por Raimundo Palhano
O governador Jackson Lago presidiu no dia 9 de outubro passado o Seminário que deu a largada do processo de descentralização do planejamento e da gestão pública estadual. O auditório repleto, formado pelo chefe do executivo e primeiro escalão do governo, ouviu e participou atentamente das exposições técnicas e deu o seu aval ao trabalho coordenado pelo titular do Planejamento, Addelaziz Santos. Simbolicamente foi autorizado o início do processo de implantação das 32 novas regiões de planejamento, que terão a missão de virar uma das mais longas páginas da história da administração pública do Maranhão e inaugurar outra, que terá o compromisso de modernizar e democratizar o Estado e instituir uma nova cultura cívica, que garanta a transição republicana que o povo maranhense aguarda, já quase sem paciência, há várias décadas.
Os estudos realizados por técnicos e colaboradores oriundos dos quadros do próprio governo e de instituições locais, elaborados com esmero e competência, cobrem as principais dimensões de um plano de desenvolvimento, apresentando visões de longo prazo, abrangem todos os territórios e apresentam diretrizes e objetivos de curto, médio e longo prazo, tendo sido construídos de forma democrática e plenos de compromissos públicos, deixando patentes articulações estratégicas e os instrumentos técnicos e políticos do governo e das organizações sociais.
Foi amplamente demonstrado que se trata do desafio de construir e instituir um planejamento que marca caminhos, que procura incessantemente combinar as urgências produzidas pelo cotidiano das administrações governamentais, com as permanências que devem caracterizar um verdadeiro processo de reinvenção do Estado. Um planejamento que requer não apenas militância mas, igualmente, convoca profetas que sejam capazes de observar mais longe e de fitar horizontes novos.
Os estudos realizados evidenciam a necessidade inadiável de priorização da cultura do planejamento democrático como estratégia capaz de promover o desenvolvimento sustentável do Maranhão, entidade federada que paga um preço muito elevado por ter se isolado da participação popular e negligenciado no fortalecimento de suas instituições e instrumentos de planejamento e de gestão pública.
O novo momento histórico que se inicia, conforme demonstrado pelos técnicos, valoriza o fortalecimento da visão sistêmica das políticas públicas governamentais, dos mecanismos que contribuam para a redução das disparidades regionais, das articulações das ações do governo e, sobretudo do planejamento e da gestão com foco no desenvolvimento sustentável.
Planejar não é só reagir. É muito maior que o governo e suas instituições. Não é apagar os incêndios que ocorrem a todo momento nas instituições públicas. Fitar horizontes novos significa superar o cotidiano calamitoso para focar além dele e de suas duras determinâncias. Por isso é preciso ter clareza sobre o que se busca. Alice perguntou ao coelho qual é o caminho. Ao caminhante também foi perguntado qual é o caminho, por ele respondido que caminho não existe, se faz ao caminhar. Os estudos da descentralização evidenciam que se busca um planejamento capaz de marcar caminhos e para essa missão cívica e solidária convoca o poder popular e social à participação ativa, que significa por marcas no caminho.
Não se faz um planejamento de dez anos, que é a visão de futuro que permeia as construções programáticas dos estudos da nova regionalização, para só pensar neles dez anos depois. Por ter sido essa a prática histórica maranhense é que se chegou à atual encruzilhada. Não se pode mais brincar com o futuro. O grande Carlos Matus costuma lembrar, com propriedade, que, o não planejamento das ações leva inexoravelmente à condição de escravos das circunstâncias. Mais grave ainda é optar pela servidão voluntária, em um mundo como o atual, no qual se assiste o impossível acontecer.
Aos participantes do Seminário foi possível ver vários clarões de esperanças, trazidos pela apresentação dos estudos técnicos, presentes na mescla de gerações, no desejo do chefe do governo de que um outro Maranhão é possível ou, ainda, no ressurgir da auto-estima de um povo que passa a acreditar em sua sensibilidade e inteligência para transcender e superar sonhos negados e problemas e desafios reais.
Planejamento é processo. É também ação sistêmica. Precisa de foco para ser assimilado e para despertar paixões. Não é como asfaltar uma rua. É para uma geração pelo menos. Se não for assim tudo pode voltar ao começo e de forma desfigurada. Sem alicerce o edifício cai ou mesmo nem chega a ser construído. Aziz Santos chamou atenção para esse ponto. O padre Vieira em seu célebre Sermão do Espírito Santo dizia que o Brasil, para ser grande, precisava substituir as estátuas de murta pelas de mármore. “Somos sempre avisados, nunca prevenidos”, dizia o pregador.
O convite que o governo faz é uma ousadia histórica. Para ser um bom ensinante é preciso ser, antes de tudo, um bom aprendente. A encruzilhada deixa claro que é preciso decifrar o enigma para não ser devorado por ele. Os caminhantes devem estar convictos de que a ousadia se faz com ética, que ninguém ensina ninguém, se aprende é no processo, conforme a sabedoria freireana. Devem saber que o mais difícil de tudo isso é fazer o seu trabalho com arte, serem capazes de articular planos e projetos, processos de acompanhamento e controle, as urgências e as emergências, os resultados de todo o processo e, principalmente, articular os atores envolvidos.
A descentralização que se materializará nas 32 novas regiões de planejamento requer um amplo e permanente processo de capacitação e formação dos atores envolvidos. Superar mentalidades atrasadas ou sem vida talvez seja um dos mais poderosos obstáculos a vencer. Outro desafio é atrair consciências para a missão cívica. Para isso é preciso ter autoridade, ser um autor, ter uma obra a oferecer. Sobretudo quando chega a hora de fazer acontecer e o momento de fazer caminhos. Caminhando ou compartilhando o pão em barcos que levam ao porto.
