
Quem vive e respira diariamente o ar que cobre o território maranhense percebe com nitidez um fenômeno muito particular. No Maranhão os intelectuais universitários se isolam enquanto bloco orgânico e as camadas empresariais são surpreendentemente esquecidas em tudo que diga respeito às questões e aos problemas ligados ao desenvolvimento das políticas públicas e do Estado.
No caso dos intelectuais não é muito difícil encontrar as causas aparentes do seu isolamento. Creio que a sociedade maranhense tradicional, apesar da fama literária, jamais atribuiu valor real e poderes concretos aos seus intelectuais universitários.
Em nossa terra, como se nota, só existe realmente um tipo de intelectual reconhecido: os que freqüentam as academias literárias, embora também sejam vistos por muitos como seres distantes e viventes de um mundo fora de contexto. São em muitos casos ornamentos de um mito beletrista que serve inclusive para por verniz ao poder dominante.
Como não são reconhecidos e valorizados os que representam a inteligência acadêmica universitária, acabam se auto-isolando e criam mundos à parte nos limites físicos do campus universitário. Já fui desse mundo e sei muito bem o gozo e o prazer que promovem no ego dos seus ilustrados habitantes.
Claro também que uma das causas desse não-reconhecimento tem a ver com o atraso relativo do nosso Estado, fruto de razões históricas e motivações de ordem política, que confinaram a autonomia intelectual a um plano secundário.
É plausível admitir que o longo atraso que produziu um elitismo exarcebado das camadas dominantes fez com que buscassem na política oligárquica, no coronelismo, o escoadouro mais eficaz para seus objetivos de perpetuação do poder. Assim, produziu-se um tipo de sociedade em que os acadêmicos vêem as elites tradicionais com profundo desprezo, às vezes até mesmo com total indiferença, e estas, as elites tradicionais, vejam os intelectuais universitários como meras “cabeças pensantes”, apenas isso, portanto incapazes de contribuir para a solução dos problemas recorrentes no contexto político e social.
Um divórcio total que inibe completamente o diálogo, elevado quase à naturalidade, sobretudo pelo fato da inteligência universitária ser justamente uma das fontes da crítica às elites tradicionais do Estado, a quem atribuem a responsabilidade pelas causas do atraso. Quase um beco sem saída, mas que precisa ser enfrentado com o melhor das nossas capacidades.
O envolvimento do empresariado é outro dos grandes desafios. A prática oligárquica maranhense de gerir o Estado seguiu uma trajetória perigosa, que foi a de produzir, em cada ciclo governamental, uma nova camada de novos ricos, originária da proximidade com as obras públicas governamentais. Prevalece ainda a cultura segundo a qual o sucesso empresarial passa pelas vinculações orgânicas com os governos, a ponto de produzirem uma quase subordinação do segmento aos governantes palacianos. Fala-se ainda da existência de formas promíscuas, em muitos desses relacionamentos, o que provoca o afastamento e a omissão de boa parte do segmento, tanto daqueles que são excluídos, como daqueles que não aceitam as formas impuras de gerir o Estado, que são, na verdade, a maioria.
Até praticamente a metade do século passado o setor empresarial maranhense teve um peso muito grande nos destinos do Maranhão. Bem antes que os políticos profissionais, o empresariado local detinha a liderança das propostas e projetos de desenvolvimento para o Maranhão.
O Estado vai se aparelhar depois da velha “Casa da Praça”, liderada por comerciantes, lavradores e industriais, embrião da Associação Comercial, lugar no qual a elite econômica exercerá sua hegemonia. A relação era inversa ao que se vê hoje: era a elite política que recorria à elite econômica local.
O processo histórico responsável pela valorização do poder político teve a ver com a decadência do Maranhão, que já vinha se dando desde a segunda metade do século XIX, implicando no aparelhamento do poder e da burocracia estatal pela elite econômica decadente, em associação com os segmentos políticos tradicionais, que viram nesse processo a garantia de continuidade e manutenção dos seus poderes.
O lugar socialmente reconhecido e legitimado onde se processava a discussão sobre a “decadência” do Maranhão era principalmente a Associação Comercial. Todo o debate mais fecundo que se travou à época sobre a crise da Abolição e da transformação do trabalho se processou na antiga instituição de classe. Os estudos de Sérgio Vieira, João Antonio Coqueiro e Dunshee de Abranches são eloqüentes sobre isso. Havia na sociedade de então o reconhecimento de que a salvação econômica da Província passaria pela Associação Comercial. O maior de todos os seus ícones foi Martinus Hoyer, espírito adiantado para sua época, que lutou tenazmente contra o arraigado tradicionalismo dos comerciantes locais, que desdenhavam de suas profecias e que, por essa razão, acabou sendo visto como coveiro dos agricultores tradicionais.
A nova engenharia política que precisamos construir, mais inteligente e eficaz que aquela que domina o Estado há vários anos, deverá ser uma obra que leve o Maranhão e o seu povo a trilhar o caminho do desenvolvimento endógeno harmonioso.
O elitismo das camadas dominantes, presente em nossa formação histórica e social, precisa ser substituído por uma nova sociabilidade, centrada nos princípios da igualdade e da liberdade. Fundamentos de uma nova ordem que haveremos de construir, instituindo novas subjetividades democráticas que possibilitem ao Maranhão o reencontro com o seu sonhado destino civilizatório.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
"BANQUE O DURO"
por Raimundo Palhano
Não deixe o seu lugar. Foi o conselho do venerável Bita do Barão de Guaré ao presidente do Senado, José Sarney, que, ao que parece, está sendo levado extremamente a sério.
Quem ousaria desconsiderá-lo? Afinal, não se trata de um simples palpite. Estamos frente à opinião de um sumo sacerdote do Terecô, um mito vivo para o povo de Codó e muitos outros lugares deste imenso Maranhão. Um mago que, além de Ministro de Culto Religioso, foi agraciado pelo próprio Sarney, nos tempos de presidência da República, com o título de Comendador do Brasil, galardão este acessível a um pequenino grupo de brasileiros. Segundo a Época de 18.02.2002, estamos falando do pai de santo mais bem sucedido, respeitado, amado e temido do Maranhão.
Com toda certeza o zelador de santo chegou a essa conclusão consultando seus deuses e guias espirituais. Vale recordar que deles já havia recebido a mensagem de que o Senador tem o “corpo fechado”. Ketu, Olorum, Jeje ou Vodun provavelmente se manifestaram, levando Mestre Bita a emitir tal conselho.
Respeito os sacerdotes de todas as religiões e toda e qualquer forma de sincretismo religioso. Aí de nós se assim não agíssemos. O Terecô que o Barão de Codó professa está bem pesquisado e pode ser admirado nos trabalhos de Mundicarmo Ferretti, estudiosa dos cultos afro-brasileiros praticados no Maranhão, que são derivações do Tambor de Mina, semelhante à Umbanda.
E se o Barão não leu corretamente o que disseram seus búzios? Claro que sacerdotes podem errar. Ainda mais em se tratando de política, o mais complexo dentre os "fenômenos religiosos" contemporâneos. A política brasileira, na qual figura a maranhense, ainda tem uma peculiaridade. De tão surreal que é, paira acima de qualquer previsão, mesmo às dos terreiros e das catedrais, escapando assim a qualquer prognóstico, até mesmo o religioso.
Bira que nos desculpe, mas desta vez o conselho dado parece que não acertou no alvo. A crise do Senado, pela dura decisão do seu Presidente de não ceder aos clamores da opinião pública, para que se afaste até o julgamento das acusações que lhe são assacadas, está provocando o desmoronamento de uma das instituições basilares do Estado Brasileiro, construído com muita luta ao longo dos anos de nossa formação social.
A hora, Mestre Bira, não é mais de consultar o oráculo, indagando se o Senador deve ficar, “bancar o duro”; o que os cidadãos e cidadãs deste país, na verdade, esperam é que os deuses digam que não é possível adiar por mais tempo a saída.
Quem ainda acredita no futuro do Brasil, no fortalecimento de suas instituições e no valor superior da democracia e do regime republicano exige o fim dessa insanidade apavorante que domina o atual Senado Brasileiro.
Precisamos, venerável Mestre, de ar renovado em nossos pulmões, sob pena de um colapso profundo em nossas crenças e sonhos. O próprio Senador, ó Barão, precisa descansar suas mãos trêmulas.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
A NETA E O NAMORADO
por Raimundo Palhano
A semana que se encerra já se vai tarde. Ainda não saíram das nossas cabeças as gravações da neta, do filho e do próprio presidente do Senado Federal. Claro que diariamente todos nós brasileiros ouvimos áudios de gravações da Polícia Federal, devidamente autorizados, sobre os desmandos dos políticos e das elites econômicas do Brasil.
O que impressiona nas conversas íntimas da Família Sarney, uma das mais poderosas do país, é a total falta de limites entre o privado e o público. Aristides Lobo disse que o brasileiro assistiu bestializado a proclamação da república, justamente por não se sentir dentro do processo. Nós, brasileiros, com toda certeza, assistimos, nesta semana, estarrecidos, aquelas vozes medonhas, sem escrúpulos, misturarem promiscuamente seus papéis de agentes públicos e sociais aos seus privilégios individuais de poder, classe e renda.
A realidade que está aí tem levado muita gente no Brasil e no mundo a perscrutarem outras dimensões da existência. Soube recentemente que no dia 30 de junho passado houve a reunião do Grande Conselho Kârmico, com certeza fora de Brasília. Segundo me foi dito, o Conselho ( que se reúne apenas duas vezes por ano) é uma fraternidade espiritual do mundo esotérico. Na ocasião estão presentes os integrantes da Grande Fraternidade Branca( o branco não se refere a raça, sim à aura de luz branca que os envolvem). Ela é formada por apenas sete Mestres Ascensos, que não possuem assessores, funcionários fantasmas e muito menos tomam decisões por meio de atos secretos. O foco do Conselho é buscar assistir os seres humanos na sua luta pelo aperfeiçoamento interior e exterior. Por essa razão é que são chamados de “buscadores” e não de vereadores, deputados ou muito menos “senadores”.
Estamos em uma difícil encruzilhada. Que começa no menor dos povoados desse imenso Brasil e poderá terminar nas grandes cidades e nos palácios e parlamentos da capital federal. A questão é: ou assumimos uma atitude firme, como clamar às ruas, mudar a política, radicalizar a democracia, aperfeiçoar o controle social do Estado, ou estaremos condenados a perder o que nos resta de referência civilizatória.
A paixão e recorrência ao místico não podem ser vistas como negação da realidade social e institucional. Não se trata apenas de buscar no Antigo Egito, na Kabalah ou no Kabash a superação das nossas angústias e sofrimentos. A vida é tão rica e desafiadora que permite infinitas especulações sobre o seu verdadeiro sentido.
Entre um Parlamento desacreditado, como o brasileiro; os sussurros soberbos e arcaicos de uma Dinastia Regional em torno do emprego para um príncipe encantado, e a reunião do Grande Conselho Kârmico, não podemos perder a lucidez, permanecermos indiferentes e muito menos renunciar à nossa dignidade de mulheres e homens livres e soberanos.
A semana que se encerra já se vai tarde. Ainda não saíram das nossas cabeças as gravações da neta, do filho e do próprio presidente do Senado Federal. Claro que diariamente todos nós brasileiros ouvimos áudios de gravações da Polícia Federal, devidamente autorizados, sobre os desmandos dos políticos e das elites econômicas do Brasil.
O que impressiona nas conversas íntimas da Família Sarney, uma das mais poderosas do país, é a total falta de limites entre o privado e o público. Aristides Lobo disse que o brasileiro assistiu bestializado a proclamação da república, justamente por não se sentir dentro do processo. Nós, brasileiros, com toda certeza, assistimos, nesta semana, estarrecidos, aquelas vozes medonhas, sem escrúpulos, misturarem promiscuamente seus papéis de agentes públicos e sociais aos seus privilégios individuais de poder, classe e renda.
A realidade que está aí tem levado muita gente no Brasil e no mundo a perscrutarem outras dimensões da existência. Soube recentemente que no dia 30 de junho passado houve a reunião do Grande Conselho Kârmico, com certeza fora de Brasília. Segundo me foi dito, o Conselho ( que se reúne apenas duas vezes por ano) é uma fraternidade espiritual do mundo esotérico. Na ocasião estão presentes os integrantes da Grande Fraternidade Branca( o branco não se refere a raça, sim à aura de luz branca que os envolvem). Ela é formada por apenas sete Mestres Ascensos, que não possuem assessores, funcionários fantasmas e muito menos tomam decisões por meio de atos secretos. O foco do Conselho é buscar assistir os seres humanos na sua luta pelo aperfeiçoamento interior e exterior. Por essa razão é que são chamados de “buscadores” e não de vereadores, deputados ou muito menos “senadores”.
Estamos em uma difícil encruzilhada. Que começa no menor dos povoados desse imenso Brasil e poderá terminar nas grandes cidades e nos palácios e parlamentos da capital federal. A questão é: ou assumimos uma atitude firme, como clamar às ruas, mudar a política, radicalizar a democracia, aperfeiçoar o controle social do Estado, ou estaremos condenados a perder o que nos resta de referência civilizatória.
A paixão e recorrência ao místico não podem ser vistas como negação da realidade social e institucional. Não se trata apenas de buscar no Antigo Egito, na Kabalah ou no Kabash a superação das nossas angústias e sofrimentos. A vida é tão rica e desafiadora que permite infinitas especulações sobre o seu verdadeiro sentido.
Entre um Parlamento desacreditado, como o brasileiro; os sussurros soberbos e arcaicos de uma Dinastia Regional em torno do emprego para um príncipe encantado, e a reunião do Grande Conselho Kârmico, não podemos perder a lucidez, permanecermos indiferentes e muito menos renunciar à nossa dignidade de mulheres e homens livres e soberanos.
sábado, 9 de maio de 2009
O IMESC E A CARTA DO IPEI
por Raimundo Palhano, ex-presidente do Imesc
No Maranhão, como sabemos bem, o poder oligárquico de tão forte que é chega a ser agressivo. Não há prova mais eloqüente do que os episódios recentes que interromperam antes de terminar um governo legitimamente eleito pelo povo. Na cabeça do brasileiro uma família controla tudo na taba timbira.
Aqui o futuro das instituições e das pessoas depende muito do fator político. Somos ainda uma sociedade sem autonomia de vontades. Se formos na direção do interior do Estado, sem nenhum preconceito com os seus moradores, onde o controle da vida política é mais forte ainda, a coisa assume proporções tenebrosas.
Esse tipo de sociedade produz anomalias no tecido social. Tudo passa a girar em função dos políticos. Como em sua grande maioria são herdeiros e praticantes de um regime que desvia o olhar do interesse coletivo, só o fazendo em suas peças publicitárias, a tendência à desconstrução e inoperância do Estado é óbvia.
Em geral o quadro maranhense se caracteriza pela prevalência de relações promíscuas entre políticas de governo e políticas de estado. O governo Jackson Lago investiu no fim dessa anomalia e foi apeado do trono. Como participei ativamente do aludido governo, atuando no sistema de planejamento liderado por Aziz Santos, posso afirmar que um dos maiores feitos do governo Lago foi o de buscar o revigoramento do poder do estado pela participação popular, pois entendia-se ser este o meio mais rápido e consistente para neutralizar a hegemonia oligárquica, invertendo finalmente a lógica política em que os interesses privados se sobrepunham aos interesses públicos.
Tenho dúvidas se a população chegou a perceber isso. Não sei também se todos os integrantes do governo assimilaram a estratégia. O tempo de governo foi muito curto e não nos comunicamos com eficiência plena. Mas não é essa a questão que pretendo levantar. Voltará com certeza, pois se trata realmente do tema focal do governo cassado injustamente.
Pretendo nesse momento chamar a atenção para um dos feitos do governo deposto. Trata-se do Imesc, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, o qual tive a honra de presidir.
Vejo com preocupação a demora com que o atual governo enfrenta a continuidade administrativa e técnica do Instituto. Estamos próximos do seu primeiro mês de atividades e nenhum sinal claro sobre a continuidade do órgão se evidencia. Gastão Vieira, deputado federal, que se orgulha dos tempos de CNPq, será o novo secretário de planejamento e deu sinais de que não pretende interromper a trajetória do órgão. Só isso não basta. É preciso saber o que pensa o núcleo político central do governo roseanista.
Quando assumi o Imesc o órgão não existia de fato, só no papel. Era um projeto escondido em um decreto governamental sumaríssimo. Do quadro técnico disponível mal existia o Sadick Nahuz, que, carregando entre os braços seus números do PIB, vagueava entre os corredores de uma Secretaria de Planejamento que há décadas havia relegado ao esquecimento os antigos órgãos de pesquisa aplicada do Estado.
Órgãos memoráveis, como o Ipei, a Fipes e o Ipes, que, de tão eficientes que eram, chegaram a ser referência no norte e nordeste do Brasil nos anos 1970. Venho dessa escola. Meu primeiro trabalho no Estado foi no Ipei, onde iniciei coordenando a área de estudos conjunturais. Sua respeitabilidade podia ser comprovada pelo grande número de convênios com congêneres nacionais e até internacionais, como o Celade, órgão da Cepal/Onu voltado a estudos e pesquisas demográficas. Tínhamos cooperação técnica com instituições consagradas, como o Museu Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Foram necessários dez anos de trabalho duro e fecundo. Muitos departamentos da Universidade Federal foram supridos com quadros originários do Ipei-Fipes-Ipes. Tudo começou a mudar a partir de inícios dos anos 1980, motivado principalmente pelo recuo do apoio governamental. Cabeças pensantes em demasia reunidas sob um mesmo teto.
Em 17 de novembro de 1983 os funcionários do Ipes redigem e encaminham para o governo de então a “Carta do Ipes”, numa tentativa desesperada de sensibilizar as autoridades sobre os prejuízos que acarretariam ao Estado a descontinuidade do órgão. Temiam o seu fim face à baixa disponibilidade de recursos para mantê-lo operando e realizando sua missão institucional.
Abriam o programa institucional que se propunham realizar com a recomendação do conselheiro Nabuco de Araújo: “Legitimai-vos pelas idéias”. Prosseguiam: “Nosso esforço, que, por definição, não tem compromisso com a crítica pequena e dirigida, pretende substantivar, ao mínimo que seja, um repertório de alternativas institucionais que permita ao Ipei, nesta difícil conjuntura estadual e nacional, uma transição estável, visando a superação das dificuldades inscritas no momento presente da sociedade brasileira”.
Ao fim da exposição de suas idéias sobre a programação do Ipei para enfrentar a crise e evitar a sua derrocada, assim terminam a “Carta”: “Somos, moralmente, co-responsáveis pelas Instituições, no seu dia-a-dia e no seu destino. Temos a convicção comunitária, ensinada por João Lisboa, de que a coisa pública não é compatível com o facciosismo e o clientelismo; com o casuísmo e o discricionarismo. Confiantes de que o futuro do Ipei não será nunca tratado segundo aquilo que João Lisboa condenava, nós, livremente, acordamos que assim jamais o trataremos, seja agora, seja amanhã, desde que acreditamos poder agir na e pela dimensão institucional. Com a força ética de um compromisso, firmado e reconhecido...”, vindo em seguida data já mencionada e as assinaturas de Ivanilson Veloso Soares, João Evangelista da Costa Filho, José Augusto dos Reis, José Rossini Campos Corrêa, Mário Bastos Pereira Rego e a deste que redige, como signatários principais, seguindo-se várias folhas assinadas pelos demais funcionários.
Aceitei coordenar os trabalhos do Imesc porque sabia que iria encontrar antigos náufragos e porque acredito na força da renovação de quadros profissionais. O Imesc se instituiu em tão pouco tempo porque a fórmula estava correta. Estávamos em pleno processo de constituição de uma verdadeira comunidade ampliada de pesquisa, lugar em que o trabalho se expande mais pela troca de experiências e saberes do que pela força da burocracia. Comunidade sonhada como espaço de convivência criativa e respeitosa de gerações distintas, mesmo que eventualmente tivessem que trilhar os caminhos tortuosos de embates de toda ordem.
Está aí o órgão nas mãos do povo. Possui endereço, deixou de ser papel sem vida, tem um dos mais atualizados laboratórios de cartografia e geociências, acaba de colocar em seu site um banco de dados avançado, aspiração jamais concretizada no passado e uma volumosa produção técnica sobre o Maranhão, aberta à população e às instituições.
São quase 50 servidores, entre administrativos e técnicos que passaram por intenso processo de capacitação em serviço, aprendendo e ensinando o tempo todo, que não podem ser deixados no abandono.
Não se trata de obra solitária. Sempre disse que no Imesc não passei de um colaborador. Na área de pesquisa Hiroshi Matsumoto foi mais que um diretor. Foi verdadeiramente um mestre para as novas gerações de colaboradores e um conselheiro respeitável para os representantes das gerações mais maduras. Poderia citar mais nomes, pois o envolvimento de todos foi notável. Fico por aqui.
Espero que os novos gestores da Seplan não nos decepcionem. Garantir a continuidade e o desenvolvimento cada vez maior do Imesc deve ser visto na sua exata dimensão: trata-se de uma política de Estado manter o Imesc vivo.
A “Carta do Ipes” não pode mais ser reeditada. Tenham juízo.
No Maranhão, como sabemos bem, o poder oligárquico de tão forte que é chega a ser agressivo. Não há prova mais eloqüente do que os episódios recentes que interromperam antes de terminar um governo legitimamente eleito pelo povo. Na cabeça do brasileiro uma família controla tudo na taba timbira.
Aqui o futuro das instituições e das pessoas depende muito do fator político. Somos ainda uma sociedade sem autonomia de vontades. Se formos na direção do interior do Estado, sem nenhum preconceito com os seus moradores, onde o controle da vida política é mais forte ainda, a coisa assume proporções tenebrosas.
Esse tipo de sociedade produz anomalias no tecido social. Tudo passa a girar em função dos políticos. Como em sua grande maioria são herdeiros e praticantes de um regime que desvia o olhar do interesse coletivo, só o fazendo em suas peças publicitárias, a tendência à desconstrução e inoperância do Estado é óbvia.
Em geral o quadro maranhense se caracteriza pela prevalência de relações promíscuas entre políticas de governo e políticas de estado. O governo Jackson Lago investiu no fim dessa anomalia e foi apeado do trono. Como participei ativamente do aludido governo, atuando no sistema de planejamento liderado por Aziz Santos, posso afirmar que um dos maiores feitos do governo Lago foi o de buscar o revigoramento do poder do estado pela participação popular, pois entendia-se ser este o meio mais rápido e consistente para neutralizar a hegemonia oligárquica, invertendo finalmente a lógica política em que os interesses privados se sobrepunham aos interesses públicos.
Tenho dúvidas se a população chegou a perceber isso. Não sei também se todos os integrantes do governo assimilaram a estratégia. O tempo de governo foi muito curto e não nos comunicamos com eficiência plena. Mas não é essa a questão que pretendo levantar. Voltará com certeza, pois se trata realmente do tema focal do governo cassado injustamente.
Pretendo nesse momento chamar a atenção para um dos feitos do governo deposto. Trata-se do Imesc, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, o qual tive a honra de presidir.
Vejo com preocupação a demora com que o atual governo enfrenta a continuidade administrativa e técnica do Instituto. Estamos próximos do seu primeiro mês de atividades e nenhum sinal claro sobre a continuidade do órgão se evidencia. Gastão Vieira, deputado federal, que se orgulha dos tempos de CNPq, será o novo secretário de planejamento e deu sinais de que não pretende interromper a trajetória do órgão. Só isso não basta. É preciso saber o que pensa o núcleo político central do governo roseanista.
Quando assumi o Imesc o órgão não existia de fato, só no papel. Era um projeto escondido em um decreto governamental sumaríssimo. Do quadro técnico disponível mal existia o Sadick Nahuz, que, carregando entre os braços seus números do PIB, vagueava entre os corredores de uma Secretaria de Planejamento que há décadas havia relegado ao esquecimento os antigos órgãos de pesquisa aplicada do Estado.
Órgãos memoráveis, como o Ipei, a Fipes e o Ipes, que, de tão eficientes que eram, chegaram a ser referência no norte e nordeste do Brasil nos anos 1970. Venho dessa escola. Meu primeiro trabalho no Estado foi no Ipei, onde iniciei coordenando a área de estudos conjunturais. Sua respeitabilidade podia ser comprovada pelo grande número de convênios com congêneres nacionais e até internacionais, como o Celade, órgão da Cepal/Onu voltado a estudos e pesquisas demográficas. Tínhamos cooperação técnica com instituições consagradas, como o Museu Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Foram necessários dez anos de trabalho duro e fecundo. Muitos departamentos da Universidade Federal foram supridos com quadros originários do Ipei-Fipes-Ipes. Tudo começou a mudar a partir de inícios dos anos 1980, motivado principalmente pelo recuo do apoio governamental. Cabeças pensantes em demasia reunidas sob um mesmo teto.
Em 17 de novembro de 1983 os funcionários do Ipes redigem e encaminham para o governo de então a “Carta do Ipes”, numa tentativa desesperada de sensibilizar as autoridades sobre os prejuízos que acarretariam ao Estado a descontinuidade do órgão. Temiam o seu fim face à baixa disponibilidade de recursos para mantê-lo operando e realizando sua missão institucional.
Abriam o programa institucional que se propunham realizar com a recomendação do conselheiro Nabuco de Araújo: “Legitimai-vos pelas idéias”. Prosseguiam: “Nosso esforço, que, por definição, não tem compromisso com a crítica pequena e dirigida, pretende substantivar, ao mínimo que seja, um repertório de alternativas institucionais que permita ao Ipei, nesta difícil conjuntura estadual e nacional, uma transição estável, visando a superação das dificuldades inscritas no momento presente da sociedade brasileira”.
Ao fim da exposição de suas idéias sobre a programação do Ipei para enfrentar a crise e evitar a sua derrocada, assim terminam a “Carta”: “Somos, moralmente, co-responsáveis pelas Instituições, no seu dia-a-dia e no seu destino. Temos a convicção comunitária, ensinada por João Lisboa, de que a coisa pública não é compatível com o facciosismo e o clientelismo; com o casuísmo e o discricionarismo. Confiantes de que o futuro do Ipei não será nunca tratado segundo aquilo que João Lisboa condenava, nós, livremente, acordamos que assim jamais o trataremos, seja agora, seja amanhã, desde que acreditamos poder agir na e pela dimensão institucional. Com a força ética de um compromisso, firmado e reconhecido...”, vindo em seguida data já mencionada e as assinaturas de Ivanilson Veloso Soares, João Evangelista da Costa Filho, José Augusto dos Reis, José Rossini Campos Corrêa, Mário Bastos Pereira Rego e a deste que redige, como signatários principais, seguindo-se várias folhas assinadas pelos demais funcionários.
Aceitei coordenar os trabalhos do Imesc porque sabia que iria encontrar antigos náufragos e porque acredito na força da renovação de quadros profissionais. O Imesc se instituiu em tão pouco tempo porque a fórmula estava correta. Estávamos em pleno processo de constituição de uma verdadeira comunidade ampliada de pesquisa, lugar em que o trabalho se expande mais pela troca de experiências e saberes do que pela força da burocracia. Comunidade sonhada como espaço de convivência criativa e respeitosa de gerações distintas, mesmo que eventualmente tivessem que trilhar os caminhos tortuosos de embates de toda ordem.
Está aí o órgão nas mãos do povo. Possui endereço, deixou de ser papel sem vida, tem um dos mais atualizados laboratórios de cartografia e geociências, acaba de colocar em seu site um banco de dados avançado, aspiração jamais concretizada no passado e uma volumosa produção técnica sobre o Maranhão, aberta à população e às instituições.
São quase 50 servidores, entre administrativos e técnicos que passaram por intenso processo de capacitação em serviço, aprendendo e ensinando o tempo todo, que não podem ser deixados no abandono.
Não se trata de obra solitária. Sempre disse que no Imesc não passei de um colaborador. Na área de pesquisa Hiroshi Matsumoto foi mais que um diretor. Foi verdadeiramente um mestre para as novas gerações de colaboradores e um conselheiro respeitável para os representantes das gerações mais maduras. Poderia citar mais nomes, pois o envolvimento de todos foi notável. Fico por aqui.
Espero que os novos gestores da Seplan não nos decepcionem. Garantir a continuidade e o desenvolvimento cada vez maior do Imesc deve ser visto na sua exata dimensão: trata-se de uma política de Estado manter o Imesc vivo.
A “Carta do Ipes” não pode mais ser reeditada. Tenham juízo.
domingo, 12 de outubro de 2008
UM PLANEJAMENTO QUE MARCA CAMINHOS
por Raimundo Palhano
O governador Jackson Lago presidiu no dia 9 de outubro passado o Seminário que deu a largada do processo de descentralização do planejamento e da gestão pública estadual. O auditório repleto, formado pelo chefe do executivo e primeiro escalão do governo, ouviu e participou atentamente das exposições técnicas e deu o seu aval ao trabalho coordenado pelo titular do Planejamento, Addelaziz Santos. Simbolicamente foi autorizado o início do processo de implantação das 32 novas regiões de planejamento, que terão a missão de virar uma das mais longas páginas da história da administração pública do Maranhão e inaugurar outra, que terá o compromisso de modernizar e democratizar o Estado e instituir uma nova cultura cívica, que garanta a transição republicana que o povo maranhense aguarda, já quase sem paciência, há várias décadas.
Os estudos realizados por técnicos e colaboradores oriundos dos quadros do próprio governo e de instituições locais, elaborados com esmero e competência, cobrem as principais dimensões de um plano de desenvolvimento, apresentando visões de longo prazo, abrangem todos os territórios e apresentam diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazo, tendo sido construídos de forma democrática e plenos de compromissos públicos, deixando patentes articulações estratégicas e os instrumentos técnicos e políticos do governo e das organizações sociais.
Foi amplamente demonstrado que se trata do desafio de construir e instituir um planejamento que marca caminhos, que procura incessantemente combinar as urgências produzidas pelo cotidiano das administrações governamentais, com as permanências que devem caracterizar um verdadeiro processo de reinvenção do Estado. Um planejamento que requer não apenas militância mas, igualmente, convoca profetas que sejam capazes de observar mais longe e de fitar horizontes novos.
Os estudos realizados evidenciam a necessidade inadiável de priorização da cultura do planejamento democrático como estratégia capaz de promover o desenvolvimento sustentável do Maranhão, entidade federada que paga um preço muito elevado por ter se isolado da participação popular e negligenciado no fortalecimento de suas instituições e instrumentos de planejamento e de gestão pública.
O novo momento histórico que se inicia, conforme demonstrado pelos técnicos, valoriza o fortalecimento da visão sistêmica das políticas públicas governamentais, dos mecanismos que contribuam para a redução das disparidades regionais, das articulações das ações do governo e, sobretudo do planejamento e da gestão com foco no desenvolvimento sustentável.
Planejar não é só reagir. É muito maior que o governo e suas instituições. Não é apagar os incêndios que ocorrem a todo momento nas instituições públicas. Fitar horizontes novos significa superar o cotidiano calamitoso para focar além dele e de suas duras determinâncias. Por isso é preciso ter clareza sobre o que se busca. Alice perguntou ao coelho qual é o caminho. Ao caminhante também foi perguntado qual é o caminho, por ele respondido que caminho não existe, se faz ao caminhar. Os estudos da descentralização evidenciam que se busca um planejamento capaz de marcar caminhos e para essa missão cívica e solidária convoca o poder popular e social à participação ativa, que significa por marcas no caminho.
Não se faz um planejamento de dez anos, que é a visão de futuro que permeia as construções programáticas dos estudos da nova regionalização, para só pensar neles dez anos depois. Por ter sido essa a prática histórica maranhense é que se chegou à atual encruzilhada. Não se pode mais brincar com o futuro. O grande Carlos Matus costuma lembrar, com propriedade, que, o não planejamento das ações leva inexoravelmente à condição de escravos das circunstâncias. Mais grave ainda é optar pela servidão voluntária, em um mundo como o atual, no qual se assiste o impossível acontecer.
Aos participantes do Seminário foi possível ver vários clarões de esperanças, trazidos pela apresentação dos estudos técnicos, presentes na mescla de gerações, no desejo do chefe do governo de que um outro Maranhão é possível ou, ainda, no ressurgir da auto-estima de um povo que passa a acreditar em sua sensibilidade e inteligência para transcender e superar sonhos negados e problemas e desafios reais.
Planejamento é processo. É também ação sistêmica. Precisa de foco para ser assimilado e para despertar paixões. Não é como asfaltar uma rua. É para uma geração pelo menos. Se não for assim tudo pode voltar ao começo e de forma desfigurada. Sem alicerce o edifício cai ou mesmo nem chega a ser construído. Aziz Santos chamou atenção para esse ponto. O padre Vieira em seu célebre Sermão do Espírito Santo dizia que o Brasil, para ser grande, precisava substituir as estátuas de murta pelas de mármore. “Somos sempre avisados, nunca prevenidos”, dizia o pregador.
O convite que o governo faz é uma ousadia histórica. Para ser um bom ensinante é preciso ser, antes de tudo, um bom aprendente. A encruzilhada deixa claro que é preciso decifrar o enigma para não ser devorado por ele. Os caminhantes devem estar convictos de que a ousadia se faz com ética, que ninguém ensina ninguém, se aprende é no processo, conforme a sabedoria freireana. Devem saber que o mais difícil de tudo isso é fazer o seu trabalho com arte, serem capazes de articular planos e projetos, processos de acompanhamento e controle, as urgências e as emergências, os resultados de todo o processo e, principalmente, articular os atores envolvidos.
A descentralização que se materializará nas 32 novas regiões de planejamento requer um amplo e permanente processo de capacitação e formação dos atores envolvidos. Superar mentalidades atrasadas ou sem vida talvez seja um dos mais poderosos obstáculos a vencer. Outro desafio é atrair consciências para a missão cívica. Para isso é preciso ter autoridade, ser um autor, ter uma obra a oferecer. Sobretudo quando chega a hora de fazer acontecer e o momento de fazer caminhos. Caminhando ou compartilhando o pão em barcos que levam ao porto.
O governador Jackson Lago presidiu no dia 9 de outubro passado o Seminário que deu a largada do processo de descentralização do planejamento e da gestão pública estadual. O auditório repleto, formado pelo chefe do executivo e primeiro escalão do governo, ouviu e participou atentamente das exposições técnicas e deu o seu aval ao trabalho coordenado pelo titular do Planejamento, Addelaziz Santos. Simbolicamente foi autorizado o início do processo de implantação das 32 novas regiões de planejamento, que terão a missão de virar uma das mais longas páginas da história da administração pública do Maranhão e inaugurar outra, que terá o compromisso de modernizar e democratizar o Estado e instituir uma nova cultura cívica, que garanta a transição republicana que o povo maranhense aguarda, já quase sem paciência, há várias décadas.
Os estudos realizados por técnicos e colaboradores oriundos dos quadros do próprio governo e de instituições locais, elaborados com esmero e competência, cobrem as principais dimensões de um plano de desenvolvimento, apresentando visões de longo prazo, abrangem todos os territórios e apresentam diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazo, tendo sido construídos de forma democrática e plenos de compromissos públicos, deixando patentes articulações estratégicas e os instrumentos técnicos e políticos do governo e das organizações sociais.
Foi amplamente demonstrado que se trata do desafio de construir e instituir um planejamento que marca caminhos, que procura incessantemente combinar as urgências produzidas pelo cotidiano das administrações governamentais, com as permanências que devem caracterizar um verdadeiro processo de reinvenção do Estado. Um planejamento que requer não apenas militância mas, igualmente, convoca profetas que sejam capazes de observar mais longe e de fitar horizontes novos.
Os estudos realizados evidenciam a necessidade inadiável de priorização da cultura do planejamento democrático como estratégia capaz de promover o desenvolvimento sustentável do Maranhão, entidade federada que paga um preço muito elevado por ter se isolado da participação popular e negligenciado no fortalecimento de suas instituições e instrumentos de planejamento e de gestão pública.
O novo momento histórico que se inicia, conforme demonstrado pelos técnicos, valoriza o fortalecimento da visão sistêmica das políticas públicas governamentais, dos mecanismos que contribuam para a redução das disparidades regionais, das articulações das ações do governo e, sobretudo do planejamento e da gestão com foco no desenvolvimento sustentável.
Planejar não é só reagir. É muito maior que o governo e suas instituições. Não é apagar os incêndios que ocorrem a todo momento nas instituições públicas. Fitar horizontes novos significa superar o cotidiano calamitoso para focar além dele e de suas duras determinâncias. Por isso é preciso ter clareza sobre o que se busca. Alice perguntou ao coelho qual é o caminho. Ao caminhante também foi perguntado qual é o caminho, por ele respondido que caminho não existe, se faz ao caminhar. Os estudos da descentralização evidenciam que se busca um planejamento capaz de marcar caminhos e para essa missão cívica e solidária convoca o poder popular e social à participação ativa, que significa por marcas no caminho.
Não se faz um planejamento de dez anos, que é a visão de futuro que permeia as construções programáticas dos estudos da nova regionalização, para só pensar neles dez anos depois. Por ter sido essa a prática histórica maranhense é que se chegou à atual encruzilhada. Não se pode mais brincar com o futuro. O grande Carlos Matus costuma lembrar, com propriedade, que, o não planejamento das ações leva inexoravelmente à condição de escravos das circunstâncias. Mais grave ainda é optar pela servidão voluntária, em um mundo como o atual, no qual se assiste o impossível acontecer.
Aos participantes do Seminário foi possível ver vários clarões de esperanças, trazidos pela apresentação dos estudos técnicos, presentes na mescla de gerações, no desejo do chefe do governo de que um outro Maranhão é possível ou, ainda, no ressurgir da auto-estima de um povo que passa a acreditar em sua sensibilidade e inteligência para transcender e superar sonhos negados e problemas e desafios reais.
Planejamento é processo. É também ação sistêmica. Precisa de foco para ser assimilado e para despertar paixões. Não é como asfaltar uma rua. É para uma geração pelo menos. Se não for assim tudo pode voltar ao começo e de forma desfigurada. Sem alicerce o edifício cai ou mesmo nem chega a ser construído. Aziz Santos chamou atenção para esse ponto. O padre Vieira em seu célebre Sermão do Espírito Santo dizia que o Brasil, para ser grande, precisava substituir as estátuas de murta pelas de mármore. “Somos sempre avisados, nunca prevenidos”, dizia o pregador.
O convite que o governo faz é uma ousadia histórica. Para ser um bom ensinante é preciso ser, antes de tudo, um bom aprendente. A encruzilhada deixa claro que é preciso decifrar o enigma para não ser devorado por ele. Os caminhantes devem estar convictos de que a ousadia se faz com ética, que ninguém ensina ninguém, se aprende é no processo, conforme a sabedoria freireana. Devem saber que o mais difícil de tudo isso é fazer o seu trabalho com arte, serem capazes de articular planos e projetos, processos de acompanhamento e controle, as urgências e as emergências, os resultados de todo o processo e, principalmente, articular os atores envolvidos.
A descentralização que se materializará nas 32 novas regiões de planejamento requer um amplo e permanente processo de capacitação e formação dos atores envolvidos. Superar mentalidades atrasadas ou sem vida talvez seja um dos mais poderosos obstáculos a vencer. Outro desafio é atrair consciências para a missão cívica. Para isso é preciso ter autoridade, ser um autor, ter uma obra a oferecer. Sobretudo quando chega a hora de fazer acontecer e o momento de fazer caminhos. Caminhando ou compartilhando o pão em barcos que levam ao porto.
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
NOTA INTRODUTORIA SOBRE PODER, CONTROLE SOCIAL E ORÇAMENTO PÚBLICO
(Publicado pela Fundação Konrad Adenauer)
por Raimundo Palhano
1. UM TEMA INADIÁVEL E DESAFIADOR
Não poderia ter sido melhor a escolha do tema para a retomada dos Debates Adenauer em 2004. Foram seis debates ao redor de quatro horas cada, realizados entre abril e outubro, envolvendo a presença de quase 1.400 participantes, filiados a organizações da sociedade civil, instituições públicas governamentais, instituições de educação superior e universidades, organizações religiosas e instituições privadas.
Razões para justificar o interesse do público foram muitas: no plano interno o fato do país se encontrar sob a direção política do PT, primeiro partido de esquerda a chegar ao poder central no Brasil e, regionalmente, a crise interna do bloco dominante da política maranhense, motivada pela quebra de alianças entre personagens poderosas do sistema; sem esquecer o panorama internacional, influenciado barbaramente pelo unipolarismo norte-americano, que, sob a liderança de um presidente amante da guerra, redesenha um cenário ameaçador para a democracia mundial, sintetizado na imperial ação militar contra o Iraque.
Construir formas avançadas e eficazes de exercer o controle social sobre o poder do estado e do mercado talvez seja o maior dos desafios políticos contemporâneos. O poder deixou de ser local e nacional e passou a ser cada vez mais global. A força dos estados nacionais não-hegemônicos e de suas unidades federativas locais se revelam cada vez mais débeis frente ao poderio dos bancos, do capital financeiro e do complexo industrial-militar, em especial o norte-americano. Governos derivados de partidos anteriormente revolucionários são cada vez mais impotentes no ambiente internacional e se submetem às políticas econômicas neoliberais e mercadocêntricas, cedendo aos desígnios de uma espécie nova de afirmação política, que se caracteriza pela combinação entre o fascínio e a maldição do poder.
As formas atuais que caracterizam o poder mundial evidenciam a necessidade inadiável do revigoramento do poder local e nacional como alternativas às desigualdades produzidas por essa ordem mundial globalizada, marcada fortemente pela substituição do político pela pura racionalidade e objetividade dos mercados. Países como o Brasil e muitos outros da América Latina, África e Ásia necessitam resolver os problemas de exclusão social, de desemprego e de endividamento externo, os quais jamais serão ultrapassados se continuarem subordinados à atual racionalidade econômica e política. Sem um poder nacional soberano, construído livre e democraticamente, muitos países estarão condenados e sem perspectivas. Não há possibilidade alguma de se atingir o desenvolvimento em escala humana se os poderes locais não aflorarem em plenitude, com força suficiente para gerar contra-poderes centrados no respeito à dignidade humana.
Não se fortalece o poder local sem participação ativa da população e da sociedade organizada. A centralização do poder é um mal a ser banido para que o poder das comunidades, dos municípios e das unidades federadas se faça emergir em plenitude. As contribuições recolhidas nos Debates 2004 evidenciaram essa realidade e deixaram claro ser este um dos maiores desafios neste início de terceiro milênio.
O balanço das análises revela que ainda são graves os problemas para se atingir um poder local comprometido com o desenvolvimento sustentável dos municípios maranhenses e brasileiros. Perduram formas sólidas de centralização do poder, onde as decisões são sempre tomadas de cima para baixo; a participação popular é fraca, chegando em alguns casos a uma situação de ausência; o clientelismo, sob os mais diferentes disfarces, ainda está vivo e sedento; a falta de poder e de recursos internos perpassam fortemente a realidade de centenas e de milhares de municípios no Maranhão e no Brasil, sobretudo porque não são capazes de produzir economias locais geradoras de renda e por isso ficam na dependência quase exclusiva dos impostos e transferências da união e, por último, com um peso avassalador, o perverso sistema de corrupção que drena, sem piedade, somas fabulosas de recursos públicos que poderiam, se corretamente aplicados, evitar as profundas desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira, tornando as políticas públicas mais eficazes e redutoras da pobreza e do subdesenvolvimento.
A oportunidade da temática debatida se completa com a inclusão do orçamento público como lugar privilegiado de definição e implementação de políticas públicas, portanto como lugar-síntese da verdadeira materialização do poder do estado. Mantido, historicamente, por razões óbvias, sob sete chaves, o orçamento público ainda é visto como algo impenetrável e de acesso exclusivo aos donos do poder, mesmo depois da Carta Magna de 1988 e da recente Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Debates de 2004 contribuíram fortemente na luta das organizações locais e regionais que visam desmistificar a peça orçamentária e torná-la acessível a números cada vez maiores de cidadãos.
2. UM NOVO SENTIDO PARA A GESTÃO DO ESTADO
Os Debates Adenauer 2004 não se limitaram apenas ao exercício salutar da análise estrutural e conjuntural das realidades enfocadas. Foram também propositivos e sinalizadores de modos novos de produção política. Uma das evidências diz respeito à necessidade de se buscar um novo papel para o estado e sua gestão. Apesar da história ensinar que o estado não se auto-reforma, torna-se cada vez mais presente a certeza de que as formas atuais de sua gestão, intransparentes e pouco participativas, não garantirão a melhoria das condições de vida do povo.
É mais do que urgente um novo modus operandi de governar em contextos marcados por desigualdades profundas. A gestão do estado precisa se abrir à participação da cidadania organizada. Apesar de terem crescido nos últimos anos, são ainda insignificantes e ineficazes os canais de interlocução e mediação entre o estado e a sociedade.
A simples mudança de conteúdo no conceito de desenvolvimento não garante a sua efetivação nos novos moldes se não existirem oportunidades de refundição democrática do estado. Urge que se explore ao máximo as formas de envolvimento dos cidadãos na gestão do estado, que estão asseguradas, direta ou indiretamente, nas constituições e leis orgânicas das unidades federadas e dos municípios: audiências públicas, conselhos abertos, ouvidorias, plebiscitos, referendum, orçamentos participativos, acesso a informações públicas, comitês de desenvolvimento, pactos territoriais e conselhos de gestão, entre outras.
3. EFETUAR O CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
A questão do controle social das políticas públicas foi a referência máxima dos Debates 2004. Para se defender dos abusos de poder do estado, a sociedade civil precisa ser, conforme Habermas, ofensiva, ou seja, promover ações coletivas e defensiva, isto é, produzir “contra-esferas”; “contra- instituições”.
Em qualquer que seja a realidade política é indispensável o desenvolvimento do controle social sobre o estado. Instituir o “contra-poder popular”, segundo o jurista Fábio Konder Comparato, se apresenta hoje para o Brasil como uma das saídas fundamentais para o resgate da soberania do povo.
No passado recente e agora muito mais ainda, deve-se entender o controle social como o núcleo da questão que trata das relações entre sociedade e estado. Seu conteúdo está associado à capacidade que tem ou terá a sociedade organizada de influir e atuar nas políticas públicas. Seu objetivo imediato, em países como o Brasil e estados como o Maranhão, é melhorar o atendimento das populações pelo poder público, defendo os direitos dos cidadãos como beneficiários prioritários das políticas governamentais. Sem perder, contudo, a perspectiva de que, em estágios superiores de sociabilidade, o controle social deve ir mais fundo, mais além: deve ter como premissa o fortalecimento da capacidade dos cidadãos de se auto-governarem frente aos vários aspectos e dimensões da vida societal.
Com absoluta certeza continuará sendo um dos tópicos prioritários da agenda política ainda por muito tempo, uma vez que sua baixa efetividade deixou de ser privilégio das sociedades pouco desenvolvidas, pois, observando-se os movimentos do poder mundial, nota-se que também nas grandes potências o controle público sobre os governos sofre preocupantes refluxos.
A reinvenção do controle social não se dará, no entanto, sem a ativação das formas de envolvimento da cidadania na gestão pública, mesmo que para isso seja necessário radicalizar as formas de resistência. Uma dessas formas será o desenvolvimento de instrumentos e instituições cada vez mais consistentes e adequados à efetividade das ações da sociedade civil organizada. No caso brasileiro merece destaque o papel do Ministério Público, por exemplo. Esses novos mecanismos e instrumentos de participação ativa deverão priorizar a capacidade das comunidades locais orientarem e fiscalizarem mais de perto as ações dos governos e suas relações com o mercado. A tendência que está atribuindo ao mercado a hegemonia nos processos de regulação da vida social e política precisa ser urgentemente contida.
4. PRODUZIR NOVAS FORMAS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO
MERCADO
A ordem mundial hoje se caracteriza pela dominância de princípios e práticas de um mercado capialista internacionalizado e transnacionalizado e por um sistema de comunicações e informações globalizadas que desafiam a regulação e os controles. Embora não tenha sido esse o enfoque principal dos Debates 2004, as análises sobre os limites e possibilidades do controle social sobre o estado deixou subentendido que a fragilidade atual dos estados nacionais em propiciar políticas públicas eficazes se deve ao fato de que a regulação política está muito mais no âmbito do mercado global do que na esfera do estado-nação. A pergunta-chave é: mesmo em crise, o estado deve ser substituído pelo mercado no exercício de suas funções reguladoras e integradoras da vida das nações?
É preciso instituir uma nova regulação política para reconstruir e ampliar o espaço público e a legitimidade do mandato político. Alguns mecanismos vêm sendo testados no país, embora incipientes, tais como o planejamento participativo das ações estratégicas, construção de esferas não-estatais, valorização e fortalecimento dos conselhos de co-gestão, elaboração de políticas setoriais, capacitação para gestão e proposição de políticas públicas.
O poder dos mercados globais é descomunal e ultrapassa o poder da maioria dos estados nacionais hoje. Como se observa, a produção mundial não depende mais dos estados, uma vez que o poder econômico não está mais subordinado ao poder estatal. O argumento clássico de que o poder, em predominando essa tendência, emanaria do povo poderá virar retórica pura pois, no mundo real, o poder tem emanado cada vez mais do próprio poder.
5. UM NOVO CONTEÚDO PARA O DESENVOLVIMENTO
Os Debates 2004 revelaram que, em sentido histórico, o desenvolvimento nacional e, especialmente o do Estado do Maranhão, se fez de um modo includente para bem poucos e excludente para muitos. As estatísticas sobre esse quadro são dramáticas e não há como desprezá-las. Por isso a história do povo brasileiro e maranhense tem sido de sofrimentos, discriminações e de concentração de poderes nas mãos de poucos. Continua pairando no ar, e isso já dura séculos, a busca de um elo perdido e de um sonho de promissões, mesmo distantes.
Em contextos como esse, as políticas públicas implantadas não conseguem e não conseguiram superar a chaga abominável da exclusão. A única explicação plausível para isso está no fato do desenvolvimento do Brasil e do Estado do Maranhão ter se orientado sempre pela lógica do mercado e da acumulação privada, em grande parte ainda sob a forma de acumulação primitiva.
No caso maranhense o exemplo histórico vem de meados do século XVIII, sob influência do projeto econômico do Marquês de Pombal. Passados 250 anos do sistema pombalino, ainda falta um projeto coletivo para o desenvolvimento do Maranhão. Os projetos que existiram foram elaborados e hegemonizados por governos e grupos dominantes para atender a interesses setoriais e particulares. Eis porque é preciso que se alcance um novo conceito e um novo sentido para o desenvolvimento, tomando como ponto de partida as singularidades, os planos e aspirações das coletividades vivas, os seus problemas recorrentes e as suas potencialidades.
Criar raízes locais para esse projeto de desenvolvimento é condição insubstituível. A tradição do planejamento do desenvolvimento se baseia em projetos fechados, produzidos em gabinetes próprios ou terceirizados e implantados de cima para baixo.
O projeto de sociedade precisa apoiar-se em lideranças adequadas e em representantes legítimos dos segmentos organizados da sociedade e do mundo político. Só assim o desenvolvimento poderá partir das realidades locais e não das realidades mercadológicas nacionais e internacionais. Só assim será possível controlar o poder das elites políticas, econômicas e senhoriais que dominam há séculos o poder estadual e local e que são as responsáveis diretas pela aplicação contínua do sistema tradicional de programar o desenvolvimento local, estadual e regional.
Qual dever ser então o sentido principal de uma proposta de desenvolvimento que conduza à sustentabilidade econômica, social, política e ambiental? Deverá ser o da produção de novas formas de sociabilidade, que assegurem o comprometimento radical com a dignidade humana e com sobrevivência do planeta. Como não se têm experiências passadas efetivas de encarar o desenvolvimento dessa maneira, torna-se urgentíssimo que se aprenda a elaborar propostas novas de sociedade e propostas alternativas de desenvolvimento.
A questão primeira a ser enfrentada é: como e por onde começar a mudança? A conscientização é muito importante para isso, no entanto não é suficiente. Há uma outra força mais poderosa: a resistência. A capacidade de resistir passa pela ideologia, pela crença em alternativas ao que está vigorando na sociedade. Pressupõe a esperança pois, sem esperança, não é possível mudar nada na vida e na sociedade. A fé, a crença, a mística são forças vitais que produzem as razões dos engajamentos na luta pela mudança do mundo. Por esse motivo uma das primeiras iniciativas deve ser a valorização da educação, principalmente a educação popular, a fim de que as comunidades e as populações em geral possam ter acesso a informações que promovam novas leituras do mundo, novas pedagogias da esperança e da resistência.
Como tornar tudo isso algo prático, aplicável nos municípios, nas cidades e no estado como um todo? Precisa-se rever o planejamento do desenvolvimento. Não será fácil fazer isso. Uma das maiores dificuldades está nos municípios: a sua baixa capacidade técnica e de gestão. Outra grande dificuldade: superar a idéia de que o planejamento do desenvolvimento deve priorizar, sobretudo, a realidade urbana. Como a situação urbana é caótica hoje em dia e os recursos públicos são escassos e insuficientes, principalmente por força dos encargos financeiros da dívida pública interna e externa, torna-se quase impossível encontrar saídas que incluam de verdade a população no processo de desenvolvimento. Não se tem mais recursos para continuar dissipando em tentativas inócuas de resolver o impossível. Nesse caso a solução passa pela priorização de um novo tipo de planejamento, centrado no local e no territorial, centrado na busca de níveis cada vez maiores de efetividade em relação aos recursos aplicados.
Necessita-se pois, de uma nova geopolítica para o Maranhão e para o Brasil. 70% da população brasileira vivem em 10% dos territórios nacionais. 30% vivem em regiões metropolitanas. 80% dos municípios têm menos de 20.000 habitantes. Precisa-se planejar a ocupação do nosso território, para resolver de fato a questão urbana e a qualidade de vida do povo.
Colocar a economia a serviço do desenvolvimento sustentável maranhense é focal. O que se tem feito até agora é colocado o crescimento econômico a favor dos proprietários, rentistas e capitalistas em geral, e de seus aliados, sejam nos governos, sejam na iniciativa privada. O novo crescimento econômico precisa necessariamente gerar empregos e respeitar o ambiente. O desenvolvimento tradicional só tem conseguido elevar o produto e até nisso tem perdido dinamismo. A geração de empregos tem ficado para trás e com isso o desemprego e o sub-emprego prosperam.
Continuar priorizando o crescimento da economia no setor avançado e de alta tecnologia, repetindo o equívoco do poder redentor dos grandes projetos e agora mega-projetos, como é o caso da implantação do pólo siderúrgico de São Luís, é gastar errado os recursos disponíveis e com isso adiar as possibilidades de redução das desigualdades e das exclusões. O modo como está organizado o sistema produtivo mundial evidencia uma elasticidade emprego-crescimento muito baixa, a ponto de serem necessários 10% de crescimento do PIB para gerar apenas 1% de elevação no nível de emprego.
A equação a ser resolvida passa pela definição de um modelo de desenvolvimento que combine e articule crescimento do produto econômico com crescimento do mercado de trabalho. Sem a resolução dessa matemática, a tendência será reforçar o caminho que se vem trilhando, ou seja, o caminho do desenvolvimento insustentável, que, se não enfrentado a contento, poderá em muito pouco tempo gerar uma padrão de vida completamente inviável para todos.
Uma das peças para a montagem da solução do problema começa pela decisão de mudar o destino dos investimentos e incentivos públicos. Por quê os grandes projetos de desenvolvimento não deram certo no Maranhão, se olhados pela capacidade de geração de empregos? O quê o Maranhão ganhou com os US$ 5 bilhões do Programa Carajás? O quê mudou de fato em termos de inclusão social e desenvolvimento da economia local?
Como incluir os excluídos é a chave da equação do desenvolvimento sustentável digno. O mercado competitivo internacional se mostrou e se mostra incapaz de fazê-lo. Dele deve-se aproveitar as partes eventualmente boas. Jamais cair cega e ingenuamente em seus braços. A saída está na geração de tecnologias próprias, instituidoras da sustentabilidade social e ambiental local. Se não houver condições de inserção nos mercados altamente modernizados, com certeza devem-se buscar os meios de produzir tecnologias próprias, instituidoras do desenvolvimento auto-sustentável. Esse novo ciclo de desenvolvimento exige o aproveitamento integral das forças produtivas internas e, sobretudo, aquelas que se encontram alocadas em setores que terão alta capacidade de gerar empregos. Se houver a disposição de se refazer o olhar e a ação sobre o Maranhão e o Brasil, a inclusão social se materializa na garantia de vida digna para mulheres e homens filhas e filhos destas terras.
Mais do que nunca é preciso ousar. Mais do em qualquer fase da história do povo brasileiro é preciso despertar os municípios da longa hibernação econômica, social e política a que foram submetidos, começando pela alocação dos recursos públicos nessa nova direção. Exemplos de investimentos econômicos com poderes para instituir auto-sustentabilidades, porque fatalmente gerariam muitos empregos: investir no desenvolvimento ampliado do estado e dos municípios que formam os seus territórios, priorizando sobretudo o mundo rural, com enormes potenciais de crescimento e geração de empregos. Sobretudo porque há tesouros enterrados que precisam ser aproveitados em favor do povo maranhense. São exemplos desses tesouros: a riqueza e o potencial da biodiversidade, das terras cultiváveis, dos ecossistemas, dos recursos hídricos, da biomassa.
É preciso compreender que as indústrias modernas de alta tecnologia não gerarão os empregos necessários e muito menos o pleno-emprego. Boas políticas econômicas serão aquelas que consideram o núcleo modernizador da economia um indutor de outras atividades produtivas, sobretudo aquelas geradoras de tecnologias plenas de emprego.
Economistas estudiosos da globalização afirmam que a produção de bens não-comerciais, ou seja, aquela que não está sujeita a competição internacional gera a possibilidade de tecnologias de menor intensidade de capitais, portanto com poder de criar mais empregos.
Por quê os projetos locais não têm dado certo para o conjunto da sociedade? Porque as instituições públicas não respondem as demandas, principalmente porque são despreparadas para uma gestão pública eficaz. É preciso criar redes de interesse entre os municípios com o objetivo de identificar os problemas e assim possibilitar o diálogo das redes de interesse locais com os grandes conselhos de políticas públicas estaduais. Para isso é preciso mobilizar a cidadania e o povo. Para isso o trabalho de educação popular é fundamental, pois sem ele fica muito difícil a mobilização popular e da sociedade civil. Em 2004 os Debates Adenauer mantiveram essa chama bem acesa.
6. A CONTINUIDADE DOS DEBATES EM 2005
Todas essas energias vitais, acumuladas até agora, demandam processos de continuidade e organização. A mobilização social em torno da temática precisa avançar. Em 2005 os 5.561 municípios brasileiros estarão sob novos governos, eleitos pelo voto popular, seguramente escolhidos porque prometeram mudar a realidade adversa e se fizeram passar como portadores da esperança em um futuro melhor para a maioria do povo.
O quê fazer para que essas promessas não se transformem em meras campanhas de marketing, douradas pela mídia, como tem ocorrido sistematicamente, ao longo dos anos? Como mudar a política a ponto de garantir uma inserção não subordinada na lógica do movimento nacional e internacional do grande capital? Será possível mudar o perfil das relações com o comércio exterior, diminuindo o peso das exportações de produtos in natura, normalmente detentores de baixo poder de agregar valor aos produtos comercializados? Como romper um quadro de poder local em que as elites governamentais e empresariais monopolizam a definição dos projetos de desenvolvimento, sem levarem em consideração as singularidades, necessidades e aspirações populares? Como por fim à quase ausência de controle público sobre o poder das elites políticas, econômicas e senhoriais que dominam o poder estadual e local? Como fazer para as já poucas verbas que existem deixem de ser canalizadas prioritariamente para a montagem de infra-estruturas para as empresas capitalistas( ramais ferroviários, portos, rodovias, sistemas de transmissão de energia, sistemas de escoamento da produção, incentivos fiscais, etc.)?
Lições recentes, aprendidas com a história social, revelam não ser possível atingir o desenvolvimento sustentável sem que se atinjam melhorias nas condições sociais e ambientais. Fica cada vez mais claro para todos que o desenvolvimento econômico deve ser um meio de garantir a dignidade humana e não a busca insaciável do lucro particular ou empresarial, não importando os meios utilizados e, muito menos, os compromissos éticos com a solidariedade humana. É preciso que se compreenda de uma vez por todas que o desenvolvimento implica em fazer crescer não apenas o produto, mas, igualmente, o emprego e a renda dos produtores diretos e indiretos.
Tudo isso só será possível em contextos onde existam organizações locais fortes, sejam ligadas ao estado, à economia e à sociedade civil. No caso maranhense recente é imperioso que sejam revistas as relações de poder que definem as ações do estado e das grandes empresas, em especial as mineradoras que planejam implantar na ilha de São Luís um mega pólo-siderúrgico, em favor da criação de novas condições de negociação entre aqueles segmentos e a representação da sociedade civil.
Além de continuar inspirando-se no exemplo histórico do seu patrono, o ex-chanceler alemão Konrad Adenauer, que reconstruiu a Alemanha no imediato pós-segunda guerra e se projetou na história daquele país e mundial pela defesa do regime democrático como forma insubstituível de promoção do desenvolvimento econômico com bem estar e equilíbrio social, os Debates 2005 precisam lançar novas luzes voltadas ao fortalecimento do poder local no norte e nordeste do Brasil e à efetivação do controle social do Estado, tanto pela ofensividade e defensividade da sociedade civil, principalmente produzindo contra-poderes, contra-instituições e fomentando redes de interesse entre ONG`s, movimentos sociais, grandes conselhos de políticas públicas, conselhos de acompanhamento do orçamento público, entre outras, que contribuam para uma melhor qualidade de vida para os cidadãos brasileiros que habitam e trabalham em seu vasto território.
Feita, enfim, a introdução ao conteúdo discutido nesta publicação, organizada sob o esmero e cuidados do Dr. Klaus Hermmanns, representante da FKA para o Nordeste e Norte do Brasil, formula-se um convite à sua leitura, destacando que as contribuições dos intelectuais, profissionais e militantes que exploraram a temática representam o verdadeiro estado da arte para cada assunto, tudo feito em linguagem clara e acessível, deixando patente o envolvimento pessoal de cada com as questões enfocadas e, sobretudo, seus interesses profundos em contribuir para sua superação.
por Raimundo Palhano
1. UM TEMA INADIÁVEL E DESAFIADOR
Não poderia ter sido melhor a escolha do tema para a retomada dos Debates Adenauer em 2004. Foram seis debates ao redor de quatro horas cada, realizados entre abril e outubro, envolvendo a presença de quase 1.400 participantes, filiados a organizações da sociedade civil, instituições públicas governamentais, instituições de educação superior e universidades, organizações religiosas e instituições privadas.
Razões para justificar o interesse do público foram muitas: no plano interno o fato do país se encontrar sob a direção política do PT, primeiro partido de esquerda a chegar ao poder central no Brasil e, regionalmente, a crise interna do bloco dominante da política maranhense, motivada pela quebra de alianças entre personagens poderosas do sistema; sem esquecer o panorama internacional, influenciado barbaramente pelo unipolarismo norte-americano, que, sob a liderança de um presidente amante da guerra, redesenha um cenário ameaçador para a democracia mundial, sintetizado na imperial ação militar contra o Iraque.
Construir formas avançadas e eficazes de exercer o controle social sobre o poder do estado e do mercado talvez seja o maior dos desafios políticos contemporâneos. O poder deixou de ser local e nacional e passou a ser cada vez mais global. A força dos estados nacionais não-hegemônicos e de suas unidades federativas locais se revelam cada vez mais débeis frente ao poderio dos bancos, do capital financeiro e do complexo industrial-militar, em especial o norte-americano. Governos derivados de partidos anteriormente revolucionários são cada vez mais impotentes no ambiente internacional e se submetem às políticas econômicas neoliberais e mercadocêntricas, cedendo aos desígnios de uma espécie nova de afirmação política, que se caracteriza pela combinação entre o fascínio e a maldição do poder.
As formas atuais que caracterizam o poder mundial evidenciam a necessidade inadiável do revigoramento do poder local e nacional como alternativas às desigualdades produzidas por essa ordem mundial globalizada, marcada fortemente pela substituição do político pela pura racionalidade e objetividade dos mercados. Países como o Brasil e muitos outros da América Latina, África e Ásia necessitam resolver os problemas de exclusão social, de desemprego e de endividamento externo, os quais jamais serão ultrapassados se continuarem subordinados à atual racionalidade econômica e política. Sem um poder nacional soberano, construído livre e democraticamente, muitos países estarão condenados e sem perspectivas. Não há possibilidade alguma de se atingir o desenvolvimento em escala humana se os poderes locais não aflorarem em plenitude, com força suficiente para gerar contra-poderes centrados no respeito à dignidade humana.
Não se fortalece o poder local sem participação ativa da população e da sociedade organizada. A centralização do poder é um mal a ser banido para que o poder das comunidades, dos municípios e das unidades federadas se faça emergir em plenitude. As contribuições recolhidas nos Debates 2004 evidenciaram essa realidade e deixaram claro ser este um dos maiores desafios neste início de terceiro milênio.
O balanço das análises revela que ainda são graves os problemas para se atingir um poder local comprometido com o desenvolvimento sustentável dos municípios maranhenses e brasileiros. Perduram formas sólidas de centralização do poder, onde as decisões são sempre tomadas de cima para baixo; a participação popular é fraca, chegando em alguns casos a uma situação de ausência; o clientelismo, sob os mais diferentes disfarces, ainda está vivo e sedento; a falta de poder e de recursos internos perpassam fortemente a realidade de centenas e de milhares de municípios no Maranhão e no Brasil, sobretudo porque não são capazes de produzir economias locais geradoras de renda e por isso ficam na dependência quase exclusiva dos impostos e transferências da união e, por último, com um peso avassalador, o perverso sistema de corrupção que drena, sem piedade, somas fabulosas de recursos públicos que poderiam, se corretamente aplicados, evitar as profundas desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira, tornando as políticas públicas mais eficazes e redutoras da pobreza e do subdesenvolvimento.
A oportunidade da temática debatida se completa com a inclusão do orçamento público como lugar privilegiado de definição e implementação de políticas públicas, portanto como lugar-síntese da verdadeira materialização do poder do estado. Mantido, historicamente, por razões óbvias, sob sete chaves, o orçamento público ainda é visto como algo impenetrável e de acesso exclusivo aos donos do poder, mesmo depois da Carta Magna de 1988 e da recente Lei de Responsabilidade Fiscal. Os Debates de 2004 contribuíram fortemente na luta das organizações locais e regionais que visam desmistificar a peça orçamentária e torná-la acessível a números cada vez maiores de cidadãos.
2. UM NOVO SENTIDO PARA A GESTÃO DO ESTADO
Os Debates Adenauer 2004 não se limitaram apenas ao exercício salutar da análise estrutural e conjuntural das realidades enfocadas. Foram também propositivos e sinalizadores de modos novos de produção política. Uma das evidências diz respeito à necessidade de se buscar um novo papel para o estado e sua gestão. Apesar da história ensinar que o estado não se auto-reforma, torna-se cada vez mais presente a certeza de que as formas atuais de sua gestão, intransparentes e pouco participativas, não garantirão a melhoria das condições de vida do povo.
É mais do que urgente um novo modus operandi de governar em contextos marcados por desigualdades profundas. A gestão do estado precisa se abrir à participação da cidadania organizada. Apesar de terem crescido nos últimos anos, são ainda insignificantes e ineficazes os canais de interlocução e mediação entre o estado e a sociedade.
A simples mudança de conteúdo no conceito de desenvolvimento não garante a sua efetivação nos novos moldes se não existirem oportunidades de refundição democrática do estado. Urge que se explore ao máximo as formas de envolvimento dos cidadãos na gestão do estado, que estão asseguradas, direta ou indiretamente, nas constituições e leis orgânicas das unidades federadas e dos municípios: audiências públicas, conselhos abertos, ouvidorias, plebiscitos, referendum, orçamentos participativos, acesso a informações públicas, comitês de desenvolvimento, pactos territoriais e conselhos de gestão, entre outras.
3. EFETUAR O CONTROLE SOCIAL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
A questão do controle social das políticas públicas foi a referência máxima dos Debates 2004. Para se defender dos abusos de poder do estado, a sociedade civil precisa ser, conforme Habermas, ofensiva, ou seja, promover ações coletivas e defensiva, isto é, produzir “contra-esferas”; “contra- instituições”.
Em qualquer que seja a realidade política é indispensável o desenvolvimento do controle social sobre o estado. Instituir o “contra-poder popular”, segundo o jurista Fábio Konder Comparato, se apresenta hoje para o Brasil como uma das saídas fundamentais para o resgate da soberania do povo.
No passado recente e agora muito mais ainda, deve-se entender o controle social como o núcleo da questão que trata das relações entre sociedade e estado. Seu conteúdo está associado à capacidade que tem ou terá a sociedade organizada de influir e atuar nas políticas públicas. Seu objetivo imediato, em países como o Brasil e estados como o Maranhão, é melhorar o atendimento das populações pelo poder público, defendo os direitos dos cidadãos como beneficiários prioritários das políticas governamentais. Sem perder, contudo, a perspectiva de que, em estágios superiores de sociabilidade, o controle social deve ir mais fundo, mais além: deve ter como premissa o fortalecimento da capacidade dos cidadãos de se auto-governarem frente aos vários aspectos e dimensões da vida societal.
Com absoluta certeza continuará sendo um dos tópicos prioritários da agenda política ainda por muito tempo, uma vez que sua baixa efetividade deixou de ser privilégio das sociedades pouco desenvolvidas, pois, observando-se os movimentos do poder mundial, nota-se que também nas grandes potências o controle público sobre os governos sofre preocupantes refluxos.
A reinvenção do controle social não se dará, no entanto, sem a ativação das formas de envolvimento da cidadania na gestão pública, mesmo que para isso seja necessário radicalizar as formas de resistência. Uma dessas formas será o desenvolvimento de instrumentos e instituições cada vez mais consistentes e adequados à efetividade das ações da sociedade civil organizada. No caso brasileiro merece destaque o papel do Ministério Público, por exemplo. Esses novos mecanismos e instrumentos de participação ativa deverão priorizar a capacidade das comunidades locais orientarem e fiscalizarem mais de perto as ações dos governos e suas relações com o mercado. A tendência que está atribuindo ao mercado a hegemonia nos processos de regulação da vida social e política precisa ser urgentemente contida.
4. PRODUZIR NOVAS FORMAS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO
MERCADO
A ordem mundial hoje se caracteriza pela dominância de princípios e práticas de um mercado capialista internacionalizado e transnacionalizado e por um sistema de comunicações e informações globalizadas que desafiam a regulação e os controles. Embora não tenha sido esse o enfoque principal dos Debates 2004, as análises sobre os limites e possibilidades do controle social sobre o estado deixou subentendido que a fragilidade atual dos estados nacionais em propiciar políticas públicas eficazes se deve ao fato de que a regulação política está muito mais no âmbito do mercado global do que na esfera do estado-nação. A pergunta-chave é: mesmo em crise, o estado deve ser substituído pelo mercado no exercício de suas funções reguladoras e integradoras da vida das nações?
É preciso instituir uma nova regulação política para reconstruir e ampliar o espaço público e a legitimidade do mandato político. Alguns mecanismos vêm sendo testados no país, embora incipientes, tais como o planejamento participativo das ações estratégicas, construção de esferas não-estatais, valorização e fortalecimento dos conselhos de co-gestão, elaboração de políticas setoriais, capacitação para gestão e proposição de políticas públicas.
O poder dos mercados globais é descomunal e ultrapassa o poder da maioria dos estados nacionais hoje. Como se observa, a produção mundial não depende mais dos estados, uma vez que o poder econômico não está mais subordinado ao poder estatal. O argumento clássico de que o poder, em predominando essa tendência, emanaria do povo poderá virar retórica pura pois, no mundo real, o poder tem emanado cada vez mais do próprio poder.
5. UM NOVO CONTEÚDO PARA O DESENVOLVIMENTO
Os Debates 2004 revelaram que, em sentido histórico, o desenvolvimento nacional e, especialmente o do Estado do Maranhão, se fez de um modo includente para bem poucos e excludente para muitos. As estatísticas sobre esse quadro são dramáticas e não há como desprezá-las. Por isso a história do povo brasileiro e maranhense tem sido de sofrimentos, discriminações e de concentração de poderes nas mãos de poucos. Continua pairando no ar, e isso já dura séculos, a busca de um elo perdido e de um sonho de promissões, mesmo distantes.
Em contextos como esse, as políticas públicas implantadas não conseguem e não conseguiram superar a chaga abominável da exclusão. A única explicação plausível para isso está no fato do desenvolvimento do Brasil e do Estado do Maranhão ter se orientado sempre pela lógica do mercado e da acumulação privada, em grande parte ainda sob a forma de acumulação primitiva.
No caso maranhense o exemplo histórico vem de meados do século XVIII, sob influência do projeto econômico do Marquês de Pombal. Passados 250 anos do sistema pombalino, ainda falta um projeto coletivo para o desenvolvimento do Maranhão. Os projetos que existiram foram elaborados e hegemonizados por governos e grupos dominantes para atender a interesses setoriais e particulares. Eis porque é preciso que se alcance um novo conceito e um novo sentido para o desenvolvimento, tomando como ponto de partida as singularidades, os planos e aspirações das coletividades vivas, os seus problemas recorrentes e as suas potencialidades.
Criar raízes locais para esse projeto de desenvolvimento é condição insubstituível. A tradição do planejamento do desenvolvimento se baseia em projetos fechados, produzidos em gabinetes próprios ou terceirizados e implantados de cima para baixo.
O projeto de sociedade precisa apoiar-se em lideranças adequadas e em representantes legítimos dos segmentos organizados da sociedade e do mundo político. Só assim o desenvolvimento poderá partir das realidades locais e não das realidades mercadológicas nacionais e internacionais. Só assim será possível controlar o poder das elites políticas, econômicas e senhoriais que dominam há séculos o poder estadual e local e que são as responsáveis diretas pela aplicação contínua do sistema tradicional de programar o desenvolvimento local, estadual e regional.
Qual dever ser então o sentido principal de uma proposta de desenvolvimento que conduza à sustentabilidade econômica, social, política e ambiental? Deverá ser o da produção de novas formas de sociabilidade, que assegurem o comprometimento radical com a dignidade humana e com sobrevivência do planeta. Como não se têm experiências passadas efetivas de encarar o desenvolvimento dessa maneira, torna-se urgentíssimo que se aprenda a elaborar propostas novas de sociedade e propostas alternativas de desenvolvimento.
A questão primeira a ser enfrentada é: como e por onde começar a mudança? A conscientização é muito importante para isso, no entanto não é suficiente. Há uma outra força mais poderosa: a resistência. A capacidade de resistir passa pela ideologia, pela crença em alternativas ao que está vigorando na sociedade. Pressupõe a esperança pois, sem esperança, não é possível mudar nada na vida e na sociedade. A fé, a crença, a mística são forças vitais que produzem as razões dos engajamentos na luta pela mudança do mundo. Por esse motivo uma das primeiras iniciativas deve ser a valorização da educação, principalmente a educação popular, a fim de que as comunidades e as populações em geral possam ter acesso a informações que promovam novas leituras do mundo, novas pedagogias da esperança e da resistência.
Como tornar tudo isso algo prático, aplicável nos municípios, nas cidades e no estado como um todo? Precisa-se rever o planejamento do desenvolvimento. Não será fácil fazer isso. Uma das maiores dificuldades está nos municípios: a sua baixa capacidade técnica e de gestão. Outra grande dificuldade: superar a idéia de que o planejamento do desenvolvimento deve priorizar, sobretudo, a realidade urbana. Como a situação urbana é caótica hoje em dia e os recursos públicos são escassos e insuficientes, principalmente por força dos encargos financeiros da dívida pública interna e externa, torna-se quase impossível encontrar saídas que incluam de verdade a população no processo de desenvolvimento. Não se tem mais recursos para continuar dissipando em tentativas inócuas de resolver o impossível. Nesse caso a solução passa pela priorização de um novo tipo de planejamento, centrado no local e no territorial, centrado na busca de níveis cada vez maiores de efetividade em relação aos recursos aplicados.
Necessita-se pois, de uma nova geopolítica para o Maranhão e para o Brasil. 70% da população brasileira vivem em 10% dos territórios nacionais. 30% vivem em regiões metropolitanas. 80% dos municípios têm menos de 20.000 habitantes. Precisa-se planejar a ocupação do nosso território, para resolver de fato a questão urbana e a qualidade de vida do povo.
Colocar a economia a serviço do desenvolvimento sustentável maranhense é focal. O que se tem feito até agora é colocado o crescimento econômico a favor dos proprietários, rentistas e capitalistas em geral, e de seus aliados, sejam nos governos, sejam na iniciativa privada. O novo crescimento econômico precisa necessariamente gerar empregos e respeitar o ambiente. O desenvolvimento tradicional só tem conseguido elevar o produto e até nisso tem perdido dinamismo. A geração de empregos tem ficado para trás e com isso o desemprego e o sub-emprego prosperam.
Continuar priorizando o crescimento da economia no setor avançado e de alta tecnologia, repetindo o equívoco do poder redentor dos grandes projetos e agora mega-projetos, como é o caso da implantação do pólo siderúrgico de São Luís, é gastar errado os recursos disponíveis e com isso adiar as possibilidades de redução das desigualdades e das exclusões. O modo como está organizado o sistema produtivo mundial evidencia uma elasticidade emprego-crescimento muito baixa, a ponto de serem necessários 10% de crescimento do PIB para gerar apenas 1% de elevação no nível de emprego.
A equação a ser resolvida passa pela definição de um modelo de desenvolvimento que combine e articule crescimento do produto econômico com crescimento do mercado de trabalho. Sem a resolução dessa matemática, a tendência será reforçar o caminho que se vem trilhando, ou seja, o caminho do desenvolvimento insustentável, que, se não enfrentado a contento, poderá em muito pouco tempo gerar uma padrão de vida completamente inviável para todos.
Uma das peças para a montagem da solução do problema começa pela decisão de mudar o destino dos investimentos e incentivos públicos. Por quê os grandes projetos de desenvolvimento não deram certo no Maranhão, se olhados pela capacidade de geração de empregos? O quê o Maranhão ganhou com os US$ 5 bilhões do Programa Carajás? O quê mudou de fato em termos de inclusão social e desenvolvimento da economia local?
Como incluir os excluídos é a chave da equação do desenvolvimento sustentável digno. O mercado competitivo internacional se mostrou e se mostra incapaz de fazê-lo. Dele deve-se aproveitar as partes eventualmente boas. Jamais cair cega e ingenuamente em seus braços. A saída está na geração de tecnologias próprias, instituidoras da sustentabilidade social e ambiental local. Se não houver condições de inserção nos mercados altamente modernizados, com certeza devem-se buscar os meios de produzir tecnologias próprias, instituidoras do desenvolvimento auto-sustentável. Esse novo ciclo de desenvolvimento exige o aproveitamento integral das forças produtivas internas e, sobretudo, aquelas que se encontram alocadas em setores que terão alta capacidade de gerar empregos. Se houver a disposição de se refazer o olhar e a ação sobre o Maranhão e o Brasil, a inclusão social se materializa na garantia de vida digna para mulheres e homens filhas e filhos destas terras.
Mais do que nunca é preciso ousar. Mais do em qualquer fase da história do povo brasileiro é preciso despertar os municípios da longa hibernação econômica, social e política a que foram submetidos, começando pela alocação dos recursos públicos nessa nova direção. Exemplos de investimentos econômicos com poderes para instituir auto-sustentabilidades, porque fatalmente gerariam muitos empregos: investir no desenvolvimento ampliado do estado e dos municípios que formam os seus territórios, priorizando sobretudo o mundo rural, com enormes potenciais de crescimento e geração de empregos. Sobretudo porque há tesouros enterrados que precisam ser aproveitados em favor do povo maranhense. São exemplos desses tesouros: a riqueza e o potencial da biodiversidade, das terras cultiváveis, dos ecossistemas, dos recursos hídricos, da biomassa.
É preciso compreender que as indústrias modernas de alta tecnologia não gerarão os empregos necessários e muito menos o pleno-emprego. Boas políticas econômicas serão aquelas que consideram o núcleo modernizador da economia um indutor de outras atividades produtivas, sobretudo aquelas geradoras de tecnologias plenas de emprego.
Economistas estudiosos da globalização afirmam que a produção de bens não-comerciais, ou seja, aquela que não está sujeita a competição internacional gera a possibilidade de tecnologias de menor intensidade de capitais, portanto com poder de criar mais empregos.
Por quê os projetos locais não têm dado certo para o conjunto da sociedade? Porque as instituições públicas não respondem as demandas, principalmente porque são despreparadas para uma gestão pública eficaz. É preciso criar redes de interesse entre os municípios com o objetivo de identificar os problemas e assim possibilitar o diálogo das redes de interesse locais com os grandes conselhos de políticas públicas estaduais. Para isso é preciso mobilizar a cidadania e o povo. Para isso o trabalho de educação popular é fundamental, pois sem ele fica muito difícil a mobilização popular e da sociedade civil. Em 2004 os Debates Adenauer mantiveram essa chama bem acesa.
6. A CONTINUIDADE DOS DEBATES EM 2005
Todas essas energias vitais, acumuladas até agora, demandam processos de continuidade e organização. A mobilização social em torno da temática precisa avançar. Em 2005 os 5.561 municípios brasileiros estarão sob novos governos, eleitos pelo voto popular, seguramente escolhidos porque prometeram mudar a realidade adversa e se fizeram passar como portadores da esperança em um futuro melhor para a maioria do povo.
O quê fazer para que essas promessas não se transformem em meras campanhas de marketing, douradas pela mídia, como tem ocorrido sistematicamente, ao longo dos anos? Como mudar a política a ponto de garantir uma inserção não subordinada na lógica do movimento nacional e internacional do grande capital? Será possível mudar o perfil das relações com o comércio exterior, diminuindo o peso das exportações de produtos in natura, normalmente detentores de baixo poder de agregar valor aos produtos comercializados? Como romper um quadro de poder local em que as elites governamentais e empresariais monopolizam a definição dos projetos de desenvolvimento, sem levarem em consideração as singularidades, necessidades e aspirações populares? Como por fim à quase ausência de controle público sobre o poder das elites políticas, econômicas e senhoriais que dominam o poder estadual e local? Como fazer para as já poucas verbas que existem deixem de ser canalizadas prioritariamente para a montagem de infra-estruturas para as empresas capitalistas( ramais ferroviários, portos, rodovias, sistemas de transmissão de energia, sistemas de escoamento da produção, incentivos fiscais, etc.)?
Lições recentes, aprendidas com a história social, revelam não ser possível atingir o desenvolvimento sustentável sem que se atinjam melhorias nas condições sociais e ambientais. Fica cada vez mais claro para todos que o desenvolvimento econômico deve ser um meio de garantir a dignidade humana e não a busca insaciável do lucro particular ou empresarial, não importando os meios utilizados e, muito menos, os compromissos éticos com a solidariedade humana. É preciso que se compreenda de uma vez por todas que o desenvolvimento implica em fazer crescer não apenas o produto, mas, igualmente, o emprego e a renda dos produtores diretos e indiretos.
Tudo isso só será possível em contextos onde existam organizações locais fortes, sejam ligadas ao estado, à economia e à sociedade civil. No caso maranhense recente é imperioso que sejam revistas as relações de poder que definem as ações do estado e das grandes empresas, em especial as mineradoras que planejam implantar na ilha de São Luís um mega pólo-siderúrgico, em favor da criação de novas condições de negociação entre aqueles segmentos e a representação da sociedade civil.
Além de continuar inspirando-se no exemplo histórico do seu patrono, o ex-chanceler alemão Konrad Adenauer, que reconstruiu a Alemanha no imediato pós-segunda guerra e se projetou na história daquele país e mundial pela defesa do regime democrático como forma insubstituível de promoção do desenvolvimento econômico com bem estar e equilíbrio social, os Debates 2005 precisam lançar novas luzes voltadas ao fortalecimento do poder local no norte e nordeste do Brasil e à efetivação do controle social do Estado, tanto pela ofensividade e defensividade da sociedade civil, principalmente produzindo contra-poderes, contra-instituições e fomentando redes de interesse entre ONG`s, movimentos sociais, grandes conselhos de políticas públicas, conselhos de acompanhamento do orçamento público, entre outras, que contribuam para uma melhor qualidade de vida para os cidadãos brasileiros que habitam e trabalham em seu vasto território.
Feita, enfim, a introdução ao conteúdo discutido nesta publicação, organizada sob o esmero e cuidados do Dr. Klaus Hermmanns, representante da FKA para o Nordeste e Norte do Brasil, formula-se um convite à sua leitura, destacando que as contribuições dos intelectuais, profissionais e militantes que exploraram a temática representam o verdadeiro estado da arte para cada assunto, tudo feito em linguagem clara e acessível, deixando patente o envolvimento pessoal de cada com as questões enfocadas e, sobretudo, seus interesses profundos em contribuir para sua superação.
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